O
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou ontem,
segunda-feira (05), a quinta lista com os nomes de 200 novos
selecionados para o ‘Programa de Habilitação Social’, que oferece
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para candidatos
carentes.
Dos candidatos convocados nesta quinta lista, 59 são
para a cidade de Monteiro. Para esta região, o programa reservou 100
vagas em 2012, mas muitos candidatos não comprovaram as informações
prestadas durante a inscrição online. Em João Pessoa foram convocados
mais 48 candidatos.
A lista está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
Os convocados terão até o dia 23 de novembro para apresentar a
documentação comprovando informações prestadas durante a inscrição
online. Na capital, a apresentação dos documentos acontece na 1ª
Gerência das Casas da Cidadania, localizada na Rua Gama e Melo, número
126, Varadouro.
Em Campina Grande, o atendimento será feito na
sede da 1ª Ciretran e nas demais regiões geoadministrativas, os
selecionados serão atendidos nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais
Urbanos (CSU). O Programa Habilitação Social ofereceu 3 mil vagas para
2012. Na primeira fase, 1.766 candidatos convocados não confirmaram a
inscrição online, levando o Detran a divulgar o segundo ‘listão’ para
preenchimento das referidas vagas e novos ‘listões’ cada vez que os
candidatos selecionados não confirmavam as inscrições.
Os maiores
itens de desclassificação foram: não comparecimento para confirmação da
inscrição; documentação não comprovada; declaração de dependentes acima
do número real e renda familiar declarada acima do limite de 1 salário
mínimo e meio estabelecido pelo programa.
A Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Humano avalia os documentos apresentados nas 14 regiões
geoadministrativas que abrangem os 223 municípios paraibanos. Segundo o
superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, os candidatos
selecionados, que não apresentam a documentação comprovando as
informações prestadas durante a inscrição online, são eliminados e
substituídos pelos que já estão no cadastro reserva.
De acordo com
as regras do programa, os candidatos com inscrições confirmadas iniciam
imediatamente os exames para emissão ou classificação da Carteira
Nacional de Habilitação pelo Programa de Habilitação Social, por meio do
qual o Governo do Estado dispensa o pagamento das taxas de serviço
cobradas pelo Detran e assume os custos das aulas teóricas e práticas
junto aos Centros de Formação de Condutores.
Distribuição de vagas – O
Habilitação Social reservou 50% das vagas (1500) para inscritos no
Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram
distribuídas da seguinte forma: 15% (450) para pessoas com renda
familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca
haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que
estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% (600) para alunos
matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil
Alfabetizado: 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema
penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida
sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da
superintendência do Detran e 5% ( 150) para Beneficiários do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive pequenos agricultores, assim
como beneficiários de outros programas sociais.
Blog rafaelrag
Nenhum comentário:
Postar um comentário