Cada uma das 45 áreas do conhecimento
(http://www.capes.gov.br/avaliacao/representantes.html) em que atua a Capes tem
seus critérios de avaliação, mas há uma filosofia comum a todas.
Como aqui há
muita confusão e bastante equívoco, este é um assunto fundamental.
Produção científica.
Veja um link sobre uma recente entrevista do professor Renato Janine, como dirigente do MEC,
http://rafaelrag.blogspot.com.br/2015/10/renato-janine-e-substituido-por-aloisio.html
http://rafaelrag.blogspot.com.br/2015/10/renato-janine-e-substituido-por-aloisio.html
Podemos dizer que o primeiro critério na Capes é que, para alguém orientar ou
mesmo lecionar na pós-graduação, é decisivo que seja pesquisador. Na
graduação, entende-se e é necessário que um professor seja um bom didata,
mesmo que não se dedique à pesquisa inovadora (mas precisa atualizar-se com
os resultados da pesquisa de ponta). Na pós-graduação, o volume de aulas é
melhor e por isso mesmo a questão da boa didática é menos importante do que a
da qualidade da pesquisa que o docente faz e na qual leva seu aluno a mergulhar.
Em outras palavras, só ensina a pesquisar quem pesquisa. Isto requer um
primeiro ponto, que é como se mede a pesquisa. Uma das maiores ilusões sobre a
Capes é a do assim-chamado “produtivismo”, isto é, a idéia de que a agência só
quer saber se e quanto você produz. Não é verdade. O mais importante é a
qualidade do que se produz. Evidentemente, só podemos saber da produção
científica quando ela é publicada. É quando ela se torna fecunda, quando se
expõe a críticas, que podem ser devastadoras , mas quase sempre têm um efeito
construtivo, e quando pode influenciar leitores e levá-los a citá-la em suas próprias
pesquisas. Publicar é então o meio de difundir a produção, de socializá-la.
Como se mede a qualidade da pesquisa publicada? Em várias áreas, há o fator de
impacto. Em princípio, este se mede tomando-se uma revista científica, verificando
quantas citações revistas científicas qualificadas fizeram de um número dela e
dividindo-se esse total de citações pela quantidade de artigos publicados naquele
exemplar. Assim, se a revista A publicou 20 artigos, que foram citados 100 vezes,
seu fator de impacto é cinco. Mas, se nas outras publicações saiu apenas um
referência a algum daqueles artigos, e nada mais, o fator é 0,05 (ou seja, um
dividido por 20).
Esta é uma medida bastante sofisticada. Ela significa que não se mede apenas a
qualidade da revista, mas o seu “impacto”, ou seja, sua fecundidade. Um trabalho
pode ser muito bom, eventualmente, mas não repercutir em nenhuma pesquisa
nova. Não será citado, então, e terá sido de certa forma estéril. Mas essa não é
uma deficiência do fator de impacto. É que este mede como uma publicação
contribui para constituir uma comunidade científica, não apenas a qualidade de
artigos isolados. Se há citações, é sinal de que se está construindo um ambiente
de diálogo, uma massa crítica, que permitirá que a área avance.
O fato de um artigo sair numa revista de impacto maior – ou menor – não quer
dizer que ele, individualmente, vá ter aquele número de citações. O fator é uma
média. Mas indica que há uma probabilidade maior de ele ser lido e, assim, influir
na pesquisa e ser citado. Vê-se então a importância de uma política editorial
seletiva e rigorosa. Quanto melhores os artigos que saem numa revista, maior a
chance de ser lida, e por aí vai.
Como temos cinco tipos principais de produção – em periódicos, em anais de
eventos, em livros, em patentes e em produção artística – cada um coloca seus
desafios específicos. O que falei vale para os periódicos, basicamente.
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Cada área
do conhecimento estabelece a sua hierarquia de revistas (e de outras produções)
e publica um Qualis, isto é, sua classificação delas. Já temos Qualis de periódicos,
de eventos e de produção artística. Este ano, pela primeira vez, as áreas que têm
seu forte na produção de livros vão fazer a classificação de qualidade e/ou
impacto desse outro tipo de publicação. Mas falaremos do Qualis em outra
semana.
