segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Quilombolas paraibanos e abandono. Artigo de 2016 que está valendo para 2019

Vista de Alagoa Grande, a 13km do centro da cidade,  no quilombo Caiana  dos Crioulos. Foto recém registrada pelo professor Rafael Rodrigues.


Adendo do professor Rafael. Pouca coisa mudou em relação ao quilombo Caiana dos Crioulos de Alagoa Grande, que vale a pena registrar. Através do ENEM 2017, pela primeira vez 3 estudantes quilombolas de Caiana dos Crioulos Maria Vitória, Poliana e Isaías ingressaram na UFCG e conseguiram a bolsa quilombola, no valor de R$900. No ano seguinte, teve a conquista de mais 4 bolsistas quilombolas de Alagoa Grande Ednalva, Simone, Daiane e Iris.

O ginásio de esporte da escola quilombola Firmo Santino, iniciado na segunda gestão do ex-prefeito Bôda,  foi concluído, na primeira gestão do prefeito Sobrinho. O projeto de extensão da UFCG, aspectos matemático no ensino de Física chegou no quilombo Caiana dos Crioulos, sob orientação do professor Rafael Rodrigues. Em 2018, 50 estudantes da escola quilombola Firmo Santino Silva  receberam os seus certificados da olimpíada brasileira de Astronomia 2018, tendo como representante da OBA, a diretora adjunta Marinélia e os colaboradores professor Rafael e o diretor Irineu. 

A equipe de futsal feminina Real Madrid Futebol de Caiana recebeu o primeiro padrão de camisa e calções, no primeiro semestre de 2019, doado pelo deputado Bosco Júnior. Construção do restaurante quilombola Rita de Chicó, sob a coordenação de Edinalva Rita, etc. Porém, ainda falta mais incentivos e apoio para a cultura, melhorar dos serviços na infraestrutura, esporte, educação e saúde.     


Artigo postado em alaiONline, 30-8- 2016

Jair Nguni

A comunidade negra da Paraíba chega a ser algo em torno de 63,3% da população do estado. Mesmo sendo maioria entre a população paraibana, na verdade, são pouquíssimas e raríssimas as políticas públicas para gerar desenvolvimento social, acesso ao lazer, cultura, esporte, emprego, moradia, inclusão digital, saúde, educação de qualidade e à cidadania plena essa população.

O Governador Ricardo Coutinho parece que não vai cumprir com seu plano de governo, tendo em vista que até agora não vimos suas promessas de campanha em torno das questões raciais saírem do papel. O que não deixa de s  er um verdadeiro ato criminoso contra a população negra paraibana em virtude do abandono social e histórico em que nós afrodescendentes estamos há várias gerações submetidos por esse sistema capitalista racista, desumano, cruel e genocida. ‘

Foram várias as promessas de campanha desse Governador visando à promoção da igualdade racial que não estão sendo postas em prática, tais como: a criação do centro estadual de referência para a cidadania negra e enfrentamento ao racismo; criação de núcleos especializados de atendimento as pessoas vítimas do racismo nas delegacias seccionais do estado; a garantia de cotas para a raça negra no serviço público estadual; e construção de um programa intersetorial de desenvolvimento sustentável para as comunidades quilombolas.

Até o presente momento nada saiu do papel e, diante desses fatos, ainda sobra uma omissão vergonhosa por parte de muitos militantes do movimento negro das cidades de João Pessoa e Campina Grande em cobrar o cumprimento das promessas feitas pelo Governador em campanha. Essa omissão, vale ressaltar, surge por parte dessa militância que tem seus cargos públicos nos governos dos senhores de engenho Ricardo Coutinho e Prefeito Romero Rodrigues de Campina Grande.

Nesse sentido, temos mais é que denunciar também esses negros e negras que foram cooptados pelo poder dominante, visto que esses negros (as) que vivem nos corredores da Casa Grande estão mesmo é atrasando o processo de luta contra o racismo na Paraíba e, por conseguinte, impedindo a construção de políticas públicas para a nossa população negra paraibana.

Em Campina Grande, o movimento negro independente do qual faço parte, juntamente com a guerreira e combativa Ana Lúcia Sales, a mesma militante negra que foi vergonhosamente excluída da organização da Marcha das Mulheres Negra no ano passado porque nunca se vendeu ao senhor de engenho Ricardo Coutinho ou para a Presidente afastada Dilma Russef.

