A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (17) o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do padre Egídio de Carvalho, envolvido na segunda fase da Operação Indignus.
O religioso está detido desde 17 de novembro no presídio do Valentina, em João Pessoa, em decorrência de investigações sobre desvio milionário em uma entidade filantrópica.
A decisão da magistrada foi fundamentada na necessidade de análise prévia das instâncias inferiores sobre o pedido de prisão domiciliar, que não havia sido examinado anteriormente.
Cármen Lúcia destacou a importância de considerar as condições pessoais do paciente antes de decidir sobre a concessão da prisão domiciliar.
Foto: Paraibaonline
A defesa do Padre Egídio já esperava essa movimentação e admitiu ter apresentado o recurso ao STF com o objetivo de identificar qual seria o relator em futuras apreciações.
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Após a deflagração da Operação Indignus, o Ministério Público solicitou a prisão do Padre Egídio e de duas diretoras do Hospital Padre Zé, Jannyne e Amanda Dantas. Inicialmente negado pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, o pedido foi concedido em grau de recurso pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A defesa do religioso recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando ilegalidade na prisão e citando problemas de saúde do Padre Egídio.
Contudo, o pedido foi negado liminarmente pelo ministro Teodoro Silva Santos. Agora, a defesa aguarda a análise do mérito dos recursos pelo TJ, marcada para 23 de janeiro, e pelo STJ, com previsão de julgamento em 26 de fevereiro.
*com informações da TV Cabo Branco
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