Mulheres se organizam em prol de parto domiciliar humanizado

Devido à repercussão de uma matéria sobre parto humanizado domiciliar, exibida pelo Fantástico no último domingo (10), o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) encaminhou denúncia ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) contra Jorge Kuhn, coordenador do departamento de obstetrícia da Universidade Federal de São Paulo.

O médico, que agora corre o risco de ter seu registro profissional cassado, defendeu o parto domiciliar humanizado na reportagem. Kuhn afirmou em duas falas curtas que o parto é um ato natural e não cirúrgico, porém, ponderou que, para que ele seja realizado, é necessário que a gestação tenha ocorrido na mais perfeita normalidade, sem nenhuma intercorrência ou fator de risco para a gestante e a criança. O Cremesp informou ainda não ter recebido a denúncia e, a partir do momento que estiver de posse do documento, abrirá uma sindicância para verificar se o médico infringiu algum artigo do código de ética médica. Segundo o Cremesp, este é o procedimento padrão para qualquer denúncia recebida pela entidade.

A obstetriz Ana Paula Duarte, que também aparece na reportagem, afirma que a perseguição de conselhos de medicina ao parto humanizado domiciliar é motivado por esta modalidade não necessitar do apoio de um profissional formado em Medicina. “Existe algo no sentido de que o parto humanizado domiciliar é o único onde a enfermeira obstetra pode atuar sozinha. Não precisa de médico no parto domiciliar, essa é a verdade, assim como na casa de parto. Então, a tendência dos conselhos de medicina é coibir essas práticas que sejam independentes do médico. Acho que existe uma defesa da categoria sim”, frisou. Para ela, a denúncia do Cremerj contra Kuhn é uma forma de coibir os médicos defensores do parto domiciliar humanizado. “Você coíbe os médicos defensores da prática, e, portanto, você coíbe a prática que não depende de médicos.”

Abaixo-assinado em solidariedade

Em solidariedade a Jorge Kuhn, o obstetra e ginecologista Ricardo Herbert Jones publicou uma carta aberta à sociedade na qual repudia a atitude do Cremerj. Na carta, o médico afirma que a denúncia do conselho agride a liberdade de expressão. “Acreditamos estar vivenciando um momento em que nós todos, que atendemos partos dentro de um paradigma centrado na pessoa e com embasamento científico, estamos provocando a reação violenta dos setores mais conservadores da Medicina. Pior: uma parcela da corporação médica está mostrando sua face mais autoritária e violenta, ao atacar um dos direitos mais fundamentais do cidadão: o direito de livre expressão. Nem nos momentos mais sombrios da ditadura militar tivemos exemplos tão claros do cerceamento à liberdade como nesse episódio”.

A carta de repúdio é assinada por Ricardo Herbert Jones em nome dos médicos humanistas, enfermeiras-obstetras e obstetrizes, e todos os profissionais, entidades civis, movimentos sociais e usuárias envolvidas com a humanização da assistência ao parto e nascimento no Brasil. Junto com a carta, está sendo divulgado um abaixo-assinado para que o parto humanizado domiciliar seja debatido cientificamente e, a partir deste debate, seja regulamentado.

O abaixo-assinado cita a posição da OMS (Organização Mundial de Saúde) e da Figo (Federação Internacional de Ginecologistas e Obstetras) de respeitar a escolha da paciente pelo parto domiciliar humanizado, quando for assistido por profissionais habilitados. A OMS reconhece como profissionais habilitados para o procedimento os médicos, enfermeiras-obstetras e obstetrizes. Já a Figo recomenda que “uma mulher deve dar à luz num local onde se sinta segura, e no nível mais periférico onde a assistência adequada for viável e segura”.

Entidades, usuárias, e profissionais envolvidos com a causa da humanização da assistência ao parto organizam neste fim de semana (16 e 17), manifestações em todo o país denominadas de Grande Marcha Pelo Parto em Casa. Veja abaixo as datas e locais onde vão ser realizadas as marchas.

Rio de Janeiro – RJ

Local: Praia de Botafogo, altura do IBOL – Passeata até o CREMERJ (Rua Farani)

Data: 17 de Junho

Horário: 10h da manhã

São Paulo – SP

Local: Parque Mário Covas (atrás do Trianon) – Passeata até o CREMESP

Data: 17 de Junho, domingo

Horário: 14h

São José dos Campos – SP

Local: Praça Affonso Pena perto dos brinquedos

Data: 16 de junho, sábado

Horário: 10h da manhã

Campinas – SP

Local: Praça do Côco /Barão geraldo

Data 17 de junho, domingo

Horário: 14h

Sorocaba – SP

Local: Parque Campolim

Data 17 de junho, domingo

Horário: 10h da manhã

Ilhabela – SP

Local: Praça da Mangueira

Data: 17 de junho, domingo

Horário: 11h da manhã

Brasília – DF

Local: próximo ao quiosque do atleta, no Parque da Cidade – Passeata até o eixão

Data: 17 de Junho, domingo

Horário: 09h30h da manhã

Belo Horizonte – MG

Local: Concentração na Igrejinha da Lagoa da Pampulha

Data: 16 de junho, sábado

Horário: 12h30

Recife – PE

Local: Conselheiro Portela, 203 – Espinheiro – Em frente ao CREMEPE

Data: 17 de junho, domingo

Horário: 15h

Fortaleza – CE

Local: Aterro da Praia de Iracema

Data: 17 de junho, domingo

Horário: 17h

Salvador – BA

Local: Cristo da Barra até o Farol

Data: 17 de junho, domingo

Horário: 11h

Curitiba – PR

Local: Rua Luiz Xavier – Centro – Boca Maldita

Data: 16 de junho, sábado

Horário: 12h

Florianópolis – SC

Local: Lagoa da Conceição – concentração na praça da Lagoa, onde acontece a feira de artesanatos

Data: 17 de Junho, domingo

Horário: 15h

Porto Alegre – RS

Local: Parque Farroupilha (Redenção), Concentração no Monumento ao Expedicionário

Data: 17 de junho, domingo

Horário: 15h

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