Cento
e sessenta e cinco prefeituras paraibanas investiram menos de 10% das
receitas em obras, de janeiro a outubro do ano passado. Os gastos com a
folha de pessoal chegam a comprometer 75% do orçamento. Os dados são do
Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres)
do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
De
acordo com o sistema, os municípios paraibanos que menos aplicaram
recursos em obras foram: Junco do Seridó (0%), São Sebastião de
Umbuzeiro (0%), Boa Ventura (0%), Riacho de Santo Antônio (0%), Santa
Inês (0,1%), Serra Redonda (0,2%), Bayeux (0,3%), Umbuzeiro (0,3%), Nova Floresta (0,4%), Puxinanã (0,4%), Cuité de Mamanguape (0,5%), Damião (0,6%), Aparecida (0,7%) e São José dos Ramos (0,8%). O levantamento leva em conta os valores das receitas dos municípios.
Empregaram
entre 1% e 2% do orçamento em instalações e obras as cidades de Rio
Tinto, Serraria, Gurinhém, Gurjão, Ingá, Marcação, Mataraca, Soledade,
Areia, Barra de Santa Rosa, Conde, Coremas, Várzea, Santo André, Itabaiana, Natuba, Olivedos, Pedra Lavrada,
Piancó, Pilar, São José de Princesa e Sertãozinho. João Pessoa e
Campina Grande, que têm as maiores receitas, investiram 7% e 8%,
respectivamente, em obras.
Na
contramão, Brejo do Cruz foi a prefeitura que mais aplicou recursos da
receita em obras: 25%. Depois do município vêm Livramento (21%), Santa
Teresinha (21%), Monteiro (20%), Patos (19%), Barra de Santana (19%),
Cachoeira dos índios (19%), Cacimbas (19%), Salgadinho (19%), Bonito de
Santa Fé (18%), Prata (18%) Quixaba (18%), São Francisco (18%) e Manaíra
(18%).
Expedito
Pereira (PSB), prefeito de Bayeux, cidade que está entre as que tiveram
menos investimentos em obras, disse que a gestão anterior ultrapassou
os limites de gastos com a folha de pessoal. “A situação é muito
crítica. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o prefeito não pode
gastar mais de 54% da receita com a folha. Ele gastou mais do que isso, e
ainda de 15 a 20% com a manutenção da máquina pública. Por isso, não
sobrou nada para obras”.
O
novo prefeito disse que tentará manter as despesas com a folha em 50%.
“A cidade tem uma dívida social muito grande. Mas vou cumprir a Lei de
Responsabilidade Fiscal, e deixar os gastos com a folha em 50%. Só assim
sobrarão mais recursos para obras na saúde, educação, saneamento
básico, assistência social e moradia, que são as minhas áreas
prioritárias de investimentos”, explicou.
Portal Correio
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