Sugestão de Gustavo Rabay
Lula sujou as mãos na Petrobras
A compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras é o grande
escândalo que o PT vinha abafando, mas acabou chegando ao Tribunal de
Contas da União e com largas chances de aterrissar na Justiça Criminal.
No início de 2005 a refinaria Pasadena Refining System, de Pasadena,
no Texas, foi adquirida pela empresa belga Astra Oil Company, pela
quantia de US$ 42,5 milhões; em setembro de 2006 a Astra alienou à
Petrobras 50% da refinaria mediante o pagamento de US$ 360 milhões, ou
seja, vendeu metade da refinaria por mais de oito vezes o que pagara
pela refinaria inteira, um ano e meio antes. Não seria de estranhar, por
conseguinte, que a Astra Oil Co. pretendesse vender os 50% que
permaneciam no seu patrimônio. Ocorre que, por desentendimentos cuja
natureza ignoro, a Astra ajuizou ação contra a Petrobras e nela a
Petrobras teria sido condenada e, mercê de acordo extrajudicial, pagou à
Astra US$ 820 milhões, pondo fim ao litígio.
O estranho negócio, que causou prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão à
empresa e seus acionistas, tem como protagonistas pessoas muito próximas
a Lula e, sob a ótica do escândalo, tem todos os ingredientes
necessários para superar com folga o Mensalão do PT. No olho do furacão estão Guido Mantega, ministro da Fazenda e atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da estatal petrolífera e atualmente secretário no governo Jaques Wagner; Almir Guilherme Barbassa, diretor financeiro da empresa e presidente da Petrobras International Finance Co., a caixa de Pandora da empresa; Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora; e Alberto Feilhaber,
funcionário da Petrobras durante duas décadas e há alguns anos
trabalhando na Astra Oil, uma das empresas do grupo que atraiu a
Petrobras para a refinaria de Pasadena e depois largou a bomba nas mãos
dos brasileiros.
Lula e Dilma Quebraram a Petrobras
O escândalo ganha contornos maiores e mais perigosos porque à época do
negócio, que pode acabar em tribunal de Nova York a pedido de
investidores internacionais, a presidente do Conselho de Administração
da Petrobras era Dilma Rousseff, que posicionou-se contra o projeto
apresentado por José Sérgio Gabrielli, seu desafeto, mas que por
imposição de Lula foi obrigada a aceitar o negócio.
Com um terço do seu valor corroído nos últimos três anos e
enfrentando sérios problemas de fluxo de caixa, inclusive com direito a
atraso no pagamento de fornecedores, a Petrobras vem assustando o
mercado financeiro, cujos analistas apostam em um rombo de alguns
bilhões de dólares na estatal. Esse crime em termos de governança
corporativa que o PT cometeu na Petrobras é infinitamente mais danoso do
que a eventual privatização da empresa.
Acontece que nenhum ser humano minimamente lógico e dotado de
inteligência, a ponto de ser guindado a cargos de direção em uma empresa
como a Petrobras, aceita um negócio lesivo, como a compra da refinaria
texana, sem que haja um plano diabólico por trás.
O Ministério Público Federal (MPF) já se debruça sobre o preâmbulo de
uma ação que investigará casos concretos de superfaturamento em
contratos firmados pela Petrobras durante a gestão de José Sérgio
Gabrielli.
Na mira do MPF também estão outros escândalos envolvendo a Petrobras,
como o da Gemini, empresa através da qual governo brasileiro repassou,
não de graça, o monopólio de produção e comercialização de gás natural
liquefeito (GNL) a uma companhia norte-americana.
MPF abre investigação sobre refinaria de Pasadena
O MPF diz que o fato de a Petrobras ter gastado US$ 1,18 bilhão para a compra de uma refinaria "revela possível compra superfaturada de ações pela Petrobras"
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) NO ESTADO DO RIO INSTAUROU UM
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES NA
COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA (TEXAS, EUA) PELA PETROBRAS. A PORTARIA
FALA EM POSSÍVEL EVASÃO DE DIVISAS E PECULATO, POR INDÍCIO DE
SUPERFATURAMENTO.
A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, foi intimada a depor.
Também foram intimados dirigentes que estavam no comando da companhia
na época em que o negócio foi feito: o ex-presidente José Sergio
Gabrielli, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o
ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró.
