sexta-feira, 8 de junho de 2012

Nova liminar suspende Congresso do PSB que pode ser multado em R$ 250 mil


O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra conseguiu na Justiça outra liminar suspendendo a realização do Congresso do PSB agendado para o domingo (10). O partido pode ser multado em R$ 250 mil se descumprir a ordem de realizar publicidade.
Ele também entregou na noite desta sexta-feira (8) a lista com mais de 5% de apoiadores para ter sua pré-candidatura oficializada pela direção estadual.
Liminar
Na liminar, a juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza determinou que o Congresso só seja realizado após o PSB dar devida publicidade, sob pena de aplicação de multa de R$ 250 mil em caso de descumprimento.
O estatuto do partido estabelece um tempo mínimo de 10 dias para convocação do congresso.
O encontro aconteceu no hotel Xenius, no bairro do Cabo Branco.
Entenda
A primeira liminar, conseguida na quarta-feira (6), suspendeu o congresso devido o edital de convocação não ter sido publicado no jornal de maior circulação do estado. Nesta quinta-feira (7) o edital foi publicado no Jornal Correio da Paraíba. Ele acreditava que com esta atitude pudesse realizar o encontro.
Mas os advogados de Agra afirmaram que o estatuto do partido estabelece o limite mínimo de 10 dias para convocação do congresso e, como a publicação só aconteceu nesta quinta, o partido não poderá realizar a convenção no domingo.
Mais informações em instantes.
Da Redação com Mais PB
Blog rafaelrag

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