O governador Ricardo Coutinho lançou,
na quarta-feira (19 de março), o ciclo 2014 do Orçamento Democrático
Estadual, que será iniciado nesta sexta-feira (21) na cidade de
Cajazeiras (9ª Região Geoadministrativa), e no sábado (22), em Sousa
(10ª). Durante os próximos dois meses serão realizadas 16 audiências
públicas para que a população aponte as prioridades para o orçamento de
2015.
Na
solenidade foi apresentado o calendário de todas as audiências, que
iniciam no dia 21 de março e vão até 24 de maio, além do Prêmio Ceci
Melo 2014, que homenageia as mulheres conselheiras do Orçamento
Democrático e lideranças comunitárias. As audiências começarão às 19h.
O
governador Ricardo Coutinho afirmou que o Orçamento Democrático é uma
das principais políticas adotadas por esse governo e que abre espaço
para a população definir as prioridades do orçamento e a vivência de uma
democracia plena e não apenas na época da eleição. “Vamos preparar
junto com o povo nas 16 plenárias o orçamento que será exercido em 2015,
fazendo com que o orçamento tenha a marca do povo e não apenas de meia
dúzia de tecnocratas. Isso na essência representa a mudança de
mentalidade”, ressaltou.
Ricardo
destacou que a Paraíba é o único Estado do Brasil a elaborar o
orçamento em todas as suas regiões e com a participação de mais de 85
mil pessoas em três anos nas 47 audiências regionais “Esse é um poderoso
instrumento que qualifica mais a cobrança, forma lideranças populares e
direciona a gestão para os verdadeiros anseios do povo”, comentou.
Investimentos- As ações
e investimentos na Lei Orçamentária Anual (LOA) provenientes do OD vêm
crescendo a cada ano. Em 2012, foram demarcadas 210 ações e um valor
investido de R$
1.169.162.534,00; em 2013, 233 ações e um investimento de R$
1.844.000.000,00; e para 2014, 270 ações com recursos da ordem de R$
1.866.718.918,00. Ototal de investimentos reservados para demandas com o OD é de R$ 4.879.881.452,00.
Para
o vice-governador Rômulo Gouveia, o orçamento democrático é uma
eficiente política que no início do governo era uma expectativa e hoje é
uma realidade com uma realização cada vez maior das prioridades
elencadas nas plenárias. “Esse é um governo que tem essa visão
democrática de poder ouvir e debater frente à frente com a sociedade as
prioridades do orçamento”, observou.
Segundo
o subsecretário executivo do OD Estadual, Hélio Silva Barbosa, neste
ano serão realizadas 16 plenárias, em 16 cidades das 14 regiões
geoadministrativas da Paraíba. Ele explicou que já foram realizadas
reuniões preparatórias com os conselheiros do orçamento para o bom
andamento das grandes plenárias.
“Trata-se
de um momento ímpar em que os paraibanos e as paraibanas têm a
oportunidade de dialogar diretamente com o governador e seus auxiliares,
apontando suas prioridades de investimento público em favor dos
municípios e das regiões. Um exemplo de cidadania ativa de um povo”,
comentou.
Hélio
Barbosa afirmou, ainda, que a cada ano a população acredita mais nesse
instrumento de cidadania ao ver que muitas das coisas levantadas nas
plenários se transformaram em obras e hoje são uma realidade como a
urbanização do conjunto Mutirão, construção de estradas e instalação de
sistemas de abastecimentos de água como na zona rural de Areial e tantos
outros.
O
conselheiro da 1ª região orçamentária, Carlos André, do Conde, afirmou
que hoje o povo tem vez e voz nas decisões de governo e pode ver o
resultado da sua participação popular. “Na minha região indicamos e
recebemos o binário de Jacumã, ganhamos o esgotamento e o abastecimento
de água e reforma de escolas. Tudo isso fruto de um trabalho
transparente e democrático e representa a vitória do povo”, concluiu.
Prioridades de investimentos –
Nas audiências, cada pessoa participante tem a oportunidade de escolher
três prioridades de investimentos, que gostaria que fossem priorizadas
pelo governo em suas respectivas regiões. Após a realização de todas as
audiências, as demandas eleitas são discutidas no planejamento
democrático, que é o momento de diálogo entre conselheiros e os
secretários de cada pasta.
Blog rafaelrag com SECOM PB
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