O professor Marconi do Ó Catão, lotado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2018, aconteceu dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro.
O professor concorreu com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”.
Foto: Ascom
O trabalho do professor Catão obteve 95.6 pontos, ficando em 1º lugar entre os 12 finalistas.
No total, 526 pesquisadores de Direito do Brasil, da Argentina e do Caribe se inscreveram no Prêmio CAED-Jus, mas apenas 12 foram escolhidos como finalistas. O resultado foi divulgado no último sábado (7).
No ano passado, professor Catão havia conquistado o segundo lugar do prêmio com o trabalho “Teoria das Cidades: Tendências Urbanas Contemporâneas”.
Os artigos premiados foram escolhidos por uma Comissão Especial do evento e ganharam Certificado, destaque especial no site da instituição, isenção de inscrição para o CAED-Jus do ano seguinte, a ser realizado em Buenos Aires, além de ser convidado para ministrar palestra especial no próximo evento.
A Comissão foi composta pelos professores Thiago Pereira, da Unilassale-RJ; Gláucia Ribeiro, da Universidade do Estado do Amazonas; e Paula Arévalo Muniz, da Faculdade Universitária Los Libertadores.
Professor Marconi disse que ficou surpreso com a premiação e fez questão de destacar que representou a UEPB no evento internacional, tendo inclusive, destacado a importância da Instituição no discurso proferido no Congresso.
Em seu artigo, o docente tomou como base a inexistência de uma normatização específica para os equipamentos provenientes de eletroeletrônicos. Segundo ele, a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, não contempla esse tipo de produto, que é jogado nos lixões a céu aberto.
“Isso tem uma consequência do ponto de vista ambiental, porque esses produtos considerados tóxicos vão para o solo e do solo para os lençóis freáticos, contaminando a água dos rios. Tudo isso compromete o meio ambiente e as pessoas que manipulam a reciclagem sem os cuidados devidos”, ressaltou o professor.
Doutor em Sociologia, mestre em Direito e especialista em Medicina Legal, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior.
Ele também já participou de diversos congressos internacionais e é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).
O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade.
A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.
O Prêmio CEED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito.
Os trabalhos são avaliados através dos seguintes critérios: originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito.
