A mobilização nacional de professores das instituições federais de ensino
pela reestruturação da carreira docente chegou nesta quarta-feira (27) à
adesão de 95% das instituições, segundo dados do Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Das 59
universidades, 56 têm professores parados (veja lista ao final desta reportagem). Além disso, a greve dos servidores técnicos administrativos atinge 34 dos 38 institutos federais de ciência e tecnologia em 22 estados, além dos dois centros federais de tecnologia e o Colégio Pedro II.
ENTENDA A GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS | |
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PROFESSORES | SERVIDORES |
Desde 17 de maio, professores das instituições federais fazem um movimento de greve nacional que já atingiu 80% da categoria. | A paralisação nacional dos servidores teve início em 11 de junho e, segundo a última atualização dos sindicatos, pelo menos 50% dos institutos federais tinham servidores parados. |
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES | |
- Criação de uma carreira única, com a incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios | - Aumento do piso salarial em 22,8% com a correção das pendêncais da carreira desde 2007 (atualmente, ele é de R$ 1.304) |
- Variação de 5% entre níveis a partir do piso, para o regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35) | - Devolução do vencimento básico complementar absorvido na mudança na Lei da Carreira, de 2005 |
- Percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho | - Reposicionamento dos servidores aposentados |
O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
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O MEC afirma que que quem define a agenda de negociação é o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O Ministério da Educação está com uma proposta de plano de carreira pronta, para apresentar na próxima reunião agendada pelo MPOG – basicamente priorizando a dedicação exclusiva e titulação docente. |
Os docentes preparam, para a manhã desta
quinta-feira (28), atos em frente às sedes e subsedes do Banco Central
em várias cidades brasileiras.
A categoria dos docentes pleiteia
carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis
remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime
de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente
calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à
titulação e ao regime de trabalho.
Negociações
O sindicato reclama da morosidade nas negociações e do fato de elas estarem concentradas principalmente nas mãos do Ministério do Planejamento — quem coordena o processo é o secretário das Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça.
O sindicato reclama da morosidade nas negociações e do fato de elas estarem concentradas principalmente nas mãos do Ministério do Planejamento — quem coordena o processo é o secretário das Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça.
“É uma questão de concepção, essa não é
uma discussão numérica. Por se tratar de educação, é uma discussão
qualitativa”, afirmou ao G1 o professor Tiago Leandro da Cruz Neto, que integra o comando nacional de greve dos docentes.
De acordo com ele, o Ministério do
Planejamento “discute apenas números”, e não aborda a questão da efetiva
reestruturação da carreira, que inclui, por exemplo, permitir que os
professores atinjam o topo de sua carreira mais rapidamente, e não logo
antes, ou mesmo depois, de atingirem o tempo de contribuição mínima para
a aposentadoria.
“O MEC tem participado, mas de forma
bastante tímida, precisa ser mais incisiva, a discussão precisa ser
qualitativa”, disse Cruz Neto.
Outro lado
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão afirmou, por meio de sua assessoria, que a reunião com as entidades que representam a categoria dos docentes, agendada para o dia 19, mas adiada, deve acontecer na próxima semana, mas ainda sem data confirmada. Ainda de acordo com o ministério, o secretário tem se reunido internamente com membros do governo para encontrar uma solução para o impasse nas negociações.
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão afirmou, por meio de sua assessoria, que a reunião com as entidades que representam a categoria dos docentes, agendada para o dia 19, mas adiada, deve acontecer na próxima semana, mas ainda sem data confirmada. Ainda de acordo com o ministério, o secretário tem se reunido internamente com membros do governo para encontrar uma solução para o impasse nas negociações.
A última proposta do governo, divulgada
em 13 de junho, sugeria que a carreira dos docentes das federais
seguissem o mesmo plano de carreira dos servidores do Ministério da
Ciência e Tecnologia, que contempla o reajuste salarial e a incorporação
das gratificações.
O Ministério da Educação afirmou, em
nota, que é importante frisar que, “sobre a greve das instituições
federais de ensino superior, quem define a agenda de negociação é o
Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”.