Nós que fazemos parte desse movimento negro que não se dobra para a classe dominante e que não precisou vender sua história de luta contra o racismo para as oligarquias racistas de Campina grande em troca de cargo público. Temos ainda nossas conquistas para mostrar: a política de cotas para negros no serviço público municipal de Campina Grande, bem como a criação da Semana da Consciência Negra e de Ação Anti-racista e as duas vagas no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande para o movimento afro-brasileiro de nossa cidade, além da realização todos os anos do Seminário Agosto Para a Igualdade Racial que não recebe apoio financeiro dos poderes públicos da Paraíba e que vem sendo boicotado por essa mesma militância negra que vive com suas mãos cheias de sangue, por fazer do genocídio da juventude negra moeda de troca para conseguir emprego público na cidade de Campina Grande.
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Por falar nesse nosso Seminário de combate ao genocídio da juventude negra e luta constante pelo cumprimento das Leis 10.639\03 e 11.645\08 na Paraíba. É bom que se diga que este ano não recebemos nenhum apoio por parte da Secretaria de Cultura do governo do senhor de engenho Ricardo Coutinho, pois solicitamos junto ao senhor Secretário de Cultura Lau Siqueira a contratação do Grupo de Ciranda Margarida Maria Alves da Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, mas não fomos atendidos em nosso pleito. Assim sendo, o governo estadual hipócrita, facista e demagógico do PSB na Paraíba e que se diz “socialista, popular, democrático e de esquerda” preferiu reforçar o racismo, tratando claramente o V Seminário Agosto Para a Igualdade Racial com descaso e indiferença, mostrando dessa forma que não tem mesmo nenhum compromisso e interesse político em valorizar a cultura afro-brasileira e as demandas do movimento negro independente de Campina Grande.

Também não aceitamos as esmolas que a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana queria oferecer ao nosso Seminário, visto que pedimos uma passagem aérea e hotel para um palestrante poder participar do V Agosto Para a Igualdade Racial, mas não fomos atendidos. O interessante é que a senhora Secretária Gilberta Soares, titular dessa Secretaria mandou dizer por meio de ofício que só poderia oferecer ao melhor e maior Seminário de combate ao racismo no campo da educação da Paraíba um banner, papel, canetas e pastas para a realização do V Seminário Agosto Para a Igualdade Racial. Pasmem!

Como não temos cargos públicos em nenhum governo da Paraíba. Faço esse debate sobre a falta de políticas públicas para a nossa população negra com autonomia, convidando o leitor agora para conhecer a realidade social de algumas comunidades quilombolas da Paraíba. Aqui no nosso estado são aproximadamente 38 comunidades quilombolas, constituídas por 2.693 famílias espalhadas por todo estado, sendo que a maioria delas não recebe qualquer apoio do governo estadual e até dos poderes públicos municipais. A falta de acessebilidade, por exemplo, na maioria dos quilombos é algo inaceitável para os dias de hoje. Quando estive na Comunidade Quilombola de Pedra D`água no município de Ingá, vi uma comunidade literalmente abandonada pela Prefeitura dessa cidade do agreste paraibano. Esse abandono estava exemplificado ali na cara de todos, por meio da falta de infra-estrutura no acesso à comunidade, já que a principal estrada que dava acesso ao quilombo parecia mais uma pequena vereda do século XIX.

Com apenas um computador para atender as necessidades de 130 famílias, computador esse, que foi uma doação do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário e do INCRA. O único computador dessa comunidade quilombola fica na casa de dona Jandira sem acesso à internet. Nesse quilombo que fica localizado no agreste paraibano também não existe posto de saúde. Assim, quando seus moradores querem atendimento médico tem que caminhar por dois quilômetros até o Distrito de Pontina onde existe um posto de saúde. Se for para atender a um caso mais grave de saúde de algum morador, o quilombola precisará percorrer vinte quilômetros até o centro da cidade de Ingá onde existe hospital público e a estrada que dá acesso ao quilombo é de péssima qualidade e isso dificulta a vida deles, já que quando chove muito a estrada fica intransitável e as pessoas que ficam doentes, muitas vezes, são obrigadas a serem carregadas de carrinhos de mão, pois os carros da Prefeitura não conseguem subir ou descer até esse quilombo em época de inverno. Essa realidade caótica no acesso aos quilombos paraibanos, também pode ser presenciada em outras comunidades quilombolas.

