segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Juizes em Combate Aos Maus Gestores no Brasil. O recado é claro: se houve crime, haverá castigo.

RECADO PODEROSO

O juiz Sérgio Moro virou símbolo da luta contra a corrupção no Brasil, ao lado de procuradores do MPF, delegados e agentes da PF que expuseram, com a operação Lava Jato, o maior esquema criminoso de desvios de recursos públicos que se tem notícia no País.

Para felicidade dos brasileiros, Sérgio Moro não é o único comprometido com essa causa. Na Paraíba temos uma força-tarefa contra a impunidade: a da Meta 4 do CNJ, cujo desafio é julgar, este ano, pelo menos 70% de todosos processos distribuídos até 2013.

São nove juízes: o coordenador Aluizio Bezerra (brilhante autor de 14 livros sobre Direito), João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

Este ano já julgaram 435 processos, que resultaram em 234 condenações, principalmente de políticos, mas também de outros gestores e servidores por atos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e crimes de responsabilidade.

Entre os condenados, políticos de destaque como o atual presidente da Assembleia, Adriano Galdino, por fatos da época em que foi prefeito de Pocinhos. Ele ainda pode recorrer, mas a setença determina perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Esse grupo já condenou os ex-prefeitos Carlos Rafael e Carlos Antonio Oliveira (Cajazeiras) Cozete Barbosa (Campina Grande), Francisca Motta (Patos), Jota Junior (Bayeux), André Gadelha (Sousa), João Carneiro (Sapé), Nobinho Almeida (Esperança), Carlos Dunga (Boqueirão), Pollyana Dutra (Pombal) e Fábio Fernandes (Mamanguape).

E nesse último lote estão os prefeitos eleitos Beviláqua Matias (Juazeirinho) e Carlinhos de Tião (Queimadas), sentenciados a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, mais multa.
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Quando é o caso, eles também arquivam denúncias. Foi assim com Rômulo Gouveia, com processo da época em que presidiu a Assembleia, e com Veneziano Vital do Rego, um dos 18 ex-prefeitos absolvidos.

Morosidade equivale a impunidade. Com esse esforço, o recado é claro: se houve crime, haverá castigo.

TORPEDO

Os agentes da improbidade apostam na morosidade para alcançar a impunidade, por isso, a priorização se mostra eficaz. A hediondez da corrupção está na multiplicidade de seus danos à sociedade, especialmente, aos segmentos que mais precisam dos serviços públicos.

Do juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4 do CNJ na Paraíba, que ontem liberou mais 139 sentenças. Entre os condenados, 35 ex-prefeitos.

Blog rafaelrag com LENA GUIMARÃES
Correio da Paraíba

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