terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Portaria reconhece a Comunidade Caiana dos Crioulos, na PB, como remanescente de quilombo. Veja em anexo vários Links

Uma área de aproximadamente 646 hectares localizada nos municípios paraibanos de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba foi reconhecida e declarada como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Caiana dos Crioulos por meio de Portaria publicada na segunda-feira (6 de fevereiro) no Diário Oficial da União (DOU). Caiana é uma das comunidades quilombolas mais conhecidas da Paraíba.

De acordo com a antropóloga do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB Maria Ester Fortes, o próximo passo no processo de regularização do território reivindicado pela comunidade é a solicitação da publicação do decreto de desapropriação dos três imóveis inseridos na área, que será assinado pelo presidente da República, Michel Temer.

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade Caiana dos Crioulos foi publicado no DOU e no Diário Oficial da Paraíba, em 24 e 28 de dezembro de 2015, respectivamente. O RTID é, segundo Maria Ester, a peça inicial do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas e é constituída por relatório antropológico, relatório agronômico-ambiental, levantamento fundiário, mapa e memorial descritivo da área e relação das famílias quilombolas cadastradas pelo Incra.

“Com a titulação definitiva do território pleiteado, a comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos poderá ter acesso novamente às terras que tradicionalmente eram utilizadas por seus moradores no cultivo de suas lavouras e às quais não têm mais acesso, agravando o processo de migração das famílias para outros estados e colocando em risco a integridade e a sobrevivência deste grupo”, afirmou Maria Ester Fortes.


Tradições da comunidade

Localizada no agreste paraibano, a cerca de 122 quilômetros de João Pessoa, a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos tem 98 famílias e reivindica uma área de aproximadamente 646 hectares. As famílias vivem principalmente de culturas de subsistência, como feijão, fava, milho, mandioca, inhame, batata-doce, bem como da criação de animais e da fruticultura.

A comunidade ainda mantém bem vivas as tradições herdadas de seus antepassados e preserva vários traços de sua cultura e história. Entre as manifestações culturais da comunidade estão os grupos de Coco de Roda e de Ciranda, formados principalmente por mulheres, que se apresentam em eventos culturais e educacionais na Paraíba e em outros estados brasileiros.
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Desde a década de 1940, a comunidade também era conhecida pela banda de pifanos (banda cabaçal), que animava festas na sede do município de Alagoa Grande, e está sendo retomada por um grupo de jovens de Caiana.

A origem de Caiana dos Crioulos não é clara, segundo o RTID. Alguns autores afirmam que a comunidade de Caiana descenderia de escravos africanos que por lá se instalaram entre os séculos XVIII e XIX, rebelados quando do desembarque de um navio negreiro aportado em Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. Outros entendem que Caiana teria se originado pela chegada a Alagoa Grande de sobreviventes do massacre do Quilombo dos Palmares, o que justificaria a existência da localidade denominada Zumbi nas proximidades de Alagoa Grande.

“Nenhuma destas versões é confirmada pelas pessoas da comunidade. Quando perguntados, os moradores de Caiana afirmam que seus pais e avós nunca lhes contaram como a comunidade se originou. O que podemos afirmar com certeza, a partir de depoimentos dos mais velhos, é que o grupo está estabelecido no local há mais de 150 anos”, completou Maria Ester Fortes.


Processo de regularização

A missão de regularizar os territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma Certidão de Autodefinição em nome da mesma. Devem ainda encaminhar à Superintendência Regional do Incra uma solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização.

A regularização do território tem início com um estudo de vários aspectos da comunidade, a elaboração do RTID. Uma vez aprovado este relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola. A fase final do procedimento é a regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas através de desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do território. É concedido título de propriedade coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada. Os títulos garantem a posse da terra, além do acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos específicos.