Assim sendo, o caso mais emblemático do abandono social em que vivem os quilombolas pode ser visto na Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, uma comunidade que fica localizada no brejo da Paraíba onde os estudantes da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Firmo Santino da Silva já chegaram a ficar um mês sem aulas, devido a essa falta de pavimentação em asfalto da estrada que liga o quilombo à zona urbana de Alagoa Grande. Culpo e responsabilizo por esse verdadeiro crime contra a cidadania e educação dos quilombolas, os governos de Cássio Cunha Lima, José Targino Maranhão e do atual Governador Ricardo Coutinho do PSB, além de todos aqueles ex- Governadores que um dia já passaram pelo Palácio da Redenção, sede do governo estadual da Paraíba.

Nesse Quilombo de Caiana dos Crioulos onde sobrevivem 125 famílias. Os seus moradores tiveram que comprar os canos para receber água de um açude, segundo depoimento de Maria dos Anjos, integrante da Associação dos Quilombolas de Caiana dos Crioulos em conversa que tive com ela pelo facebook, objetivando a construção desse texto. Lá, portanto, só chegou água sem tratamento nas casas por uma luta dos próprios quilombolas. Por que a CAGEPA- Companhia de Água e Esgotos da Paraíba não faz agora o saneamento básico dessa comunidade, para que ele venha a viver com a devida qualidade de vida e dignidade que merece? Pelo visto, o Programa Brasil Quilombola também não fez a sua parte aqui, virando dessa forma uma grande farsa na vida de muitos quilombolas da Paraíba.

Sobre essa comunidade quilombola posso falar de sua realidade de dor, abandono e sofrimento por causa da omissão e negligência de vários governos municipais e estaduais, tendo em vista que já estive por lá fazendo palestra e, assim, pude constatar de perto o quanto o nosso povo negro sofre pela falta histórica de assistência social dos poderes públicos. Essa história de dor começa quando entrei num ônibus velho e lotado para subir até o quilombo, um ônibus que tinha que passar por cima de buracos e pedras para que eu pudesse fazer essa palestra em Caiana dos Crioulos, no ano de 2004.

Podemos, diante desse quadro, em que impera de fato o abandono social compreender o porquê dos altos índices de analfabetismo nas comunidades quilombolas do Brasil. O poder público não está preocupado em garantir acessibilidade para esses territórios negros e isso condena o quilombola a ficar sem educação, negando a ele um futuro melhor por culpa de sucessivos governantes incompetentes que parecem ficar mais felizes com o isolamento geográfico das comunidades quilombolas paraibanas. Será que o governo estadual não tem dinheiro para asfaltar catorze quilômetros de uma estrada, que liga esse quilombo ao centro de Alagoa Grande?

Outro grande problema das comunidades quilombolas paraibanas é a ausência de cisternas para a captação de água da chuva e a falta de banheiros. É verdade que no governo do senhor de engenho Ricardo Coutinho houve uma maior preocupação em levar cisternas e poços artesianos para os quilombolas. No Blog Quilombos da Paraíba, há uma informação sobre as conquistas do movimento quilombola paraibano, mostrando que no Quilombo do Grilo, município de Riachão de Bacamarte, foram construídas até hoje 40 cisternas e mais 40 no quilombo de Pedra D`água. No entanto, ainda são muitas as comunidades quilombolas que não receberam essas cisternas. Só em Caiana dos Crioulos havia uma necessidade de se construir 120 cisternas para atender ao consumo humano de seus moradores, e até o fechamento desse texto confesso fracamente que não sei dizer se o atual governo estadual na gestão do senhor de engenho Ricardo Coutinho atendeu a essa reivindicação mais do que justa, uma vez que o problema da seca é um fenômeno que reforça a dor desse povo e ainda contribui para expulsar os quilombolas para os grandes centros urbanos do Brasil. Por que o governo estadual ainda não construiu cisternas em todas as comunidades quilombolas da Paraíba?

