NA Comissão de Constituiçãoh, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde da última quarta-feira (18), projeto (PL 2.930/2019) do deputado Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) que aumenta a punição caso o crime de abuso sexual seja cometido por líder religioso.
O texto aumenta em 50% as penas para os casos de abuso sexual previstos no Código Penal. Hoje, esse agravamento de pena é aplicado se o crime for cometido por padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, ou por quem tiver autoridade a vítima.
Segundo o texto aprovado na CCJC, o aumento de pena se aplicará também nos casos em que o crime for cometido por líder religioso ou se por pessoa que inspire “confiança” da vítima.
Se já estivesse em vigor, esse aumento de pena se aplicaria a inúmeros casos revelados no noticiário brasileiro, considerados sombrios e escandalosos, como os do médium João de Deus, do guru Sri Prem Baba e de outras figuras religiosas de diversas crenças.
“Os relatos das vítimas são assustadores e profundamente chocantes”, diz Pastor Eurico. “Se, ao ouvir as histórias, nós já perdemos o fôlego diante de tanta covardia, imagine o quanto sofrem as vítimas”, completa.
O projeto tramita em conjunto com o PL 2665/2019, de Luiz Lima (PSL/RJ) e vai direto para o Plenário da Câmara.
Blog rafaelrag
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