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Cidades
paraibanas como Pombal, Guarabira, Monteiro, Solânea e Areia entre
outras não remunerariam seus vereadores caso a proposta seja aprovada.
A
PEC 35, como é chamada, está na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado e será relatada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP),
mas ainda não tem prazo para ser votada.
De
acordo com o autor da PEC, o relator estuda incluir ajuda de custo para
gastos com combustíveis e até ampliar o alcance da medida.
Como era de se esperar, os vereadores ficaram indignados com a ideia
e já organizam um ato em Brasília, para a próxima semana, com o intuito
de pressionar os parlamentares. Alguns vereadores alegam que a PEC é
inconstitucional, já que os senadores não podem legislar sobre salários
dos vereadores.
O senador afirma que apresentou a
proposta após conversar com prefeitos, que reclamavam do pagamento de
salários de vereadores que inviabilizava a contratação de médicos ou a compra de ambulâncias e ônibus escolares.
Segundo argumenta o autor da proposta, o Uruguai e a Inglaterra não remuneram seus legisladores municipais.
Ao todo 30 senadores assinaram a PEC, mas o fizeram apenas para dar direito a Cyro Miranda de apresentar a proposta.
Terra
Blog rafaelrag
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