Distribuição da produção científica
Mas adiantaria muito se, num programa, um, dois ou três docentes respondessem
pela produção científica, enquanto os outros dessem aulas e orientassem? O que
se deseja é um equilíbrio na produção intelectual, respeitada evidentemente a
diferença entre seniores e juniores, entre docentes mais maduros e mais novos,
que leve um aluno a sentir segurança de que será orientado por um pesquisador
de verdade, e não por alguém sem experiência de pesquisa.
Isso é o que se chama distribuição da produção científica. As áreas fixam faixas
distintas, mas digamos que é razoável supor que dois terços do corpo docente de
um curso, pelo menos, atendam a um ritmo de publicação de determinada
qualidade, para a Capes poder dar uma nota que indica, com pequena margem de
erro, que o aluno será orientado no patamar daquele curso (que pode ter nota
regular, boa, muito boa ou excelente). Ou seja, um curso “muito bom” não é
aquele que tem dois ou três professores excelentes e vinte apenas regulares. É
um curso que tem sua linha de equilíbrio no muito bom, e portanto assegura a
seus alunos uma chance elevada de ter professores e orientadores desse quilate.
Formação de mestres e doutores
Mas, se parássemos aí, estaríamos fazendo a avaliação dos grupos de pesquisa.
O CNPq, nossa agência irmã, tem um importante diretório de grupos de pesquisa.
Mas há algo que falta ao conceito de grupo de pesquisa: ele não forma pessoas.
Como o Brasil faz sua avaliação dos cursos de mestrado e doutorado a partir da
Capes, que tem no nome o aperfeiçoamento do pessoal de nível superior, nosso
principal “produto” não são os artigos e livros, nem mesmo as teses e
dissertações, mas os mestres e doutores que vão utilizar o conhecimento e a
experiência adquirida para atuar quarenta, talvez cinqüenta anos na pesquisa ou
na sua profissão.
Por isso, é fundamental ver como se dá esta formação. Algumas áreas exigem
que a tese ou dissertação resulte em publicações de um determinado nível de
qualidade. A química, aliás, é radical: ela só computa a produção científica do
professor quando ele tem, como co-autor, um aluno de pós-graduação. Uma obra
prima solo não valeria. Vê-se como a área está longe do “produtivismo”! Contudo,
nas áreas em que não há a tradição da co-autoria, como nas humanas, seria difícil
importar esse critério.
Outras áreas lêem algumas teses e dissertações, geralmente enviadas pelo
programa (o que traz o risco de distorcer o resultado, porque somente são
remetidas as melhores). Com a divulgação de teses pela internet, é possível
apreciar a qualidade de maior número delas e também se torna viável esse
julgamento por parte da comunidade.
Equilíbrio na formação de mestres e doutores
Da mesma forma que não é bom ter a produção intelectual de qualidade
concentrada em poucos membros do programa, também é negativo ter a
orientação conduzida apenas por pequena parte deles. Adaptemos o exemplo
acima: imaginemos então que dois ou três professores concentrem a maior parte
das orientações de um curso, enquanto vinte têm um desempenho pequeno. Ora,
o que queremos é que o professor que pesquisa seja o mesmo que orienta. Se
houver uma “especialização” de uns na orientação, outros na docência e outros,
ainda, na pesquisa, o resultado será que os orientados não terão tido experiência
real de pesquisa. É o contrário do que queremos.
Repetimos: cada área tem ampla autonomia na definição de seus critérios, o que
ela faz com o representante de área se reunindo com sua comissão e discutindo,
geralmente, com os coordenadores dos cursos de mestrado e doutorado e ainda
com as sociedades científicas. Mas os principais critérios têm sua filosofia acima
exposta. Faltou um, ao qual chegaremos mais tarde: o do impacto social. Este é
uma novidade.
Renato Janine Ribeiro
Diretor de Avaliação da Capes
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