Presidente Lula e o ministro de educação Camilo Santana.
Iniciativa inédita promete bolsas generosas e provas nacionais para atrair jovens talentosos ao magistério, transformando o futuro da educação básica em todo o território nacional.
Brasília (DF) · 13 de janeiro de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (13/jan), a Lei nº 15.344, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil.
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Essa medida estratégica visa confrontar a persistente carência de docentes nas redes públicas, fomentando o ingresso de novos profissionais, incentivando sua permanência e elevando a valorização da carreira magisterial.
Assinada em conjunto com os ministros Camilo Santana, da Educação, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e da Cidadania, a política surge como um antídoto à evasão nos cursos de licenciatura e às desigualdades regionais no acesso à formação qualificada.
A legislação, originária do Projeto de Lei 3.824/2023, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União Brasil-TO) no Senado Federal, foi aprovada em plenário em 17/dez do ano passado antes de seguir para sanção presidencial.
Seu cerne reside em cinco pilares fundamentais: a valorização dos professores da educação básica; o estímulo à escolha da carreira docente; a melhoria da qualidade do ensino; a superação das desigualdades educacionais; e a garantia de equidade na formação de docentes em todas as regiões do país.
ara atrair talentos promissores, a política prevê a concessão de bolsas a estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que optarem por cursos presenciais de licenciatura.
Esses beneficiários deverão, em contrapartida, atuar nas redes públicas por pelo menos dois anos, assegurando que o investimento público reverta em serviços diretos à sociedade.
Ademais, introduz uma prova nacional para concursos docentes, estimula seleções mais frequentes nas redes públicas e pressiona pelo cumprimento rigoroso do piso salarial do magistério, além de reduzir a dependência de contratos temporários – medidas que, segundo especialistas, podem mitigar a crise de vagas ociosas em salas de aula.
O ministro Camilo Santana enfatizou a urgência da iniciativa: “Essa política é essencial para enfrentar a escassez de docentes e reduzir desigualdades na educação básica”.
Lula, durante o lançamento de programas correlatos em janeiro do ano passado, destacou o caráter transformador: “É um incentivo para qualificar melhor as pessoas”.
A articulação entre União, estados, municípios e Distrito Federal é outro destaque, promovendo ações coordenadas para expandir as licenciaturas e fomentar estágios remunerados.
De acordo com análise do Todos Pela Educação, organização não governamental especializada em políticas educacionais, o projeto representa um avanço ao institucionalizar uma abordagem robusta e perene, conferindo-lhe status de política de Estado e maior segurança jurídica.
Essa lei complementa outras ações recentes do governo, como a sanção da Lei 15.326 em 07/jan, que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério, garantindo-lhes piso salarial e enquadramento em planos de carreira.
Juntas, essas iniciativas sinalizam um compromisso renovado com a elevação da educação como vetor de equidade social, potencializando o ranking do Brasil em índices internacionais de qualidade docente.
(urbsmagnca.com)
Sugestão do professor Dr. Pedro II da UFCG, campus Cuité.
Blog rafaelrag
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