Levantamento
do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mostra que as vagas
reservadas nas universidades federais para estudantes pretos, pardos e
indígenas cresceram em 2013.
Em
2012, as instituições destinaram 9,5% das vagas para alunos pretos,
pardos e indígenas, participação que saltou para 19,6% este ano. Como
resultado, o número de vagas reservadas a esse perfil de estudante subiu
de 13.392 para 37.028.
As
destinadas a alunos de baixa renda e de escolas públicas passaram de
16.777 para 21.608. Se comparadas, as cotas raciais avançaram quatro
vezes mais que as sociais.
A
Lei 12.711 define que, até 2016, as instituições federais de ensino
devem reservar 50% das vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas,
de baixa renda e formados em escolas públicas. O número de cotas para
pretos, pardos e indígenas é estipuladas conforme o tamanho dessa
população em cada estado.
"A
lei federal vence, assim, uma resistência histórica das universidades a
atribuir cotas específicas para pretos, pardos e indígenas e a
suposição de que as cotas sociais seriam suficientes para a inclusão
desses grupos, uma vez que eles pertencem às classes sociais mais
pobres", conclui o levantamento.
"Embora
a política anterior também seja bem-sucedida, ela ainda tinha o desvio
de usar outros princípios de ações afirmativas. Necessitava uma correção
e que todas as universidades adotasse", defendeu o professor de Ciência
Política e participante da elaboração do levantamento, João Feres.
Na
Região Sul, as universidades federais ultrapassaram a meta destinada à
população preta, parda e indígena, com 17,7% das vagas reservadas ante
10,5% previstos até a implantação total da lei. Outras regiões se
aproximaram da meta, mas ainda não a atingiram. O Sudeste reserva 18%,
com a previsão de 22%; e, no Centro-Oeste, a fatia das cotas raciais
está em 24,3%, quatro pontos atrás dos 28,5% esperados.
No
Norte e no Nordeste, onde a população preta, parda e indígena é maior,
as metas ainda estão mais longe de serem cumpridas. Enquanto na primeira
região ainda é necessário avançar de 17% para 37,8%, na segunda, a taxa
precisa crescer de 21,6% para 34,8%. Apesar disso, os percentuais das
cotas raciais esperados para este ano, com a aplicação gradual da lei,
foram superados em todas as regiões.
Para
Feres, é preciso garantir agora o fechamento do ciclo, com a matrícula e
a permanência dos estudantes nas universidades. "O importante é a gente
ver se de fato as pessoas estão se matriculando e se o ciclo se fecha,
porque esse estudo mostra as vagas oferecidas, mas não mostra se elas
foram preenchidas ou não".