Na Paraíba

Dos 29 processos abertos no Incra/PB para a regularização de territórios quilombolas, 14 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) foram iniciados e destes, nove foram publicados nos Diários Oficiais do Estado e da União: Engenho do Bonfim, em Areia; Matão, em Gurinhém; Comunidade Urbana do Talhado, em Santa Luzia; Pedra D'Água, em Ingá; Grilo, em Riachão do Bacamarte; Mundo Novo, em Areia; Paratibe, em João Pessoa; Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba; e Vaca Morta, em Diamante.

De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade/PB), Francimar Fernandes, 39 comunidades remanescentes de quilombos na Paraíba já possuem a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares e uma outra comunidade deve receber a certidão em breve.

Cirandeiras

No quilombo tem dosi grupos de Cirandeiras, um comandado por Cida, presidente da associação dos moradores de Caiana e o outro por Edite, ex-presidente da associação da comunidade quilombola Caiana dos crioulos.

Dona Edite cantando ao lado do professor Rafael em frente ao teatro Santa Ignêz
Cida de Caiana fazendo uma apresentação em Massaranduba-PB, em 2015.


Festa da consciência negra no quilombo 2014



Professora Luciene incentivando as jovens durante a
 Festa da consciência Negra, no dia 20 de novembro, veja mais imagens 

no link
http://rafaelrag.blogspot.com.br/2016/11/concurso-de-beleza-no-quilombo-caiana.html

CONCURSOS DE BELEZA E DANÇA EM CAIANA DOS CRIOULOS, NO ENCERRAMENTO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2015

http://rafaelrag.blogspot.com.br/2015/12/concursos-de-beleza-e-danca-em-caiana.html
COM MUITO POUCO SE FAZ A ALEGRIA DO POVO

Nalda Brito na coordenação do desfile de beleza. 

A programação da festa da semana da Consciência Negra de Alagoa Grande, aconteceu nos dias 20, 21 e 22 de novembro. Realmente, há 6 anos consecutivos que o professor Rafael Rodrigues (UFCG, campus Cuité) vem colaborando e incentivando  este evento  em Caiana dos Crioulos. 


No dia 22, à tarde, aconteceu um momento especial com a apresentação dos dois grupos de Ciranda da comunidade, comandados por Cida e Dona Edite.parabéns.

No dia 20 de novembro.  dia nacional da consciência Negra, Cida, presidente da associação quilombola Caiana dos Crioulos, pediu ajuda durante a sessão especial da Casa Legislativa de Alagoa Grande,  a algumas pessoas e ao comércio.  

http://rafaelrag.blogspot.com.br/2015/11/cida-reivindica-e-agradece-aos-apoios.html

Veja mais imagens  do início do evento,

                                       Bibiu, Jéssica e Luis Henrique

Jéssica, representante do ODE da Paraíba, participou dos 3 dias organizando os eventos juntamente com a comunidade. Ela enfatizou que ainda existe a discriminação racial e convidou a líder quilombola,  Dona Edite, para participar participar também, Parabéns. Neste vídeo, o Pai Geo participou também.


Veja outras imagens do último dia da comemoração da consciência negra em Caiana dos Crioulos,

Concurso de beleza no quilombo, na festa da consciência negra 2013.



 Visita ao Quilombo no dia 20 pela manha
http://rafaelrag.blogspot.com.br/2016/11/sindicato-dos-produtores-rurais-de.html

Hoje, 20 de novembro de 2016, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA em nosso país, apresento para vocês a nossa reportagem especial "CAIANA DOS CRIOULOS ABRE AS PORTAS". Essa produção foi pautada nas tradições, estórias, lendas e danças da comunidade quilombola, durante o evento cultural “Caminhos do Frio” na cidade de Alagoa Grande – PB. Caio Beltrão
http://rafaelrag.blogspot.com.br/2016/11/caiana-dos-crioulos-abre-as-portas.html

Mulheres do quilombo Caiana dos Crioulos 
http://rafaelrag.blogspot.com.br/2016/11/quilombo-alagoagrandense-reivindica.html 
    O professor Rafael conversou com os passageiros do ônibus particular que faz o transporte do povo de Caianas dos Mares e Crioulos, no dia de feira livre em Alagoa Grande.
  •                                       Deca, proprietário e motorista do ônibus.

