sexta-feira, 29 de novembro de 2013

20ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2013 da Casa Legislativa de Alagoa Grande - PB

Adendo do blog rafaelrag.  Prefeitura Municipal de Alagoa Grande inicia pagamento do mês de novembro.
Dia 29/11 - Secretaria de Finanças - Pensionistas e Inativos - Comissionados da Secretaria de Educação.
Dia 02/12 - demais secretarias

 Requerimentos nºs 330 e 331/2013 do vereador Marcelo de Canafístuloa, solicita quadra poliesportiva na Escola Municipal do quilombo Caiana dos Crioulos. Como registrado em nosso blog, o vereador Marcelo e o prefeito Beto compareceram, no domingo. à tarde,  nas comemorações da Consciência negra, no quilombo Caiana dos Crioulos. Fica a pergunta por que a casa legislativa de Alagoa Grande não ofereceu uma premiação para os concursos dos quilombolas? A prefeitura contribuiu somente com o café, almoço e o palco. Vimos muita felicidades dos participantes nas comemorações mesmo sem ter prêmios para todos.

 


Vereadores presentes: José Ribeiro Agra Filho (Presidente), Genildo Marques da Silva (vice-presidente), Gilberto Marques da Silva Júnior (1º Secretário), Marcelo dos Santos Almeida (2º Secretário), Marcos Antonio dos Santos, Ronaldo Marques Lins, Fabrício da Silva Ferreira, Josildo de Oliveira Lima, Antonio Salustiano de Miranda, Luís Lucindo da Silva e José Fabiano Nascimento da Luz. 



Expedientes lidos: Ofício Circular nº 02/2013, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do município, solicitando a indicação de um representante e um suplente da Câmara Municipal para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Alagoa Grande. Convite de Assembleia Legislativa da Paraíba para o Seminário Nacional sobre Comunicação e Interatividade Legislativa e Interatividade, no dia 28 e 29 na Estação Cabo Branco. Convite da Secretaria do Desenvolvimento social para o I Festival de Dança de Alagoa Grande, no dia 28 de novembro a partir das 09:00h.





Proposituras apresentadas: 








Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 330 e 331/2013, solicita quadra poliesportiva na Escola Municipal do quilombo Caiana dos Crioulos e luminária nos postes do sítio Belo Monte, respectivamente. 















Pelo Vereador Josildo, Moção de Congratulações ao Pároco Monsenhor Nicodemos e a Coordenação do Terço dos Homens, pela passagem do 6º aniversário do grupo católico, comemorado no dia 26 de novembro. Moção de Aplausos à professora Jacinta de Fátima Silveira Lucena de Miranda, pela reeleição na Presidência da Associação dos Professores de Alagoa Grande e Juarez Távora, nesta data, e ao jovem José Coutinho de Matos Júnior, pela reinauguração do consultório odontológico, nesta data.










Pelo Vereador Gilberto Junior, Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2013, concedendo Comenda


Honorífica Pastor Guimarim Toledo Sales ao Pastor Eronides José da Silva e Moção de Aplauso ao Pastor Eronides José da Silva, pela organização das festividades em nosso município em comemoração aos 95 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em nosso estado. 











Pelo Vereador Genildo, Requerimento nº 332/2013, solicita redutor de velocidade em frente a mercearia do Senhor Assis, na rua que dá acesso a cidade de Areia e a Rua Joaquim José do vale. Parecer favorável da


Comissão Permanente de Constituição e Justiça aos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 24/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera parcialmente o texto da Lei 1.136/2011, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Lei Geral da microempresa e da empresa de pequeno porte do município de Alagoa Grande e dá outras providências, aos Projetos de Decretos Legislativos nºs 59 e 60/2013, de autoria do Vereador Ronaldo, concedendo a Comenda Honorífica Pastor Guimarim Toledo Sales aos Pastores: Severino do Ramo Martins Silva e Paulo Rodrigues de Meireles, respectivamente, e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2013, de autoria do Vereador Luís Lucindo, concedendo Título de Cidadão Alagoagrandense, ao Senhor Levi de Luna Lima. Genildo e os demais membros da Comissão apresentaram parecer favorável verbal aos Projetos de Decretos apresentados nesta sessão.











Pelo Vereador Luís Lucindo, Moção de Pesar ao Senhor José Guedes Guimarães e família, pelo falecimento da sua saudosa esposa, Elba, ocorrido no dia 22 de novembro.

















Pelo Vereador Marcos, Moção de Aplausos ao Pastor José Carlos de Lima, Presidente da Assembleia de Deus na Paraíba e aos Pastores Eduardo Leandro a Moisés Jesus Carlôto, pelas festividades de 95 anos da Assembleia de Deus, em nosso estado.

