O MEC disse ainda que tem uma proposta
de plano de carreira pronta para apresentar às demais partes, na próxima
reunião agendada pelo Ministério do Planejamento. A assessoria de
imprensa do Ministério da Educação não divulgou a proposta, mas afirmou
que ela prioriza “a dedicação exclusiva e titulação docente”.
VEJA AS INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO COM PROFESSORES E/OU SERVIDORES EM GREVE | |
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GREVE DE PROFESSORES | GREVE DE SERVIDORES |
1. Universidade Federal do Amazonas 2. Universidade Federal de Roraima 3. Universidade Federal Rural da Amazônia 4. Universidade Federal do Pará 5. Universidade Federal do Oeste do Pará 6. Universidade Federal do Amapá 7. Universidade Federal do Maranhão 8. Universidade Federal do Piauí 9. Universidade Federal Rural do Semi-Árido 10. Universidade Federal da Paraíba 11. Universidade Federal de Campina Grande 12. Universidade Federal Rural de Pernambuco 13. Universidade Federal de Alagoas 14. Universidade Federal de Sergipe 15. Universidade Federal do Triângulo Mineiro 16. Universidade Federal de Uberlândia 17. Universidade Federal de Viçosa 18. Universidade Federal de Lavras 19. Universidade Federal de Ouro Preto 20. Universidade Federal de São João Del Rey 21. Universidade Federal do Espírito Santo 22. Universidade Federal do Paraná 23. Universidade Federal do Rio Grande 24. Universidade Federal do Mato Grosso 25. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 26. Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri 27. Universidade Tecnológica Federal do Paraná 28. Instituto Federal do Piauí 29. Centro Federal de Educação Tecnológica de MG 30. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 31. Universidade do Vale do São Francisco 32. Universidade Federal de Goiás (Goiânia, Cidade de Goiás, Catalão e Jataí) 33. Universidade Federal de Pernambuco 34. Universidade Federal do Acre 35. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 36. Universidade Federal do Rondônia 37. Universidade de Brasília 38. Universidade Federal de Juiz de Fora 39. Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais 40. Universidade Federal do Pampa 41. Universidade Federal de Alfenas 42. Universidade Federal Fluminense 43. Universidade Federal do Rio de Janeiro 44. Universidade Federal de São Paulo 45. Universidade Federal de Grande Dourados 46. Universidade Federal de Santa Maria 47. Universidade Federal do Tocantins 48. Universidade Federal da Bahia 49. Universidade de Integração Latino Americana 50. Universidade Federal do ABC 51. Universidade Federal do Ceará 52. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Campus Três Lagoas) 53. Instituto Federal de Minas Gerais – Formiga 54. Universidade Federal de Minas Gerais 55. Universidade Federal da Fronteira Sul 56. Universidade Federal de Santa Catarina |
1. Instituto Federal de Alagoas 2. Instituto Federal do Amazonas 3. Instituto Federal da Bahia 4. Instituto Federal Baiano 5. Instituto Federal do Ceará 6. Instituto Federal de Brasília 7. Instituto Federal do Espírito Santo 8. Instituto Federal de Goiás 9. Instituto Federal Goiano 10. Instituto Federal do Mato Grosso 11. Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 12. Instituto Federal de Minas Gerais 13. Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais 14. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais 15. Instituto Federal do Sul de Minas Gerais 16. Instituto Federal do Triângulo Mineiro 17. Instituto Federal do Pará 18. Instituto Federal da Paraíba 19. Instituto Federal do Paraná 20. Instituto Federal do Piauí 21. Instituto Federal de Pernambuco 22. Instituto Federal do Sertão Pernambucano 23. Instituto Federal do Rio de Janeiro 24. Instituto Federal Fluminense 25. Instituto Federal de Rondônia 26. Instituto Federal do Rio Grande do Norte 27. Instituto Federal Farroupilha 28. Instituto Federal do Rio Grande do Sul 29. Instituto Federal do Sul 30. Instituto Federal de Santa Catarina 31. Instituto Federal Catarinense 32. Instituto Federal de São Paulo 33. Instituto Federal de Sergipe 34. Instituto Federal do Tocantins |
Fonte: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)
G1 PB
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