O juiz da comarca de Arara, Anderley Ferreira Marques, é um dos mais jovem a ingressar na magistratura, da leva do ultimo concurso de sua categoria, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A diferença é que, agora, o magistrado conseguiu zerar o número de processos na comarca. Quando assumiu a comarca de Arara em 2012, encontrou a unidade judiciária com um acervo processual de cerca de 1.200 processos, na grande maioria, de natureza criminal. A marca de celeridade do Juiz Anderley Ferreira não se limitou à Arara. Na cidade de Picuí, onde a natureza criminal não é acentuada, o juiz conseguiu reduzir de 6 para 5 mil o número de processos, quando ele esteve acumulando a comarca no mês passado. “Em um único dia consegui proferir mais de 100 sentenças, durante a realização das chamadas Ações de Massa”, revelou o magistrado. Com muita determinação o juiz está mudando a realidade da Justiça, obtendo resultados até então inéditos, que é conseguir diminuir o número de processos e, por conseguinte, o trâmite processual na comarca de Arara. O ritmo do juiz tem feito com que o tempo de tramitação despenque cada vez mais, naquela unidade judiciária. “O grande mérito tem sido eliminar os atos inúteis ou desnecessários, para que o tempo de tramitação sofra redução”, ressaltou o juiz.
Disposição e organização foram o que não faltaram ao juiz. “Passei a priorizar e agilizar, principalmente, aqueles processos mais rápidos , com por exemplo, os que envolvem despacho simples e os de um mesmo teor. Dessa forma, despachei em lote e, com isso, ganhamos tempo. A partir do momento que você antecipa, vai ter mais tempo para dispor naqueles processos que vai precisar de uma maior atenção e empenho”, recomenda. E foi isso que o juiz Anderley adotou como meta de trabalho, conseguindo após um mês e meio, zerar os processos da comarca. “Isso não quer dizer que despachei apenas 600, foi bem mais, porque a partir do momento que você despacha 40, vem mais 20”, explica o juiz. Além da celeridade, uma prática que vem sendo adotada pelo gestor da comarca de Arara tem sido a de valorizar o emprego da portaria dos atos ordenatórios, ação esta prevista no Código de Processo Civil e que está em pleno desenvolvimento na comarca que dirige. Para o juiz, não existem mágicas nem receitas milagrosas para você resolver a situação com relação a acumulação de processos. “É preciso incrementar boas ideias para conseguir um resultado produtivo. E cito, como exemplo, a identificação dos processos.
A partir do momento que você tem a seu favor a facilitação visual do processo, se tem como agrupá-lo em cada fase, situação e estilo e, desse modo, trabalhar melhor”, ressaltou. Uma outra facilitação que vem ajudando e que foi ressaltado pelo juiz como importante para alcançar tal resultado tem sido a “valorização do espaço roteiro”, que segundo explicou, consiste e se desenvolve coma a participação de muitos atores: juizes,advogados, Ministério Público”, explicou. “Isso funciona como uma dança em que cada um tem o seu papel. Quando o juiz, diretor do processo, consegue enumerar cada fase e dar um despacho único, representa ganho de tempo”, afirmou.
Anderley Ferreira contou que foi a experiência como advogado e defensor público que utilizou para fazer com que o processo tivesse a menor duração possível. Ele lembrou que, mesmo tratado-se de ações penais e previdenciárias, que requerem uma maior tempo, conseguiu proferir sentenças em oito até seis meses. “Isso representa um tempo importantíssimo para juizes, atores, e para o Poder Judiciário estadual”, enfatizou. Para magistrado, todos ganham com a adoção de ações que garantam celeridade processual; as partes interessadas e até mesmo os serventuários, que ele faz questão de dispensar mesmo antes do fim do expediente sob a seguinte alegação: “Trabalhando bem, não precisa trabalhar muito!”. Gecom -
Clélia Toscano/JUSBRASL
Blog rafaelrag com Cristiano Alves
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