A portaria é assinada pelo procurador da República Orlando Monteiro Espíndola da Cunha.
O procurador também pede uma série de documentos à companhia, incluindo
os contratos com a Odebrecht Engenharia Industrial, que contemplam
serviços em Pasadena. A Petrobras revisou este ano para quase à metade o
contrato fechado na gestão anterior por US$ 840 milhões.
Dilma era Presidente do Conselho da Petrobras
Serão apurados tanto o acordo com a Odebrecht quanto a aquisição de
Pasadena por valor acima do de mercado, dois casos revelados pelo
Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
O MPF diz que o fato de a Petrobras ter gastado US$ 1,18 bilhão para a
compra de uma refinaria que, há oito anos, custou à sua ex-sócia US$
42,5 milhões "revela possível compra superfaturada de ações pela Petrobras".
E que o teor da representação oferecida ao MPF neste ano pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União relata "ocorrência de fatos capazes de configurar (possível) delito de evasão de divisas".
"Se houve superfaturamento tem de ficar esclarecido, assim como o motivo", disse Espíndola ao Broadcast. "Em tese, dirigentes que participaram podem ter se beneficiado".
A investigação pode gerar denúncia à Justiça Federal. Peculato é o
crime em que se enquadra desvio de recursos por funcionários públicos.
Evasão de divisas é crime contra o sistema financeiro, passível de
prisão.
Confira abaixo como a refinaria de Pasadena transformou-se em um
bilionário barril de pólvora prestes a explodir e escândalo que ronda a
refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco
Pasadena
Refinaria de Pasadena prejuízo de 1,6 Bilhão para Petrobras
A compra de uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados
Unidos, considerada obsoleta e pequena para os padrões locais, é o
escândalo da vez e tem tirado o sono de muitos integrantes da cúpula
petista, preocupados com a reverberação do caso se as investigações
avançarem na direção certa, como já demonstra o Ministério Público
Federal.
O bisonho negócio começou com a empresa belga Astra Oil comprando a
Pasadena Refining System por US$ 42 milhões. Passado um ano, os belgas
venderam metade da empresa norte-americana à Petrobras por US$ 360
milhões.
Como todo escândalo petista sempre tem um capítulo extra, a Petrobras
foi obrigada pela Justiça dos Estados Unidos, após uma confusão
programada, a pagar US$ 839 milhões por uma refinaria sem condições de
processar o petróleo brasileiro. A estatal petrolífera tenta, sem
sucesso, se desfazer do mico criado, não por acaso, pelo ex-presidente
da empresa, o petista José Sérgio Gabrielli de Azevedo, que ostenta em
seu o currículo o título de PhD em Economia pela Boston University.
Lula e seu protegido Sérgio Grabielli
A presidente Dilma Rousseff ejetou Gabrielli do comando da estatal,
mas desde então não mais tocou no assunto que, quando é lembrado, causa
incômodo e nervosismo generalizado no terceiro andar do Palácio do
Planalto.
Até agora, a Petrobras recebeu apenas uma oferta pela refinaria em Pasadena: US$ 180 milhões. Atual presidente da empresa, Maria das Graças Foster não sabe o que fazer. Se
aceitar a única proposta, colocará no já sacrificado caixa da Petrobras
um prejuízo de pouco mais de US$ 1 bilhão, mas há quem garanta que essa
conta macabra passa de US$ 1,6 bilhão.
Abreu e Lima
O caso da refinaria de Pasadena é um considerável escárnio, que exige
explicação por parte de Dilma Rousseff e de Lula, mas o calo maior no
pé da Petrobras está construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Anunciada por Lula com a pirotecnia oficial que todos conhecem, a
refinaria de Abreu e Lima deveria seria erguida em parceria com a
Venezuela do tirano e moribundo Hugo Chávez, que até o momento não
aportou um tostão no empreendimento. Com a Venezuela, que tem 40% do
negócio, deixando de honrar o compromisso, restou ao governo brasileiro
usar o dinheiro do contribuinte para não interromper a obra.
Com previsão inicial de investimento na casa dos US$ 3 bilhões, o
orçamento da refinaria pernambucana já saltou para incríveis e absurdos
US$ 20 bilhões, podendo ganhar, até o final do empreendimento, um acréscimo de mais US$ 10 bilhões.
Fontes: Revista exame/uncho.info/Revista Veja
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