A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) instaurou no ano passado Tomadas
de Contas Especiais (TCE) em cinco municípios paraibanos suspeitos de
praticar irregularidades na prestação de contas de convênios firmados
junto ao Ministério da Saúde (MS). A FUNASA já tinha ingressado ação
contra o município de Pícui ainda na gestão de Buba Germano onde
responde processo junto à 4ª Vara Federal em Campina Grande, com duas
ações contra o ex-prefeito do município de Picuí, por “danos ao erário”.
Buba é acusado de aplicar, de forma irregular, recursos públicos que
foram conveniados com a Funasa, durante sua gestão.
O atual prefeito Acácio, aliado do pré candidato a deputado estadual
Buba Germano (PSB) praticamente assumiu a culpa e foi de forma pública
em entrevista concedida ao radialista Francisco Araujo, dizendo que a
prefeitura não fez a defesa em tempo hábil por esquecimento, mas já
tinha ingressado com a defesa.
Esse será um café pequeno para Buba ser inocentado, porém não é a
primeira acusação contra o ex-gestor. No início de 2013, a cidade de
Picuí deixou de receber recursos federais, após denúncia de desvio de
recursos do Ministério do Turismo, para a promoção de eventos na cidade.
Já em 2011, Buba, foi cassado acusado de abuso de poder econômico por
conta de irregularidades insanáveis e graves na prestação de contas de
sua campanha nas eleições de 2008. Depois, por unanimidade, foi
absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). Em maio do
mesmo ano, o TRE também havia decretado inelegibilidade por três anos e a
aplicado multa de R$ 10 mil ao prefeito.
Os outros cinco municípios paraibanos que estão na mira da FUNASA são:
Itapororoca, Juripiranga, São Sebastião do Umbuzeiro, São Bentinho e
Mamanguape o montante dos recursos desviados são na ordem de R$ 375
mil.
Durante a análise de 112 convênios, foram encontradas as seguintes
irregularidades: convênios expirados, sem a apresentação das prestações
de contas final e sem as correspondentes tomadas de contas especiais;
demora significativa na organização e análise dos processos de tomadas
de contas especiais; prestações de contas com parecer pela instauração
de tomada de contas especial, sem as devidas providências; e convênios
com fiscalização deficiente ou sem fiscalização.
O TCU determinou um prazo de 180 dias para que fossem adotadas as
devidas providências. O superintendente em exercício da Funasa na
Paraíba, Jackson Lucena, informou que a maioria das determinações do
tribunal está sendo cumprida, a exemplo da tomada de contas especial.
“Depois de concluída a Tomada de Contas Especial, sem obtenção de êxito,
o processo é encaminhado, via auditoria interna da Funasa, para a
Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União que, em
processo próprio, efetivamente vai tomar as medidas cabíveis para obter o
ressarcimento dos danos”, afirmou.
Blog rafaelrag com Dema Macedo
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