O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) iniciou a semana manifestando a sua preocupação com as famílias que hoje integram as chamadas comunidade quilombolas no Estado da Paraíba. O parlamentar disse que essas comunidades descendentes de afro-brasileiras ainda enfrentam uma série de dificuldade para manter sua cultura, sofrendo principalmente com a falta de infraestrutura.O senador paraibano citou como exemplo a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada a 13 quilômetros da cidade de Alagoa Grande, Agreste paraibano, a 122 quilômetros da capital do Estado. Lá as 140 famílias sofrem com falta de intra-estrutura. Com mais de 90% de seus habitantes com ancestralidade africana, o quilombo foi reconhecido, em maio de 2005, como um dos 13 legítimos quilombos brasileiros pela Fundação Cultural Palmares.
Como se não bastasse esse problema a ausência de oportunidades de trabalho tem proporcionado o êxodo dos jovens da comunidade, que deixam seus pais e suas tradições em busca de melhores condições de vida no sul do país. “Temos que rever a situação dessas famílias que tem uma história rica culturalmente e tem resistido a tudo para manter suas características. Temos informações que na Paraíba são mais de 4 mil famílias que residem nessas comunidades” observou.
Conforme enfatizou o senador com base em dados da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes do Estado (AACADE), os problemas verificados em Caiana dos Crioulos são semelhantes nas 33 comunidades quilombolas espalhadas pelo território paraibano. Juntas, elas somam um contingente populacional de aproximadamente quatro mil famílias.
Desde o ano de 2003, quando foi instituído o decreto 4887/03, o governo brasileiro designou atenção especial aos grupos quilombolas do país. O artigo 20 da lei, por exemplo, estabelece que “para os fins de política agrícola e agrária, os remanescentes das comunidades dos quilombos receberão dos órgãos competentes tratamento preferencial, assistência técnica e linhas especiais de financiamento, destinados à realização de suas atividades produtivas e de infraestrutura”. Entretanto, as famílias da Caiana precisam comprar água para sobreviver e são obrigadas a verem os jovens abandonarem a localidade por falta de perspectivas.
O tema conforme adiantou Vital do Rêgo será debatido no Senado Federal, precisamente, na Comissão dos Direitos Humanos da Casa. O requerimento de realização de audiência sobre as terras de quilombos foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Há dez convidados para o debate, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo; o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celson Lisboa de Lacerda.
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