NOTA PÚBLICA – PERMANÊNCIA JÁ
MOVIMENTO NACIONAL DOS ESTUDANTES
UNIVERSIRÁRIOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
Na luta por garantias que são constitucionais e contra todo retrocesso nas políticas públicas de educação aos povos, o Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas mantém a convocação da mobilização pela Bolsa Permanência que ocorrerá na próxima semana, de 18 a 22 de junho, em Brasília (DF). O ato se sustenta mesmo depois da publicação da Portaria Nº 560, de 14 de junho, onde o Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de novas inscrições ao programa Bolsa Permanência. O próximo passo é para garantia de que o programa Bolsa Permanência torne-se um projeto de lei.
O MEC, em reunião com representações dos estudantes no dia 29 de maio, afirmou dispor de apenas 800 vagas anual para contemplar uma realidade de aproximadamente 5 mil indígenas e quilombolas que adentrarão na universidade em 2018. Ainda, como estratégia perversa, o MEC propunha que os representantes que se encontravam na reunião criassem critérios para a exclusão de 4 mil indígenas da universidade, desejando que se legitimasse a política racista do ministério. As representações que participaram da reunião, em assembleia, decidiram não aceitar nenhuma das propostas insuficientes do ministro da educação, Rossieli Soares da Silva.
Após semanas de mobilizações na capital federal, Audiências Públicas nas universidades em todo o país e resistência contra qualquer retirada de direito, o Ministério da Educação garantiu na última sexta-feira (15), 2.500 novas bolsas para alunos matriculados no primeiro semestre, conforme publicado no site do ministério. A abertura do MEC para o cadastro de novos indígenas é uma conquista dos estudantes indígenas e quilombolas. Diante a conjuntura de ataques nas políticas de inclusão, dos ataques aos direitos indígenas e quilombolas arquitetados nos três poderes do Estado Brasileiro, permaneceremos vigilantes contra toda política que tende a governar para os que são privilegiados há 518 anos e contra toda política social.
Lembramos que em 2018 o MEC teve um corte de 30%. Neste ano, a Lei Orçamentária destinou R$ 109 bilhões para a Educação e R$ 316 bilhões com o pagamento de jurus da dívida. Não serão os povos indígenas e quilombolas que irão pagar se o Governo de Michel Temer (MDB) prefere pagar jurus a banqueiros e abrir mão de mais de R$ 10 bilhões com alívio de dívidas de ruralistas. Assim, recordamos Darcy Ribeiro: “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é projeto”. Contudo, em mobilização, não retroagiremos nenhum passo. Não aceitaremos retirada de direitos. Nos mobilizamos por se tratar de uma causa de justiça, vida e dignidade dos povos que desejam ter condições de ocupar e pintar de jenipapo e urucum a academia.
Diga ao povo que avance!
Em marcha, até Brasília!
Francimar da AACADE: Oi boa noite!
Entro em contato para avisar que a ação pela bolsa permanência em João Pessoa será na próxima quinta-feira, 21 de junho. Primeiro iremos para a reitoria da UFPB e depois para o Ministério público.
Devido a posição do governo em liberar as bolsas, o intinerário da mobilização aqui em João Pessoa mudou. Eu estarei em João Pessoa na quinta.
Blog rafaelrag
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