sexta-feira, 4 de maio de 2012

ADUFCG REALIZARÁ NOS DIAS 08 E 09/05 ELEIÇÃO PARA O SEU CONSELHO DE

A ADUFCG realizará nos próximos dias 08 e 09 de maio a eleição para os
novos integrantes de seu Conselho de Representantes. As inscrições serão
encerradas amanhã (04/05) e podem ser efetuadas da Secretaria da entidade
ou nas unidades acadêmicas. Cada unidade acadêmica terá direito a um
representante. A eleição acontecerá simultaneamente à eleição para a nova
diretoria do ANDES-SN.
A votação acontecerá nos dias 08 e 09/05, das 08h às 12h e das 14h às 18h
nos campi de Campina Grande, Cuité, Pombal, Sousa e Sumé, em urnas que
serão instaladas pela diretoria da ADUFCG.
Em Campina Grande, funcionará uma urna na sede da ADUFCG para receber votos
dos docentes das seguintes unidades acadêmicas: UAEM, UAEP, UAAC, UADI,
UEI, UAAMI, UAMG e UAHG.
No bloco CM funcionará outra urna que receberá votos dos professores das
seguintes unidades: UAME, UAEQ, UAF, UAEAg, UAEC, UASC, UAEMa e UACA. Outra
urna estará disponível no Hall das placas que receberá os votos dos
docentes das unidades: UACS, UAEd, UAEcon e UAL.
No Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, em Campina Grande,
funcionará uma urna.  Outra urna será instalada no Hospital Universitário e
mais outra no Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para a Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica. Em cada um dos campi de Cuité, Sumé,
Sousa e Pombal será instalada uma urna para a votação.
O Conselho Deliberativo da ADUFCG necessita de uma completa renovação de
seus integrantes, cujos mandatos já foram concluídos há mais de dois anos.

O que é?
O Conselho Deliberativo é o órgão consultivo e fiscalizador dos atos da
Diretoria, sendo instância de decisão subordinada à Assembleia Geral.  Ele
é composto por um representante de cada unidade acadêmica dos campi nos
quais exerce suas funções.
O mandato do Conselho Deliberativo é de dois (02) anos. A eleição do
Conselho Deliberativo será feita nos anos pares, através do voto uninominal
nos candidatos dos professores dos seus respectivos unidades. O Conselho
Deliberativo elegerá entre seus componentes um coordenador e um secretário
para dar provimento às suas atribuições.
Ao Conselho Deliberativo compete a formular política geral e específica da
ADUFCG/S. Sindical; elaborar os documentos básicos sobre problemas de
interesse dos Associados da ANDES-SN e especificamente dos sócios da
ADUFCG/S. Sindical; encaminhar sugestões aos demais órgãos da ADUFCG/S.
Sind. , no sentido de se cumprirem os objetivos da Seção Sindical;
O Conselho também tem a função de dar parecer sobre as matérias que devem
ser objeto de deliberação da Assembleia Geral e parecer sobre a criação de
comissões e de grupos de trabalho para realização dos objetivos da
ADUFCG/S. Sindical;
Outros objetivos do Conselho Deliberativo também são: analisar o orçamento
anual e encaminhá-lo ao Conselho Fiscal para a devida apreciação;
fiscalizar e dar parecer sobre a prestação de contas da Diretoria para ser
encaminhada ao Conselho Fiscal; dar parecer sobre os casos omissos neste
Regimento, propondo as soluções alternativas, para encaminhá-las à
Assembleia Geral, quando necessário.