Ainda falta muito para avançarmos nessa política de saneamento básico e garantia de acesso à água para o consumo humano para os quilombolas. E olha que não estamos falando de acesso à água para atender a necessidade da agricultura e animais. De acordo com o depoimento de uma jovem quilombola, Maria dos Anjos, fiquei sabendo que várias casas não tem cisternas e banheiros na Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos. Essa conversa que tive pelo facebook com essa jovem foi importante, visto que esse bate papo serviu como base para a produção de minhas críticas aos poderes públicos da Paraíba. Portanto, somente ouvindo a voz de quem vive verdadeiramente essa dura realidade social dos quilombos é que podemos fazer uma análise mais realista do mundo deles. E isso deve ser visto como uma obrigação para qualquer militante do movimento negro, comprometido com um Brasil livre do racismo e mais solidário com as bandeiras de lutas do movimento quilombola do nosso Brasil. Por que a FUNASA- Fundação Nacional de Saúde não constrói banheiros em todas as comunidades quilombolas da Paraíba?

Uma produção textual como essa aqui, obviamente, que ela não acontece por acaso. Ela vem mesmo é da minha vivência e relação social com as comunidades remanescentes de quilombos. Gosto de ouvi-las para entender seu mundo político, educacional, cultural e social. Fiz isso quando participei em 2011 do I Seminário Sobre Estudos Quilombolas, um evento acadêmico que foi realizado no Campus de Agronomia da UFPB- Universidade Federal da Paraíba, na cidade de Areia. Foi nesse Campus onde conheci um jovem negro da Comunidade Quilombola Senhor do Bonfim, chamado de Damião. Perguntei ao rapaz se ele conhecia algum quilombola que teria estudado medicina veterinária ou agronomia nesse Campus da Universidade Federal da Paraíba. Prontamente ele me respondeu que não tinha conhecimento. O Damião ainda teria me revelado que na sua comunidade quilombola tinha apenas um computador e que lá ninguém tinha acesso à internet. Portanto, para as 25 famílias moradoras desse quilombo, localizado na cidade de Areia, falar de inclusão digital ainda é um sonho negado pelos poderes públicos na vida desse povo sofredor. Cadê o senhor de engenho Ricardo Coutinho para levar computadores e aulas de informática para os quilombolas da Paraíba? Por que a Prefeitura de Areia não faz um projeto de inclusão digital para esses quilombolas?

Em relação à questão educacional a realidade também é bastante preocupante. O relatório do I Seminário Estadual de Políticas Públicas Para Comunidades Quilombolas do Estado da Paraíba, um documento que pode ser encontrado na internet reforça essa nossa preocupação, visto que ao fazer uma leitura desse documento público que foi produzido pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana do governo estadual, no ano de 2011. Descobri que são apenas 18 escolas de ensino fundamental e só duas escolas estaduais dentro das 38 comunidades quilombolas paraibanas. Além da falta de escolas na maioria desses territórios, como podemos perceber, ainda existe nesse cenário caótico a precarização do ensino, bem como das instalações dessas instituições educacionais em que o sucateamento das escolas mantidas pelo poder público é só uma das facetas tristes dessa realidade de deseducação. Também não se tem nas escolas quilombolas, muitas vezes, formação continuada para os professores no tocante ao cumprimento da Lei 10.639\03, assim como material pedagógico de qualidade para que esses educadores possam trabalhar de forma adequada com as africanidades. No Quilombo da Serra do Talhado, infelizmente, há vários alunos que saem de casa três horas da madrugada para estudar na cidade de Santa Luzia, município do sertão paraibano onde fica localizada no bairro São José a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Arlindo Bento de Moraes. Dessa escola para o quilombo são vinte seis quilômetros de distância! Qual o aluno que consegui estudar com dignidade dessa forma?

Diante do exposto, vimos que não é só a falta de escolas de qualidade ou de projetos de inclusão digital que afetam e pioram claramente a baixa qualidade de vida dos quilombolas, condenando-os ao analfabetismo crônico, evasão escolar, desconhecimento do uso da informática e a exclusão social no mundo moderno. Com apenas cinco Unidades de Saúde da Família em todas as comunidades quilombolas da Paraíba onde faltam medicamentos, médicos, enfermeiros e dentistas, a exemplo da Comunidade Quilombola Matão onde não tem posto de saúde para 30 famílias, o que faz com que seus moradores sejam obrigados a caminharem por cinco quilômetros para ter direito à atendimento médico na cidade de Gurinhém. Debater, portanto, alguns fatores que contribuem para agravar os problemas de saúde desses usuários do Sistema Único de Saúde é de suma importância para que possamos compreender como as políticas públicas só ficaram no papel do Programa Brasil Quilombola e nos discursos retóricos da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana do governo estadual. A Falta de água tratada, evidentemente, apresenta-se nesse cenário como um dos problemas mais graves de acordo com alguns trabalhos acadêmicos.

