Projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, e o senador Wellington dias promete incluir emendas solicitadas pela SBF.
O Projeto de Lei que prevê a regulamentação da profissão de físico foi aprovado na Câmara e agora deve passar por modificações no Senado, para melhor atender à comunidade científica, antes de se tornar lei.
O Projeto de Lei que prevê a regulamentação da profissão de físico foi aprovado na Câmara e agora deve passar por modificações no Senado, para melhor atender à comunidade científica, antes de se tornar lei.
Demanda histórica dos físicos, que muitas vezes têm dificuldades para exercer a profissão em áreas específicas (como física médica ou geofísica), por falta de regulamentação específica, o projeto de lei 1025/2011 foi apresentado pelo deputado Mendes Thame na Câmara em 13 de abril de 2011.
Ele prevê a criação de Conselhos, nos moldes dos CREA (Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia), para fiscalizar a atividade profissional específica dos físicos e assim dar maior segurança jurídica para o acesso a determinados cargos que exigem comprovada especialização.
O passo inicial foi submetê-lo à análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, onde ele foi aprovado em 30 de novembro do ano passado. Na metade deste ano, ele finalmente ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de onde foi enviado para apreciação do Senado. É nesta etapa que ele se encontra agora, o que significa um avanço, mas ainda não a vitória.
"A maioria dos projetos que vão ao Senado passam muito tempo por lá", comenta Thame, exaltando a necessidade de engajamento. Até agora, os esforços deram resultado, pois o PL entrou na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, e já existe a perspectiva de que o senador Wellington Dias, um dos membros da comissão, inclua as emendas solicitadas pela Sociedade Brasileira de Física.
"Destacamos a necessidade de inclusão de itens específicos relacionados às atividades em Física Médica e em Geofísica", afirma Amando Ito, físico da USP.
Caso seja aprovado, com as emendas, pela Comissão do Senado, ele volta à Câmara para ser apreciado com as novas modificações, antes de ir à Presidência da República, para ganhar a assinatura da presidenta Dilma Rousseff e se tornar lei.
DOCUMENTOS
DOCUMENTOS
Projeto de Lei original apresentado pelo deputado Mendes Thame (PDF)
Projeto de Lei com modificações propostas pela SBF (DOC)
Projeto de Lei com modificações propostas pela SBF (DOC)
Assessoria de comunicação da SBF
Salvador Nogueira
Tel: +55 11 99178-9661
E-mail: comunicacao@sbfisica.org.br
Blog rafaelrag
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