A Embratel não
poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância, feitas entre 30
de abril e 31 de dezembro deste ano, nos 1,5 mil orelhões sob sua
responsabilidade. Durante esse período, a empresa deverá divulgar a
gratuidade do serviço em jornais de grande circulação.
A medida foi
determinada pelas superintendências de Serviços Públicos e de
Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por
causa do desempenho insatisfatório da empresa na execução do plano de
revitalização de telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011.
A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições regulamentares de uso.
Até junho, a
gratuidade deverá ser em 70% do total de orelhões, no mínimo. A Embratel
também deverá elevar a disponibilidade e a qualidade do funcionamento
dos aparelhos em 80% até 30 de setembro e em 95% até 31 de dezembro, sob
pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive em telefones
individuais.
A Anatel
informou que também está analisando o desempenho de outras
concessionárias. Eventuais resultados insatisfatórios poderão resultar
em medidas como essa.
Em nota, a
Embratel informou que a gratuidade foi uma iniciativa proposta pela
empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a telefonia de uso
público. Segundo a empresa, a planta de orelhões está sendo totalmente
renovada, com previsão de conclusão para dezembro de 2012, sendo que 75%
serão substituídos até julho deste ano. (Jornal da Paraíba)
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