quarta-feira, 1 de julho de 2020

Aprovado Novo Calendário Eleitoral no Brasil. As Eleições acontecerão no dia 15 de Novembro

Aprovado hoje, 1 de julho, em segundo turno, a PEC na câmara dos deputados, um novo calendário eleitoral no Brasil, devido a pandemia do novo coronavírus. As convenções acontecerão de 31 de agosto a 16 de setembro. Mudou o período de afastamento de quem faz program de rádio, agora será a partir de 11 de agosto. Significa que o professor Rafael Rodrigues, pré-candidato a prefeito pelo Podemos de Alagoa Grande, poderá  continuar apresentado o nosso programa informativo GEMAG, na sexta-feira, na rádio PiemonteFM, das 13:30h às 15h.

Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma(1o. de janeiro de 2021). Veja o novo Calendário eleitoral. O texto segue amanhã para ser promulgado no congresso nacional. O texto não passará pelo planalto nacional.


Veja abaixo as datas debatida pelo congresso hoje, 1 de julho.
- A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
- 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
- 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
- 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
- 29 de novembro: segundo turno da eleição;
até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Blog rafaelrag

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