Pelo Vereador Fabrício, Indicação à CAGEPA, solicitando os dias e horários de racionamento de água.

Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2013, concedendo Comenda Honorífica Pastor Guimarim Toledo Sales ao Pastor José Douglas Machado Marques. Moção de Congratulações à professora Virginia Carvalho, pela passagem do seu aniversário.










Vereador Ronaldo, Requerimento nº 333/2013, solicita substituição de poste de energia elétrica e Indicação à Mesa Diretora, para que envie cópia da Lei da Rua José Macário de Sousa a CAGEPA, ENERGISA E CORREIOS












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Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimento nº 334/2013, solicita pedido de informação sobre o conjunto

dos funcionários.
























Pelo Vereador Deda Ribeiro, Moção de Congratulações aos professores: Cleones Lucio e Maria Irece, que foram eleitos Diretor e Vice-Diretora, da Escola Estadual de Demonstração de Alagoa Grande, nesta data. 










Foram apreciadas e votadas às seguintes matérias, constante na Ordem do Dia: 



1 - Projeto de Lei nº 24/2013, autor: Executivo Municipal, que altera parcialmente o texto da Lei 1.136/2011, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Lei Geral da microempresa e da empresa de pequeno porte do município de Alagoa Grande e dá outras providências;

2 - Projetos de Decretos Legislativos nºs 56, 57 e 62/2013, autor: Gilberto Junior, concedendo Comenda Honorífica Pastor Guimarim Toledo Sales aos Pastores Daniel Miguel da Silva, João Miguel da Silva e Eronides José da Silva, respectivamente;

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2013, autor: Marcos, concedendo Comenda Honorífica Pastor Guimarim Toledo Sales ao Pastor Moisés Jesus Carlôto;

4 - Projetos de Decretos Legislativos nºs 59 e 60/2013, autor: Ronaldo, concedendo a Comenda Honorífica Pastor Guimarim Toledo Sales aos Pastores: Severino do Ramo Martins Silva e Paulo Rodrigues de Meireles, respectivamente;

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2013, autor: Luís Lucindo, concedendo Título de Cidadão Alagoagrandense, ao Senhor Levi de Luna Lima;

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2013, autor: Fabrício, concedendo Comenda Honorífica Pastor Guimarim Toledo Sales ao Pastor José Douglas Machado Marques;

7 - Projetos de Lei n°s 17 e 18/2013, autor: Fabiano Luz, modifica o art. 1º da Lei 1036/2010, deixando o parágrafo único como 1º e dando novo parágrafo ao artigo e dá outras providências e ficam os servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta, das fundações e autarquias, do município de Alagoa Grande, livres para escolha da instituição bancária onde irão receber seus proventos, salários, vencimentos, soldos, aposentadorias, pensões e similares, e dá outras providencias;

8 - Requerimentos nºs 297, 298, 312, 313, 328 e 329/2013, autor: Fabiano Luz, solicita gratificação para servidores públicos municipais após 25 anos de serviço, construção de casas populares, inclusão do município de Alagoa Grande na jurisdição da 12ª Vara Federal de Guarabira, implantação de quebra molas na rua Boa Vista no centro da cidade de Alagoa Grande, abertura de farmácia popular do Brasil no município de Alagoa Grande e cópias de todos contratos e processos de licitação;

9 - Requerimento nº 318/2013, autor: Marcelo, solicita padronização dos bancos da feira livre (aprovado por 6x4);

10 - Requerimentos nºs 315, 316, 317, 324, 325 e 326/2013, autor: Marcelo, solicita sistema de refrigeração para o teatro Santa Ignês, inclusão da data de criação da categoria de Distrito de Canafístula e Zumbi no calendário oficial do município, aquisição de uma dibulhadeira de milho, construção de monumento da líder sindical Margarida Maria Alves, criação do programa de enxovais para as mulheres gestantes, e criação do programa Feira da Cidadania;

11 - Requerimento nº 319/2013, autor: Antonio Salustiano, solicita recuperação da galeria da rua Manoel Nóbrega;

12 - Requerimento nº 320/2013, autor: Luís Lucindo, solicita identificação de veículos locados em empresas especializadas;

13 - Requerimentos nºs 321 e 322/2013, autor: Ronaldo, solicita melhorias nas instalações elétricas do mercado público e cumprimento de horário de viagens das empresas de ônibus, Viação Nordeste e São José;

14 - Requerimento nº 327/2013, autor: Genildo, solicita implantação de adicional de insalubridade para os técnicos de enfermagem;




Após a votação das matérias constantes na ordem do dia usaram a Tribuna para explicações pessoais os vereadores: Antônio Salustiano (Bambão), Marcelo e Fabiano Luz.



Término da sessão: 22h
Blog rafaelrag com Cristianano Alves

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