O veredito é o resultado de uma decisão do tribunal do júri. O réu pode ser condenado ou absolvido. E em determinados Estados dos Estados Unidos pode ser a pena de morte.
Todo ser humano sem nenhuma exceção, aliás é a única regra que não tem exceção, recebe um veredito da natureza: a pena de morte. Ricos ou pobres, poderosos ou fracos, valentes ou covardes, religiosos ou ateus, ela não perdoa ninguém. A democracia da morte natural é a única existente na face da terra e que nivela todos. Até Jesus, o filho de Deus, passou por ela.
O veredito dado pelas sociedades humanas, tem a marca do poder político ou econômico. No caso das sociedades ocidentais, a força do poder econômico decide a vida e o destino das pessoas. Quem tem dinheiro para custear um bom advogado ou uma boa banca de advocacia está mais próximo de se livrar da condenação.
Trabalhei com um colega que foi escrivão do tribunal do Júri. Questionado , certa vez ele me disse: - O tribunal do Júri que mais reflete a realidade é aquele em que o réu não tem dinheiro ou poder.”
Jurados são comprados ou aqueles que não se vendem são ameaçados. Quando o réu é rico, por seu advogado e através de manobras jurídicas eterniza um processo criminal e ele prescreve. Foi o que aconteceu no caso do mandante da morte da camponesa Margarida Maria Alves.
No mundo todo, juízes são subornados, servidores são subornados e promotores não desempenham satisfatoriamente as suas funções. As condenações recaem sobre os menos poderosos. Na Paraíba, se o cidadão não tiver condições financeiras de contratar um advogado particular ele fica refém de um defensor público não concursado, mal preparado e com deficiências jurídicas.
No caso do ex-governador da Paraíba e réu Ronaldo Cunha Lima toda a estrutura jurídica do Estado da Paraíba foi usada para provocar a prescrição do crime- o que realmente aconteceu. Vários meus ex-professores de Universidade tinham grande admiração pelo poeta do Habeas –pinho. E tudo terminou num Habeas-prescrição.
Blog rafaelrag com o escritor, advogado e engenheiro agrônomo Martinho Ramalho
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