VANDALBERTO CARVALHO, PRESIDENTE DO PSB DE ALAGOA GRANDE E PROCURADOR GERAL DA PMJP FAZ UMA ANÁLISE POSITIVA
A suspensão dada pela 3ª Vara da Justiça Federal em João
Pessoa ao processo que move a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) contra
o Aeroclube da Paraíba, referente ao valor que deveria ser pago pela
desapropriação do terreno, não significa prejuízo para a PMJP. A afirmação é do
procurador-geral do município, Vandalberto de Carvalho. Segundo ele, esse foi
um procedimento lógico, pois há dois processos envolvendo as partes – e
primeiro julga-se um, enquanto o segundo fica em suspenso.
Vandalberto diz que essa suspensão não é novidade, pois a
Justiça Federal já havia deferido uma liminar em favor do aeroclube,
suspendendo a desapropriação. “Não é uma anulação, mas apenas uma suspensão”,
ressaltou. De acordo com ele, há dois processos envolvendo a questão: o
primeiro, da PMJP contra o aeroclube, discute o valor que deve ser pago pela
desapropriação; e o segundo, do aeroclube contra a prefeitura, diz que o local
não pode ser desapropriado porque seria tombado pela Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) – e seria, portanto, da União, o que impediria o município de
tomar essa medida.
“A Justiça suspendeu o processo de desapropriação para julgar
o da prefeitura contra o aeroclube. O julgamento de um pode implicar no do
outro, por isso o procedimento da Justiça Federal é lógico. Na prática, não há
nada em detrimento da prefeitura”, analisou.
Parque – A PMJP está entrou com processo pela desapropriação
do Aeroclube da Paraíba na Justiça para construir, naquele local, o Parque
Linear Urbano Parahyba. O projeto, que já está garantido no Plano Diretor de
João Pessoa, vai possibilitar ao Bessa a recuperação da bacia do Rio Jaguaribe,
o replantio com espécies nativas e drenagem de águas pluviais. Esse conjunto de
medidas vai permitir até a diminuição de ilhas de calor no local.
FONTE: SECOM-JP
Blog rafaelrag
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