Docentes elegerão nova direção do ANDES-SN 
nos dias 8 e 9 de maio

Nos dias 8 e 9 de maio os docentes das universidade brasileiras filiados ao ANDES-SN têm um compromisso com o fortalecimento da entidade: votar para eleger a diretoria do Sindicato no biênio 2012-2014. Nos últimos dias, a Comissão Eleitoral Central (CEC) enviou para as seções sindicais todo o material necessário para as eleições, assim como encaminhou circulares com os esclarecimentos sobre o que deve ser feito para garantir a lisura do processo. De acordo com as orientações da CEC, as seções eleitorais devem ser compostas por um presidente e dois mesários e formadas, preferencialmente, por membros da comunidade acadêmica. Cada Comissão Eleitoral Local (CEL) poderá decidir sobre a formação de mais de uma mesa receptora. A CEC orientou às CELs que fossem colocadas à disposição dos eleitores o maior número possível de seções eleitorais em vários pontos dos campi. As urnas devem ser fixas, mas os votos poderão ser em separado, caso o filiado não possa votar na sua seção eleitoral. Para o voto em trânsito (que, necessariamente, constitui-se em voto em separado), deverá o sindicalizado assinar lista específica, declarando por escrito a sua Seção Sindical de origem ou, se sindicalizado via Secretaria Regional, a sua Regional de sindicalização. O voto em separado deverá ser colocado em envelope sem identificação e este em outro envelope (sobrecarta), devidamente numerado na sequência de ordem de chegada para votar. A Mesa Receptora é responsável pela urna e pelos documentos relativos ao processo eleitoral, durante os dias de eleição e até que estes sejam entregues à CEL. O horário de início da apuração local dos votos deverá ser devidamente divulgado pela CEL, permitindo, assim, o acompanhamento dessa pelos sindicalizados interessados. É importante que todos os filiados participem do processo eleitoral. O ANDES-SN é um dos poucos sindicatos nacionais cuja diretoria é eleita diretamente por todos os sindicalizados, e não por delegação, como ocorre em outras entidades que têm sua diretoria eleita em um congresso eleitoral. O processo de escolha da diretoria do ANDES-SN permite, assim, que todos os sindicalizados tenham o direito de votar diretamente na diretoria, sem intermediações. Sobre a apuração De acordo com circular da CEC, a apuração dos votos nas seções sindicais deverá começar, obrigatoriamente, no dia 10 de maio de 2012 e será concluída, impreterivelmente, no mesmo dia. Cada CEL terá até às 16h (horário de Brasília) do dia seguinte para, também de forma impreterível, enviar ao ANDES-SN, por e-mail, o resultado da apuração. Saiba mais nas circulares 15 e 16, encaminhadas pela CEC às seções sindicais. Fonte: ANDES-SN 02/05 PL 2134 é aprovado na Câmara e seguirá para o Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (26) o projeto de lei PL 2134/11, que cria cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação. A medida beneficiará universidades públicas federais e escolas técnicas federais. Ao todo, serão criados 44 mil cargos para professores nas instituições federais. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, será enviada diretamente para a análise do Senado caso não haja recurso para ela seja votada pelo plenário. O ANDES-SN considera positiva a criação das vagas e a aprovação do projeto, já que é grave a falta de professores nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), mas argumenta que os números são insuficientes e o governo aproveitou para embutir alguns critérios antidemocráticos de seus programas de governo. Além disso, o governo vinculou boa parte das vagas previstas no PL 2134/11 à criação de novas demandas por meio do Programa de Expansão das Universidades, o Reuni, o que fere a autonomia universitária. O PL também determina que na expansão da rede será mantida a relação de 18 alunos por professor e que uma das prioridades para as vagas de TA nas universidades é atender os Núcleos de Inovação Tecnológicas (NIT). O texto vincula a necessidade da abertura de 10.000 vagas à operacionalização do Banco de Professores Equivalentes (BPEq). Condicionadas, portanto, a não implicar em impactos financeiros. O argumento do governo é que o BPEq sofre “de uma insuficiência de códigos de vagas desocupados para a conversão de professores substitutos, que já atuavam nas Ifes como força de trabalho, em professores efetivos”. Contratações Dos 77.178 cargos a serem criados, 19.569 serão para professores de 3º grau, sendo que 5.764 se destinam a atender a demanda gerada pelo Reuni. Para as novas unidades a serem criadas até 2014, o PL 2134/11 prevê a abertura de mais 2.905 cargos de docente do Magistério Superior. Entre os 24.306 cargos previstos para professores do (Ebtt), mais da metade dos postos (15.360) são para atender a demanda do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). Para