                                Professor Rafael Rodrigues, conversou com 
                                o povo de Caiana, na feira livre de Alagoa Grande.

  • ESTRADA DE ACESSO AO QUILOMBO CAIANA DOS CRIOULOS DE ALAGOA GRANDE TÊM TRECHOS INTRANSITÁVEIS, COM PEDRAS E BURACOS

    A pavimentação em asfalto da estrada do Quilombo Caiana dos Crioulos de Alagoa Grande foi prometida pelo ex-governador Cássio ao ex-deputado Bosco Júnior, mas terminou a sua administração e não saiu da promessa. 
    Recentemente, na audiência do orçamento democrático do governo do estado, na reunião realizada, há um mês atrás, o historiador José Avelar, após uma reunião prévia com a população de Alagoa Grande, apresentou para o governador Ricardo este pleito tão importante para desenvolver o turismo da região e aproximar  Campina Grande de Alagoa Grande e demais cidades do  brejo paraibano.


    No momento, a estrada de acesso ao quilombo Caiana dos Crioulos têm  trechos com muitas pedras e buracos, dificultando a passagem de veículo, resultando em prejuízo com a manutenção constante dos automóveis. Há trecho que passa somente trator e animais, o que é lamentável, afirmou Dr. Genildo. Professores, estudantes e a comunidade em geral, estão  reivindicando a Nice, secretária de Agricultura, responsável, pelas máquinas do município, para fazer urgentemente a restauração desta estrada, que liga este quilombo ao centro da cidade de Alagoa Grande.   
    Em entrevista, ao programa  informativo GEMAG, da rádio comunitária de Alagoa Grande, Piemonte FM, no domingo, dia das mães, 11 de maio, o professor Rafael Rodrigues apresentou este pleito e Nice informou que iria tomar as medidas cabíveis.

    VEJA MAIS IMAGENS EM,

    http://rafaelrag.blogspot.com.br/2014/05/estrada-de-acesso-ao-quilombo-caiana.html

  • Alagoa Grande participou do ODE 2013, 3ª Região Geoadministrativa, em Esperança com 38 pessoas, inclusive, o prefeito Bôda


    As Cirandeiras do quilombola  Caiana dos Crioulos de 
    Alagoa Grande fizeram bonito em Esperança: cantaram, dançaram e reclamaram e reivindicaram a pavimentação da estrada em asfalto, de Alagoa Grande a Massaranduba.
     
                                Luciana com sua mãe Cida de Caiana e o professor Rafael
                                      Prefeito Bôda na audiência do ODE, em Esperança

                                        Haroldo representante do ODE 2013 em Alagoa Grande, Ulisse, Deda e esposa.
    As pessoas que compareceram escreveram 3 prioridades, na ordem decrescente, sendo selecionadas as seguintes na audiência do Orçamento Democrático  Estadual 2013 (ODE):investimentos nas áreas de abastecimento d’água, estradas e saúde. A audiência  do ODE foi realizada na última sexta-feira (26 de abril de 2013), no ginásio poliesportivo “O Vovozão” de Esperança-PB, à noite.
     A 3ª Região Geoadministrativa é a maior em número de municípios, 39, ao todo e, por isso, teve as audiências regionais subdivididas em dois momentos. A primeira realizada em Esperança, com a participação da população de 16 cidades: Alagoa Nova, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Boa Vista, Esperança, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Olivedos, Pocinhos, Puxinanã, Remígio e São Sebastião da Lagoa de Roça. A segunda vai ser realizada em Campina Grande.
    Link,
Blog rafaelrag com Cristiano Alves com Assessoria
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