Com recorde de público em participação – 2.680 pessoas –, a 3ª Região Georçamentária, sediada no município de Esperança elegeu, na tarde desta sexta-feira (1º), durante a audiência pública do Orçamento Democrático, a saúde (609 votos) como prioridade para direcionar os investimentos do governo para o próximo ano na região. As outras duas prioridades eleitas foram segurança pública (356 votos) e educação (253 votos). A audiência com a participação do governador Ricardo Coutinho e dos auxiliares de governo aconteceu no ginásio poliesportivo “O Vovozão”, localizado no Centro na cidade. Na ocasião foram liberados aproximadamente R$ 700 mil em créditos para 153 empreendedores da região.
O recorde de público representou um aumento de 88% na participação na região, com relação ao ano anterior, e em todas as demais plenárias já realizadas pelo Governo do Estado, por meio do Orçamento Democrático. A plenária também elegeu a Barragem de Camará (80,5%), como a obra de maior relevância já realizada pelo governo na região, seguida das obras de restauração e pavimentação da PB 121 – Estrada da Batatinha (15,2%) e da pavimentação e restauração da estrada de Olivedos (4,2%). Essas obras foram eleitas através da votação em terminais eletrônicos instalados no interior da audiência.
Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho falou sobre a audiência e as prioridades de investimentos na região. “No Dia do Trabalhador venho aqui agradecer pelo recorde de pessoas que saíram das suas casas para dialogar com este governo. Isso é uma demonstração de que as pessoas estão cada vez mais acreditando neste instrumento de participação e nas ações que vêm sendo executadas pelo governo”, ressaltou.
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Na oportunidade, ele revelou que o Governo do Estado está preparando um plano junto ao governo federal para instalação de 500 poços e 200 carros pipa a mais para que a água chegue de forma mais rápida às populações mais atingidas pela estiagem. E lançou o edital de chamada pública do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase) para o ano de 2015, com investimentos de R$ 9 milhões para projetos produtivos de comunidades rurais em 56 municípios do Estado.
O edital trata da seleção de organizações e propostas de projetos de agricultores familiares que atuam nos territórios de abrangência do Procase, visando o apoio e fortalecimento de arranjos produtivos através de investimentos de recursos, humanos e financeiros, direcionados para associações e/ou cooperativas de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agrícolas e não-agrícolas.
Reivindicações – O governador Ricardo Coutinho ouviu as reivindicações de 17 pessoas, que se inscreveram para falar na plenária, representando as microrregiões circunvizinhas. Elas apontaram onde gostariam que fossem direcionados os gastos públicos para o próximo ano, a exemplo de José Alves, da cidade de Matinhas, que solicitou investimentos para a zona rural da região, em especial o melhorias no fornecimento de água, bem como pediu reforço da segurança local.
Já Valdez Freire, da cidade de Montadas, agradeceu pela cisterna instalada em sua região. “Quero agradecer ao Governo do Estado porque hoje foi inaugurada a cisterna da nossa comunidade. Essa cisterna foi de grande investimento, pois nos trará água nos momentos difíceis. Também venho aqui reivindicar a limpeza do Açude do Emílio, que está abandonado há 40 anos, pelos gestores municipais”, reivindicou o popular.
O governador Ricardo Coutinho observou ser impossível fazer tudo ao mesmo tempo porque o Estado não teria dinheiro para tanto, mas anunciou que até o mês de junho, a exemplo do edital do Procase assinado na ocasião, deverão ser lançados editais, através do Cooperar, com cerca de R$ 250 milhões de investimentos destinados para melhorias da população, principalmente no combate à pobreza na zona rural.
Prestação de contas – O secretário de Estado do Planejamento, Gestão, Orçamento e Finanças, Tárcio Handel, fez na ocasião uma prestação de contas dos investimentos na região. Ele focou nas prioridades que foram eleitas no ano passado (saúde, segurança pública e educação). “No ano passado foram investidos R$ 269 milhões na terceira região georçamentária. Destes, cerca de R$ 119 milhões na manutenção da rede hospitalar da região e mais de R$ 1 milhão na compra de oito ambulâncias para os municípios de Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Montadas , Olivedos e São Sebastião de Lagoa de Roça”, informou o secretário.
Tárcio Handel também apresentou dados da segurança pública e educação. “Em segurança pública foram R$ 8 milhões e 800 mil de investimentos. Parte destinada (R$ 951 mil reais), apenas na aquisição de equipamentos, fardamento e munições, além de pistolas automáticas e coletes a prova de balas. A polícia apreendeu 177 armas que saíram de circulação na região. Foram cerca de R$ 133 milhões através das demandas do Orçamento Democrático”, afirmou Tárcio Handel.
E complementou: “Na educação foram R$ 27 milhões de investimentos, com o décimo quarto e décimo quinto salários para os professores. R$ 1 milhão e 800 mil para a construção de escolas, como a de Algodão de Jandaíra. R$ 400 mil através da distribuição de kits escolares e esportivos e R$ 3 milhões e 400 mil para a Escola Estadual de Puxinanã. Das quase 900 escolas do Estado, 300 estão recebendo melhorias em suas estruturas”.
Participaram desta quinta audiência deste ciclo 2015 as populações das cidades de Arara, Areal, Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Boa Vista, Esperança, Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Olivedos, Pocinhos, Remígio e Puxinanã.
Neste sábado (2) será a vez da população da segunda região georçamentária, polarizada pela cidade de Solãnea receber a audiência pública do Orçamento Democrático. A plenária com o governador Ricardo Coutinho será realizada a partir das 19h, no ginásio poliesportivo “O Vovozão”.
Números da participação: O Orçamento Democrático já realizou cinco audiências regionais nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira e Esperança. Ao todo participaram destas plenárias mais de 8 mil pessoas. Somado-se ao número de participação das reuniões preparatórias (cerca de 90), que acontecem nas microrregiões, totaliza-se mais de 12 mil pessoas.
OD Digital – As audiências do Orçamento Democrático Estadual estão sendo divulgadas através da internet, com transmissão ao vivo direto no site do ODE, no endereço eletrônico www.paraiba.pb.gov.br/odestadual. As prioridades eleitas pela população também podem ser indicadas através da internet, pelo endereço www.oddigital.pb.gov.br
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