A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha se tornou a primeira
presidente mulher do Superior Tribunal Militar ao tomar posse nesta
segunda-feira. Ela ficará à frente do cargo até março de 2015, para
completar o mandato do ministro Raymundo Cerqueira, que deixou a Corte
por ter se aposentado.
Em 2007, a ministra também se tornou a primeira mulher nomeada para a
Corte, ocupando uma das três cadeiras reservadas para os advogados. Em
entrevista antes da solenidade, a ministra do STM disse que a ascensão
das mulheres é muito bem-vinda.
– Elas estão integrando há muito tempo as fileiras da Aeronáutica. Com
relação ao Exército e à Marinha, a presidente Dilma promoveu o maior
acesso a elas – afirmou.
A magistrada também defendeu os direitos dos homossexuais e afirmou que
dentro da caserna não há lei que impeça a presença de gays, mas admitiu
que há preconceitos e que "todos nós sabemos".
– Mas eu defendo a igualdade. Todos nós, cidadãos brasileiros, homo ou
heterossexuais, têm um compromisso com a pátria. E ninguém pode ser
segregado. O Estado não pode promover o discurso do ódio – afirmou.
Mesmo permanecendo por pouco tempo na presidência, Elizabeth Rocha disse
que vai priorizar na sua gestão processos que versam sobre direitos
fundamentais.
– Existem processos prioritários como habeas corpus e criminais. Os
demais são julgados de acordo com a colocação em pauta. A ordem é
cronológica – afirmou, em entrevista coletiva antes de tomar posse no
cargo.
Outra prioridade da magistrada será a digitalização dos processos, que,
afirmou, será dividida em duas partes. A primeira é acelerar o fluxo
dentro da Corte e a complementação terá por objetivo salvaguardar a
memória do Brasil e da Corte. A ministra disse que a Justiça Militar
como um todo recebe 2 mil processos por ano, sendo julgados a mesma
quantidade também. Ela disse que a apreciação dos processos precisa ter
cautela, uma vez que toda vez que o militar está sub judice, ele tem sua
atividade profissional suspensa.
– Por isso é tão importante a permanência de militares neste tribunal
para que possamos conciliar a Justiça do comandante com a Justiça civil –
destacou.
Na solenidade, que ocorre no plenário do STM, o ministro Fernando Sérgio
Galvão assumirá a vice-presidência. Participaram da solenidade o
vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o
ministro do STF Dias Toffoli, a vice-procuradora-geral da República Ela
Wiecko e outras autoridades.
*Agência Estado
Blog rafaelrag com Dema Macedo
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