o Banco de Professores Equivalentes são previstos 6.000 cargos. Além disso, estão previstos 1.680 cargos para a expansão dos Institutos Federais e Centros Federais (Ifet e Cefet), 386 para os Colégios de Aplicação e Escolas Técnicas e 300 para a reestruturação do Colégio Pedro II que, segundo o PL, passará a ter a mesma estrutura e organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Fonte: ANDES-SN -03/05 Fórum dos Servidores Públicos indicam greve geral para junho Em reunião nesta quarta-feira (2), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) indicou a construção de uma greve geral do serviço público, com paralisação por tempo indeterminado a partir de 11 de junho, caso o governo não atenda à pauta unificada de reivindicação dos SPF. O ANDES-SN participa do Fórum junto com outras 29 entidades nacionais e três centrais sindicais. A decisão é uma resposta dos servidores ao descaso do governo federal com a categoria, que segue há dois anos com os salários arrochados, sem recomposição inflacionária e muito menos aumento real. Além disso, os servidores vêm enfrentando a precarização das condições de trabalho e ataques aos direitos básicos, como a recente privatização da previdência, com a criação da Funpresp. Na avaliação do Fórum, o governo continua sem apresentar nenhum avanço em relação aos eixos da campanha salarial de 2012, inclusive, tentando descaracterizar a mesa de negociação com o conjunto das entidades nacionais dos servidores. A conclusão vem da análise dos resultados da última reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), em 24 de abril. Para o 2º tesoureiro do ANDES-SS, Almir Meneses, os servidores têm vários razões para ir à luta. “O fato é que o governo age de forma extremamente intransigente e não negocia, nem com as 29 entidades reunidas no Fórum, nem com as categorias em separado. Reuniões, ditas de negociações, repetem-se seja em relação à pauta geral dos servidores, seja em relação às pautas específicas, sem que o governo dê um único passo, por menor que seja, na direção de uma negociação de verdade”, criticou. Nas reuniões com os SPF, a fala do secretário Sérgio Mendonça é sempre a mesma. “Ele apenas diz que não há o que discutir e que recuperação salarial para este ano é zero, havendo alguma possibilidade de reajuste para 2013, que só começará a ser discutida em junho. Diz, ainda, que agora é o momento de tratar das distorções de algumas categorias, porém, nas mesas específicas também não há negociação”, aponta Meneses. O diretor do ANDES-SN argumenta que nas reuniões para tratar das questões específicas o governo não mostra nenhuma inflexão da sua proposta original, apenas diz que está estudando algumas possibilidades. “Em todas as reuniões sobre a carreira docente que o ANDES tem participado, os representantes do governo, apesar de concordarem com as argumentações sobre pontos específicos (como exemplo: a carreira única, um único cargo etc), ao final reafirmam a posição inicial, como se todo o debate tivesse apenas para manter as aparências de uma negociação”, constata. Dia Nacional de Luta A indignação dos servidores já foi expressa no último dia 25 de abril, quando os trabalhadores realizaram um dia nacional de paralisação e vários setores aderiram ao movimento paredista, em especial o setor da educação federal, com a suspensão das atividades tanto pelos docentes quanto pelos técnicos em diversas universidades e institutos federais em todo o país. A reação unificada dos SPF, com perspectiva de greve geral, soma-se a outros processos já em curso como a paralisação de 48 horas entre os servidores das Universidades (9 e 10 de maio), 24 horas no judiciário federal (9 de maio), e indicativo de greve por tempo indeterminado indicado pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, a partir do dia 17 de maio. “Os servidores estão acompanhando todo o debate e a indignação cresce, como aumenta a certeza de que sem mobilização e luta não conseguiremos nada desse governo, por isso e importância dessa reunião do Fórum. Mostra que estamos caminhando juntos para o embate, que se mostra inevitável”, avalia Meneses. Para ampliar a mobilização e fortalecer o movimento, as entidades nacionais devem orientar as entidades de base a consolidar a unidade de ações nos estados, reativando os fóruns estaduais. Confira abaixo a agenda definida pelo Fórum: 16 de maio – Proposta de reunião com a SRT/MP para reapresentação da pauta; 17 de maio – Dia nacional de lutas com manifestações nos estados; 30 de maio – Prazo para o governo atender as reivindicações; 05 de junho – Caravanas à Brasília e Plenária Nacional Unificada dos Servidores Públicos; 11 de junho - Data indicativa para a greve geral no setor público federal, caso não haja atendimento das reivindicações. Fonte: ANDES-SN -03/05

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