Há um trabalho muito interessante do militando do Movimento Negro Paraibano e professor da Universidade Federal da Paraíba- professor José Antonio Novaes da Silva, mostrando como ainda é precária a qualidade de saúde dos nossos irmãos quilombolas. Para além das doenças prevalecentes nos quilombolas como anemia falciforme, diabete tipo 2, miomatoses, hipertensão arterial, etc. Existe um problema de saúde que me chamou bastante atenção nesse trabalho e que estaria relacionado com a falta de água potável e tratada na vida dos quilombolas. Nesse trabalho acadêmico, intitulado de Condições de Moradia e Saúde em Três Comunidades Quilombolas da Paraíba, percebe-se que um dos problemas estaria na clorificação da água consumida de barreiros, açudes, cacimbas e barragens pelas comunidades quilombolas de Pituaçu, Cruz da Menina e Caiana dos Crioulos. Segundo esse estudioso da saúde dos quilombolas, o ato de clorar essa água pode causar danos à saúde humana, visto que “esse elemento químico pode se associar a matéria orgânica geralmente presente nas águas superficiais captadas, gerando subprodutos, dentre eles, os trialometanos, que são prejudiciais à saúde e, em especial, podem causar efeitos adversos à gravidez, tais como: malformações e prematuridade.” Essas são palavras do próprio pesquisador José Antonio Novaes da Silva, ao relatar com base científica para a sociedade paraibana o que pode acontecer quando os poderes públicos, na sua eterna negligência, permitem que os quilombolas possam viver consumido uma água oriunda de açudes, barreiros e cacimbas misturadas ao cloro em pleno século XXI.

O mesmo governo estadual do PSB que fez uma campanha relâmpango há alguns anos, dizendo que “racismo é um crime que se sente na pele.” Também é o mesmo poder público que não tem levado água encanada e tratada para muitas das comunidades quilombolas. Ademais, as comunidades remanecentes de quilombos ainda tem que enfrentar o problema da falta de moradia digna, já que em muitas dessas comunidades constatamos a presença de casas antigas de taipa e moradias precárias, embora a CEHAP- Companhia Estadual de Habitação Popular do governo do senhor de engenho Ricardo Coutinho tenha prometido no ano passado construir 145 casas. Na verdade, consideramos muito pouco esse percentual diante da grande demanda por moradia de qualidade nos territórios quilombolas. Ora, a Prefeitura de João Pessoa somente no ano passado entregou 68 casas para a Comunidade Quilombola de Paratibe, segundo informações do Blog Quilombos da Paraíba. Por que o governo estadual não resolve de forma definitiva esse problema da moradia, extinguindo as casas de taipa e dando moradia de qualidade para os quilombolas paraibanos? Será que não existe dinheiro público para se fazer isso?


Portanto, creio que o governo estadual na gestão do senhor de engenho Ricardo Coutinho precisa acelerar seu projeto de construção de casas populares e aumentar esse número irrisório de moradias que serão feitas para os quilombolas. É evidente que não podemos aceitar que num universo de 38 comunidades quilombolas, formada por quase doze mil moradores, o “governo socialista” do senhor de engenho Ricardo Coutinho venha dizer que vai construir apenas 145 casas como podemos ler nesse mesmo blog de luta pelos direitos das comunidades quilombolas. Isso é inaceitável! Como inaceitável também foi saber que por conta da burocracia ineficiente e incompetente da Caixa Econômica Federal, o movimento quilombola paraibano perdeu 200 moradias que seriam construídas em diversas comunidades. Para entender essa questão, recomendo ao leitor que veja um vídeo no Youtube em que a socióloga Francimar Fernandes, liderança do movimento quilombola, vem mostrando para a sociedade brasileira o quanto foi desgastante para a CECNEC- Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba não ter conseguido concretizar esse sonho da moradia para as comunidades remanescentes de quilombos.

