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Mais de 2,8 milhões de paraibanos – cerca de 70% da população do Estado – serão beneficiados diretamente com as obras, ações e serviços constantes nos 318 projetos selecionados pela segunda edição do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba para execução em 216 municípios. Na manhã de segunda-feira (15 de julho), o governador Ricardo Coutinho assinou a homologação dos projetos que, juntos, receberão R$ 100 milhões para as áreas de educação, saúde, infraestrutura, ação social e igualdade de gênero. Um total de 190 prefeitos, vice-prefeitos ou representantes participaram do evento no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa.
Dos 318 projetos selecionados, 170 são na área de educação, 95 na saúde, 28 na infraestrutura, 24 na ação social e um projeto para a igualdade de gênero, este último um Centro de Referência da Mulher no município de Barra de São Miguel.
“Além das 102 reformas e ampliações de escolas municipais, nós vamos construir 20 novas escolas para que os municípios atendam suas demandas. Nós vamos adquirir e repassar 35 ambulâncias, 25 veículos utilitários, construir cinco centros de fisioterapia, construir três abatedouros públicos regionais e 15 centros de comercialização”, anunciou o governador.
Para a Educação o Estado disponibiliza R$ 41,5 milhões. Na Saúde os recursos assegurados somam R$ 20,9 milhões. Para obras de infraestrutura, ação social e igualdade de gênero estão reservados R$ 37,6 milhões, totalizando os R$ 100 milhões.
“Na verdade, o Pacto Social é um grande instrumento de gestão. Ao reforçar os investimentos do Estado nos serviços municipais, nós estamos cobrando a contrapartida solidária, que visa ampliar e melhorar seus serviços, fazendo com que os indicadores sociais possam avançar”, destacou Ricardo Coutinho.
Na ocasião, ele ressaltou o papel do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual no acompanhamento e fiscalização das gestões no Estado e nos municípios, afirmando que o Pacto Social também recebe esse monitoramento nos repasses dos recursos e na execução das obras e serviços.
O governador garantiu que essa não será a última edição do Pacto Social. “O Pacto veio para ficar. É um instrumento que é do Estado da Paraíba, é um instrumento republicano. É algo que nos orgulha muito. Os R$ 100 milhões já estão assegurados. Esse Pacto é para produzir resultados. É para mudar as nossas mentalidades e para dar às pessoas uma prestação de serviços melhor dentro dos municípios”, assegurou.
O vice-governador Rômulo Gouveia destacou que o Pacto Social é uma experiência de sucesso e que dados já apontam que a mortalidade infantil e o analfabetismo estão tendo redução no estado.
No total o Pacto Social recebeu 821 demandas de 220 municípios. João Pessoa, Mamanguape e Cuité de Mamanguape não aderiram ao programa. Outros quatro municípios, apesar da adesão, não assinaram em seguida a contrapartida solidária, então tiveram projetos selecionados 216 municípios.
Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Rubens Germano, a disponibilização de R$ 100 milhões por parte do Governo do Estado para os municípios é algo pioneiro no país, uma vez que nenhum outro Estado tem programa semelhante. “O governador oferece em obras de investimentos R$ 100 milhões. Isto é algo que faz a diferença”, comentou.
A prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque, representou todos os prefeitos e avaliou que o Pacto Social é uma grande parceria do governo com os prefeitos e com a população. “Aqui não tem cor partidária e as grandes ações estão acontecendo nos municípios”, comemorou.
O prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena (Luceninha), destacou que os municípios de fato necessitam de recursos e “o Pacto Social é importante para levar benefícios às populações e melhorar os índices de desenvolvimento humano (IDH), é meta do governo e dos municípios”. Na cidade de Teixeira, o Pacto Social vai financiar reformas de escolas e aquisição de uma ambulância.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edmilson Soares, representou o poder legislativo. Vários deputados estaduais, o deputado federal Efraim Filho e diversos secretários prestigiaram a solenidade, que teve na sua abertura a exibição de um vídeo institucional produzido pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional sobre as ações e investimentos do Governo do Estado. O procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, prestigiou a solenidade.
Os prefeitos que ainda não finalizaram seus projetos têm um prazo de 30 dias, a partir de agora, para apresentá-los à Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Municipal (Sedam). No final da solenidade, todos receberam um exemplar da cartilha com os dados dos projetos e contrapartida solidária de cada município.
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