MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA O SENADOR CÁSSIO PELA VELHA PRÁTICA DO NEPOTISMO NA POLÍTICA BRASILEIRA

Adendo do blog rafaelrag. A velha prática do nepotismo acontecem com a maioria dos gestores do Nordeste, nas prefeituras municipais. Vemos o nepotismo acontecendo nas prefeituras da Paraíba e já estamos chegando ao 3o. anos de mandato, com poucas denuncias.  Em Alagoa Grande,  a irmã do vice-prefeito é a secretária de agricultura. Há outros casos de nepotismo.

O Congresso em Foco trás uma matéria onde envergonha a Paraíba : O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação aos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros, para evitar casos de nepotismo no Congresso Nacional.

O documento solicita que sejam destituídos de cargos em comissão, de confiança ou de funções gratificadas todos os parentes até quarto grau de deputados federais e senadores.

No caso dos servidores que exercem cargo de direção, chefia ou assessoramento, a mesma orientação deve ser seguida: seus familiares não devem ocupar cargos de confiança na Câmara e no Senado.

Os documentos do MPF  foram enviados aos presidentes do Legislativo e ainda especificamente a três senadores: Cássio Cunha Lima (PSDB/ PB), Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Telmário Mota (PDT/RR). De acordo do com investigações do MPF, os três têm parentes de até quarto em funções ou cargos comissionados em seus gabinetes. O Ministério Público também pede que os familiares sejam exonerados.

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Deputados e senadores estariam se aproveitando de brechas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), revelam as in vestigações do MPF. Trata-se da Súmula Vinculante nº 13, que veda a titulares de cargos públicos a nomeação de parentes de até terceiro grau.

O MPF entende que a contratação de familiares de quarto grau para ocupar cargos comissionados também configura nepotismo.

“Não existem impedimentos à determinação do quarto grau de parentesco para se confirmar, objetivamente, a ocorrência de nepotismo, já que a Súmula Vinculante nº13 almeja impedir, de forma absoluta, o nepotismo, bem como conferir plena eficácia ao princípio da impessoalidade”, ressalta a procuradora Marcia Brandao Zollinger, em um dos trechos da recomendação.

Os parlamentares têm 30 dias para informar sobre o acatamento das recomendações do MPF.

Congresso em Foco entrou em contato com as assessorias dos senadores Cássio Cunha Lima, Flexa Ribeiro e Telmário Mota, mas ainda não recebeu retorno.

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