Se por um lado a falta de moradia digna é um fato inegável na vida dos quilombolas e a luta para que esse problema deixe de persistir não tem sido prioridade para muitos dos governantes paraibanos, apesar de alguns pequenos avanços nessa política de habitação popular para os quilombolas do nosso estado. Por outro lado, devemos reconhecer que o movimento quilombola paraibano resiste na busca pelos seus direitos negados historicamente por sucessivos governos racistas, pautando o atual governo estadual do PSB que tem na figura do senhor de engenho Ricardo Coutinho sua principal liderança política. Esse senhor da Casa Grande é sabedor dos problemas estruturais que atingem os quilombolas, tendo em vista que ele esteve presente na qualidade de Governador no V Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas em que recebeu um documento com as reivindicações do movimento quilombola, representado no estado pela CECNEC- Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba e AACADE- Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro- Descendentes da Paraíba.

Os slides que recebi no ano de 2012 sobre as comunidades quilombolas do fotógrafo italiano, Alberto Banal, mostrando a falta de uma política de habitação para esses paraibanos servem como uma fonte indispensável para quem quiser saber o quanto é dura a vida nos quilombos. É de causar profunda revolta e indignação a extrema pobreza em que vivem a maioria dos quilombolas quando assistimos também o documentário Quilombos da Paraíba, de autoria da CECNEC, AACADE e que contou na sua produção com a colaboração da Casa de Leitura e Projeto Fotógrafos de Rua. Diz a narrativa desse documentário: “as condições de moradias nas comunidades quilombolas na Paraíba estão abaixo dos níveis mínimos das necessidades e muitas são ainda as construções de taipa. A maioria das casas não tem banheiro interno, uma boa parte nem externo e o sistema de saneamento básico é praticamente inexistente.” Esses problemas estruturais são mais do que provas concretas de que as autoridades públicas não estão fazendo muito para garantir uma vida digna para eles e essa verdade dolorosa pode ser evidenciada quando o narrador nos faz aprender que na Paraíba “quase 56% dos quilombolas são analfabetos ou analfabetos funcionais.”

Enquanto esses problemas estruturais prevalecem nos quilombos, assistimos atônitos e perplexos pela televisão este ano em rede nacional que 200 milhões de reais foram desviados de aproximadamente 80 Prefeituras por políticos corruptos como vem apontando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Será que não estaria aí a explicação para o empobrecimento e abandono social de tantas comunidades quilombolas? Pelo que vejo está faltando mesmo é investimento de muitos Prefeitos em saúde, saneamento básico, esporte, arte, cultura, educação e habitação de qualidade para muitos dos paraibanos, incluindo aí os doze mil quilombolas da nossa população, maiores prejudicados por conta dessa corrupção vergonhosa, já que somos nós negros e negras os mais esquecidos e marginalizados pela falta de políticas públicas. Vão pelo ralo da corrupção, sem sombra de dúvidas, muitas das verbas públicas federais e municipais que poderiam melhorar a vida desses quilombolas. Esse descaso revelado pela falta de investimentos na melhoria da qualidade de vida das comunidades negras, na nossa concepção, pode ser avaliado pelo tratamento indiferente que muitos Prefeitos vêm aplicando historicamente para nossas comunidades remanecentes de quilombos. O lixão que foi construído pela Prefeitura de Santa Luzia na Comunidade Quilombola de Pitombeira, por exemplo, é apenas mais um lado dessa história marcada pelo descaso e abandono do poder público contra os quilombolas. Felizmente, o Ministério Público Federal agiu logo nesse caso de desrespeito a uma comunidade negra, instaurando um inquérito civil público para cobrar responsabilidades dessa Prefeitura do sertão paraibano que não poderia jamais construir um aterro sanitário e lixão nessa área. É claro que os quilombolas do município de Várzea não aceitam esse tratamento calados, pois exigiram do MPF e do poderes públicos da cidades de Patos e Santa Luzia a desativação imediata desse lixão em seu território, onde a ausência de políticas públicas por parte do Estado brasileiro sempre foi uma realidade.

