Leilão do Detran atrai compradores até de outros Estados

O último leilão realizado pelo Detran foi em 2008, mas a diretoria do órgão informou que a intenção do Governo do Estado é passar a realizar os leilões com mais frequência 

Leilão do Detran-PB reuniu centenas de pessoas
Uma hora e meia depois do início do leilão realizado ontem, sábado (10) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os 50 primeiros lotes oferecidos já estavam arrematados. O leilão foi realizado, no galpão do setor de vistoria da sede do órgão, localizada na Rua Emília Batista Celane, s/n, Mangabeira VII, em João Pessoa, e atraiu até pessoas de outros Estados. A maioria chegou cedo e procurou um bom lugar para não perder a chance de dar o melhor lance durante o leilão. Donos de sucatas e oficinas mecânicas também compareceram ou escalaram funcionários para fechar negócios durante o leilão.

Foram leiloados 251 veículos apreendidos por infração ao código de trânsito e não retirados pelos proprietários nos prazos e na forma da legislação. De acordo com o estado de conservação, os veículos são classificados entre recuperáveis ou sucatas. O primeiro carro arrematado foi um ford escort, ano 1997, comprado por 600 reais, por Inácio Araújo, que disse que era para uso próprio e deixou o local satisfeito com o negócio fechado em poucos minutos.
Em seguida, foi vendido o primeiro carro importado. Um Audi A3, ano 1997, arrematado por R$ 9.500. Um Chevet Marajó, modelo 1986, por R$ 100, que era o valor do lance mínimo do leilão. Só nesta segunda-feira (12) a comissão deve divulgar o valor arrecadado durante o leilão que foi fiscalizado por uma equipe da Secretaria de Estado da Receita. Entre os veículos disponíveis para o leilão, 156 são motocicletas e 95 são carros.

Os veículos arrematados estão recolhidos no pátio do Detran, em Mangabeira, e no pátio do Batalhão de Policiamento de Trânsito, situado à Rua Sizenando Costa, s/n, no bairro do Róger, em João Pessoa (vizinho ao Parque Arruda Câmara - Bica).

Os veículos leiloados como sucatas não são recuperáveis (baixados no Registro Nacional de veículos Automotores - Renavan), não podendo ser registrados ou licenciados no Detran, sendo proibida sua circulação em vias públicas. São veículos destinados exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas.

Esses veículos terão os chassis cortados ou picotados e as placas recolhidas ao Detran, conforme estabelece a legislação vigente.

Os motores sem identificação de numeração, não poderão ser comercializados, destinando-se exclusivamente ao desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas.

Arrematação e pagamento – Os bens arrematados poderão ser retirados a partir do dia 19 deste mês, das 8 às 17h, desde que devidamente comprovada a quitação do lote arrematado e a comprovação bancária da compensação dos cheques, mediante autorização da Comissão

Especial de Leilão de Veículos Apreendidos (CELVA), com  a apresentação do CPF, RG e  CNH do arrematante.

Decorrido o prazo de 30 dias, contados da data do recebimento da nota fiscal, sem que o arrematante tenha providenciado a retirada do lote do Pátio do Detran ou do BPTran, será considerado desistente e perderá, em favor do Detran, o valor integral (lance mais 10%)  pago pela arrematação do lote, que será levado novamente a leilão.

A retirada e transporte dos bens será por conta e risco dos arrematantes, os quais responderão por danos causados a terceiros e mediante acompanhamento de servidor do Detran.

De acordo com a legislação em vigor, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o bem, na seguinte ordem: débitos tributários; multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se a ordem cronológica de sua aplicação; demais débitos incidentes sobre o veículo, inclusive as despesas referentes à notificações e editais.

Havendo insuficiência de numerário para liquidação dos demais débitos, o Detran manterá os registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescente, em nome do ex-proprietário do veículo.

Após a liquidação dos débitos, eventual saldo remanescente ficará depositado na conta do Detran, à disposição da pessoa física ou jurídica que figurar como ex-proprietária do veículo, que será notificada para credenciar-se junto ao Detran, para recebimento do saldo.

O último leilão realizado pelo Detran foi em 2008, mas a diretoria do órgão informou que a intenção do Governo do Estado é passar a realizar os leilões com mais frequência, evitando o acúmulo de veículos no pátio e aumento da dívida dos ex-proprietários.

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