Começa emissão de autorização para carros de propaganda eleitoral na PB

Prazo é válido para veículos de João Pessoa.
Motoristas devem comparecer ao Parque Cuiá para medição.

Começou na segunda-feira (15) o prazo de medição de som em carros que vão fazer propaganda eleitoral em João Pessoa. Os motoristas devem se dirigir até o Parque Cuiá, entre os bairros do Valentina Figueiredo e Água Fria, das 8h às 14h, para que técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), emitam a autorização de operação.

A autorização vai ser válida somente durante o período da propaganda eleitoral e os proprietários de carros de som que desejam operar fora do período eleitoral precisam de uma licença ambiental. No entanto, antes de ir até a Secretaria de Meio Ambiente, os veículos precisam ser vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Os fiscais da Semam farão a medição do som com o decibelímetro, um aparelho que mede a pressão sonora e o volume de som emitido. Eles deixarão os equipamentos nos níveis permitidos pela legislação ambiental e eleitoral. Os motoristas devem manter o volume estabelecido e aqueles que não cumprirem as normas terão seus equipamentos apreendidos, a autorização cancelada e vão responder judicialmente perante a Justiça Eleitoral.

A autorização de operação pode ser solicitada na sede da Semam, no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Diógenes Chianca, nº 1.777, no bairro de Água Fria.

O que é preciso

Para requerer a autorização de operação junto à Semam os proprietários devem elaborar um memorial descritivo da atividade, com informações gerais sobre o veículo, equipamentos utilizados, informando marca e potência, registro fotográfico do veículo, incluindo o equipamento sonoro e placa de identificação com a inspeção e carimbo do Detran e ainda a indicação dos dias e horários em que a atividade será exercida.

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Durante o período de campanha, técnicos da Semam e do Tribunal Regional Eleitoral (TER) vão estar atentos ao que determina a lei. Isso significa que os veículos precisam seguir algumas regras. Os carros de som e minitrios poderão circular entre 8h e 00h, com exceção dos comícios de encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Os motoristas devem respeitar uma distância de, no mínimo, 200 metros das sedes dos hospitais e casas de saúde, e, quando em funcionamento, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. Além disso, deverão respeitar esse mesmo limite das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares. E ainda observar o limite de oitenta decibéis de nível de pressão sonora.

Blog rafaelrag com G1PB