Em 2014, o Ministério Público Federal fez uma reunião de trabalho no mês de dezembro, cujo objetivo era debater a aplicação do Programa Brasil Quilombola para as 26 Prefeituras onde ficam localizadas as 38 comunidades quilombolas. Na pauta do MPF a intenção estava em fazer com que essas Prefeituras estabelecessem políticas públicas, voltadas para garantir saúde, direito à educação diferenciada, fim das ocupações irregulares em terras quilombolas, moradia digna, água potável, rede de esgotamento sanitária, acesso ao lazer, cultura e esporte, estradas asfaltadas, luz elétrica e outros direitos humanos e sociais historicamente negados para os quilombolas. Para a decepção das lideranças quilombolas, os 26 Prefeitos convidados pelo Ministério Público Federal não compareceram nessa importante reunião realizada no município do Conde no litoral paraibano. Os Prefeitos mandaram apenas 7 representantes que não tinham autonomia para decidir absolutamente nada e, muitos deles, se quer sabiam o que estavam fazendo ali nessa reunião importantíssima com o MPF. Enquanto o poder público municipal na Paraíba for desse jeito, ou seja, omisso, descompromissado e ausente desse debate sobre o empoderamento das comunidades quilombolas e construção de políticas públicas para as mesmas. Acreditamos que será muito difícil revertermos esse quadro de abandono social, isolamento geográfico e empobrecimento em que essas comunidades negras se encontram.

Quando vejo cenas do documentário Aruanda, produzido no ano de 1960 pelo cineasta paraibano Linduarte Noronha, parece que aquela realidade de dor e sofrimento dos quilombolas registrado nesse filme vem se perpetuando ao longo do tempo. Essa obra que inaugurou o Cinema Novo, vejo-a como uma verdadeira crítica ao racismo e, ao mesmo tempo, percebo como se fosse um convite à reflexão sociológica ao querer mostrar para a sociedade brasileira como o descaso do poder público pode levar toda uma comunidade negra para a extrema pobreza e isolamento geográfico. Esse documentário Aruanda não sensibilizou, infelizmente, os Prefeitos e Governadores da Paraíba dos anos 60, 70, 80, 90 e dos tempos atuais para uma mudança de postura. Se isso tivesse acontecido, quem sabe se hoje a realidade social para os quilombolas dessa região e de outras da Paraíba não seria diferente. Quantos documentários terão que ser feitos para que os poderes públicos vejam a dor e sofrimento dos quilombolas?

O Quilombo do Talhado foi amplamente debatido por nós do movimento negro no ano de 1998, quando da realização do I Encontro Estadual do Movimento Negro Paraibano. SOS para o Talhado não morrer era a principal temática na pauta da militância naquele Encontro, já que tínhamos naquele momento o nítido objetivo político de chamar atenção das autoridades governamentais para a situação de desemprego, êxodo rural, pobreza, analfabetismo, falta de água potável, seca, fome e abandono social em que a maioria dos quilombolas estavam submetidos nessa área do sertão paraibano. Pelo visto, esse drama social vai perdurar por muito tempo em todos os territórios quilombolas da Paraíba, devido a uma covarde e cínica indiferença dos poderes públicos do nosso estado. Portanto, não podemos tirar da nossa pauta de militantes do movimento negro a demarcação das terras quilombolas, as violações dos direitos humanos que diariamente acontecem contra elas. É que as nossas lutas são as mesmas bandeiras de luta do movimento social quilombola brasileiro, lutas essas, que continuam nos desafiando em virtude de um poder público ineficiente e marcado pelo racismo institucional que faz com que as demandas do movimento quilombola fiquem paradas e invisibilizadas nas gavetas da burocracia estatal.

Concluo, assim, essa análise sobre o cotidiano de dor, sofrimento, pobreza e opressão na vida dos nossos irmãos quilombolas, perguntado para as Prefeituras onde ficam essas comunidades quilombolas e para o senhor de engenho Governador Ricardo Coutinho: cadê os recursos para melhorar a qualidade de vida dos quilombolas de Pitombeiras, Contendas, Vaca Morta, Pau de Leite, Lagoa Rasa, Barra de Oitis, Senhor do Bonfim, Mundo Novo, Pedra D`água, Fonseca, Negros das Barreiras, Serra de Abreu, Areia de Verão, Vila Teimosa, Os Rufinos, Os Daniel, Sussuarana, Aracati\Chão, Umburaninha, Curralinho\Jatobá, São Pedro dos Miguéis, Vinhas, Mãe D`água, Santa Teresa, Livramento, Domingos Ferreira, Serra Feia, Talhado Urbano, Serra do Talhado, Grilo, Caiana dos Crioulos, Matão, Matias, Cruz da Menina, Ipiranga, Gurugí, Mituaçú e Paratibe ?

Jair Nguni- é historiador e militante do Movimento Negro de Campina Grande.

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