Nessa primeira etapa o sistema está disponibilizado em 19 estados e no Distrito Federal
Começou a funcionar desde o dia 29 de maio, a nova fase do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb)
que permite solicitação on line do registro. Nesta primeira etapa, o
sistema está disponível nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá,
Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,
Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa
Catarina, Sergipe e Tocantins e no Distrito Federal.
Segundo
o ministro Manoel Dias, essa é mais uma ação que visa simplificar o
acesso do cidadão aos serviços prestados pelo Ministério do Trabalho e
Emprego. “O sistema vai facilitar a vida dos trabalhadores e em breve
pretendemos tê-lo implantado em todo o país”.
O
programa piloto foi implantado em caráter experimental no Distrito
Federal, em novembro de 2012. Numa segunda etapa, chegará aos estados da
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul.
O
Sirpweb é um sistema de gerenciamento e controle das informações dos
registros dos profissionais das categorias regulamentadas por lei. Essas
categorias tem a obrigação de se cadastrarem no sistema para
desempenhar suas atividades e o uso da ferramenta vai facilitar bastante
quem utiliza esse serviço.
O MTE
concede o registro profissional a 14 categorias: Agenciador de
propaganda, artista, atuário, arquivista, guardador e lavador de
veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo,
técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do Trabalho,
técnico em arquivo e técnico em Secretariado.
Com a
utilização do Sirpweb as, solicitações de registro profissional poderão
ser feitas e acompanhadas on line. O interessado tem apenas que informar
seus dados e os relativos ao registro pretendido. O sistema, que será
disponibilizado nas páginas das Superintendências Regionais do Trabalho e
Emprego, vai gerar um número de solicitação, discriminando a
documentação que deverá ser protocolada na SRTE mais próxima do
interessado. A partir de então todo processo poderá ser acompanhado pela
internet.
Passo a passo
1. Preenchimento dos dados pessoais
2. Seleção da categoria profissional e dos documentos de capacitação;
3. Resumo para conferência dos dados informados;
4. Transmissão da solicitação;
5. Impressão da solicitação; e
6. Protocolo dos documentos na SRTE.
Assessoria de Comunicação/MTE
(61) 2031-6537/2430 acs@mte.gov.br
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