Dos R$ 31,3 bilhões em recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que poderão ser pleiteados por municípios desde o dia 4 de fevereiro, R$ 17 bilhões serão para obras de pavimentação, água e esgoto. A informação é do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cuja pasta administrará as inscrições para essa modalidade de projeto.
Dos 17 bilhões, R$ 5 bilhões estão separados para projetos de pavimentação e R$ 12 bilhões para saneamento.
O ministro também disse que está em fase final o processo de seleção de projetos para acesso a R$ 27 bilhões, também em recursos do PAC 2, sendo R$ 20 bilhões para obras de saneamento e R$ 7 para pavimentação. O resultado do processo deve ser anunciado ainda em fevereiro. Ao todo, o PAC 2 utilizará R$ 955,1 bilhões até 2014.
“O desafio é a qualidade dos projetos. Quando temos projetos de qualidade a execução acelera. Tenho certeza que em 2013 aumentaremos muito a execução das obras”, disse Aguinaldo Ribeiro.
As seleções foram abertas no último dia 04 de fevereiro e os entes federados podem apresentar propostas até o dia 05 de abril.
Também foram anunciados recursos da ordem de R$ 105,8 bilhões, para projetos já selecionados no PAC 2, nos eixos de infraestrutura urbana e social, além de prevenção de desastres naturais.
Ribeiro falou ainda sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, que precisa contratar 1,4 milhão de unidades habitacionais para atingir a meta de 3,4 milhões até 2014.
Segundo ele, o desafio para os próximos anos é trabalhar para a “perenidade e sustentabilidade do programa”. “É um programa que tem a função de reduzir o déficit habitacional, mas tem papel econômico. Gera emprego e movimenta a cadeia produtiva do país. O impacto positivo no PIB brasileiro, só do Minha Casa, Minha Vida, foi 0,8% em 2012”, disse.
Assessoria
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