O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação de estados e municípios, desde segunda-feira (19), a terceira parcela do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 687.516.369,86.
‘A primeira parcela foi paga em 19 de janeiro, no valor de R$ 602.210.421,69 e a segunda parcela, em 16 de fevereiro, no valor de R$ 1.160.702.820,94.Da soma transferida neste mês, R$ 340.914.421,49 foram destinados aos 26 estados e o Distrito Federal. O restante, R$ 346.601.948,37, será para os municípios. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido pela internet, em www.fnde.gov.br / liberações de recursos.
Destinado ao financiamento de programas do ensino público básico, o salário-educação é arrecadado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, os recursos são repartidos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Confira na tabela abaixo os valores enviados em 2012 para estados e municípios referentes ao salário-educação:
Salário-educação | Municípios Em R$ | Estados Em R$ | Total |
Janeiro | 269.312.193,48 | 332.889.228,21 | 602.201.421,69 |
Fevereiro | 577.104.574,35 | 583.598.246,59 | 1.160.702.820,94 |
Março | 346.601.948,37 | 340.914.421,49 | 687.516.369,86 |
Total | 1.193.018.716,20 | 1.257.401.896,29 | 2.450.420.612,49 |
Assessoria de Comunicação Social
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