Maurino Medeiros
Professor Maurino é casado com Graça de Alagoa Grande
O tema ouvidoria pública é hoje atualíssimo na agenda de discussões da sociedade brasileira. A positivação do instituto do OMBUDSMAN ganhou impulso com a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil.
Tal instituto é um importante canal de participação e controle social da administração pública pelos cidadãos. Isto só foi possivel graça ao processo de redemocratização do país que impôs um novo modelo democrático, repersonalizante, promocional e principalmente participativo, trazendo a baila valores como cidadania, dignidade da pessoa humana, pluralismo politico e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
O Art. 37 da Constituição Federal fortaleceu ainda mais o instituto da ouvidoria impondo a Administração pública a odediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto,mesmo vivendo numa sociedade democrática, ainda persistem ranços de autoritarismo e patrimonialismo que dificultam os avanços democráticos e ainda presenciamos setores e agentes públicos avessos a participação popular.
Neste sentido, é necessário a renovação da sociedade civil, por meio de um processo continuo de fortalecimento e amadurecimento. Daí, a importância da existência das ouvidorias públicas, autônomas e atuantes, para contribuir na democratização da administração pública desempenhando o duplo papel: o de servir de meio de participação direta, permitindo o controle da res pública e o de auxiliar a renovação da sociedade civil, a partir da reconstrução da confiança e do respeito.
Assim, a ouvidoria Universitária da UFCG, mesmo atuando num locus "teoricamente" de democracia plena, se faz necessário para contribuir com a administração da instituição, para propor procedimentos que melhorem os serviços prestados a comunidade, para regular a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de gestores e servidores universitários. Portanto, a sociedade campinense e em especial a comunidade universitária da UFCG tem a seu inteiro dispor uma ouvidoria eminentemente autônoma que deseja atuar com unipessoalidade, magistratura de persuação, desvinculação do poder institucional, desvinculação política e seriedade. Além dessas atribuições, em carater mais amplo a ouvidoria da UFCG buscará ser o mediador entre a instituição e a comunidade em geral e focará sempre a valorização e defesa dos direitos humanos, a promoção da ética e da cidadania.
Maurino Medeiros é professor da UFCG e atual Ouvidor
Blog rafaelrag
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