TCU
aponta que área de exatas tem maior déficit e só em Física faltam 9 mil
docentes no País; São Paulo e Roraima se negaram a fazer auditoria
O
Brasil tem hoje um déficit de pelo menos 32,7 mil professores no ensino
médio, concentrado especialmente na área de exatas - faltam mais de 9
mil docentes apenas em Física. Ao mesmo tempo, as redes têm 46 mil
docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados, e 61 mil
fora das salas, cedidos para áreas administrativas. As conclusões são
de auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU).
A
análise feita pelo TCU e Tribunais de Contas de 24 Estados e do
Distrito Federal - as exceções foram Roraima e São Paulo, que não
aceitaram participar - investigou cobertura, professores, gestão e
financiamento do ensino médio. "Boa parte desse déficit poderia ser
resolvido com melhoria de gestão", afirmou o ministro Valmir Campello,
relator da auditoria.
O
déficit de professores pode ser maior, uma vez que houve algumas
simplificações nos cálculos para evitar superdimensionamento - por
exemplo, professores que dão aulas em duas disciplinas foram registrados
como dois docentes.
A
investigação apurou grande número de contratos temporários. Em média,
30% dos professores do País têm contratação precária - o índice passa de
60% no Espírito Santo (66,6%), em Mato Grosso (64,8%) e em Mato Grosso
do Sul (61%). "É expressivo para um tipo de contratação que deveria ser
excepcional. Pode ser a maneira de alguns municípios e Estados fugirem
da lei de responsabilidade fiscal", disse Campello.
Recursos.
A
auditoria encontrou discrepâncias significativas entre o que os Estados
informam como investimento em educação no Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação, e
outros sistemas.
Os
Estados analisados e o Distrito Federal informam investimento de R$
13,3 bilhões a mais ao MEC do que ao Relatório Resumido de Execução
Orçamentária (RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade
Fiscal. "Há problemas substantivos sobre qualidade e confiabilidade dos
recursos aplicados na educação", afirmou Campello. A auditoria, com
recomendações, será enviada ao MEC e aos Estados.
Blog rafaelrag com Estadão
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