Profissionais da assistência social discutem plano decenal nacional na PB

A secretária de Estado Cida Ramos manifestou sua satisfação em receber todos os gestores na Paraíba.

A Paraíba sediou, nessa semana, o Encontro Regional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas Nordeste, promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba – Coegemas, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). Em discussão o tema O plano decenal de assistência social: compromisso na defesa dos direitos e a efetivação do Suas. Durante o evento foi discutido o plano para os próximos 10 anos que se seguem da política nacional.

O encontro, que acontece anualmente em todas as regiões do Brasil, foi realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, e reuniu cerca de 1.300 gestores e profissionais da Assistência Social dos nove estados do Nordeste, e serve como preparação para o Encontro Nacional, que ocorrerá de 19 a 21 de junho, em Porto Seguro/BA.

Estiveram presentes a presidenta do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, Vanda Anselmo; presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas, Sofia Ulisses; a secretária nacional de Assistência Social – SNAS – Mariana Neris; a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Aparecida Ramos; o  secretário Nacional de Renda e Cidadania – Senarc – Tiago Falcão; o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup – Tota Guedes, além de autoridades de instituições Federal, Estadual e Municipal.

O Encontro teve como objetivo discutir formas de fortalecer e capacitar novos gestores, conselheiros municipais, pesquisadores, trabalhadores, na área da política de Assistência Social, sobretudo, de formação e articulação entre os participantes.

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O Congemas é uma associação civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada. Um dos princípios é promover e incentivar a formação do gestor municipal a fim de que ele passe a contribuir decisivamente na consolidação da Assistência Social enquanto Política Pública.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania – Senarc, o Cadastro Único no Brasil possui 26 milhões de famílias inscritas; 77 milhões de pessoas; quase 40% da população, a Paraíba tem atualmente a melhor taxa de atualização do Brasil, com 780 mil famílias, 2,2 milhões de pessoas, e o Nordeste considerado o melhor cadastro.

O Coegemas da Paraíba foi fundado em 2015, e atualmente a diretoria é composta de 28 pessoas, juntamente com Conselho Fiscal e articuladores regionais. A missão do colegiado é dar suporte, fortalecer e responder os anseios dos gestores municipais dos 223 municípios da Paraíba. 

Para a Presidente do Coegemas, Sofia Ulisses, “é uma grande desafio enfrentar a política do Suas, não só em nível de Paraíba, mas também numa conjuntura nacional, estamos remando contra a maré onde neoliberalismo está muito avançado e a gente está nessa perspectiva de direitos. Precisamos desconstruir que Política de Assistência não é assistencialismo, não é favor, é direito.” 

A secretária Cida Ramos, por sua vez,  manifestou sua satisfação em receber todos os gestores na Paraíba. “Eu gosto de ter otimismo na ação, mesmo que tenha pessimismo na análise, eu acho que é na crise que existem oportunidades. A luta é de todos, vamos a ela, porque é único caminho para garantir os direitos sociais”, convocou.

Segundo Penélope Regina de Andrade, secretária de Assistência Social do município de Surumbi, Agreste Pernambucano, os encontros do Congemas são sempre muito importantes. “São espaços de fortalecimento para nós gestores, que, além de debater nossa prática cotidiana, nos encorajam enquanto profissionais e militantes do Suas, que somos e reconhecemos. Estamos levando para o município inúmeras informações e renovações da política”, observou.

A presidente do Congemas, Vanda Anselmo, considerou um sucesso o encontro dos estados do Nordeste em João Pessoa. “Fico muito feliz em participar desse processo de construção, articulação política e mobilização dos 82% novos gestores. Esses encontros nos traz uma perspectiva para efetivar a proteção do Sistema Único de Assistência Social no Brasil”, comentou. Ressaltou ainda ser um grande desafio para esses gestores que estão chegando, instituir, dar continuidade ao processo de fortalecimento do Suas. “Esse processo de formação é importante para nos trazer em pauta o fortalecimento dessa política em cada região brasileira, representada nos 5.570 municípios”, enfatizou. 

Naura Ney de Carvalho, gestora da Assistência Social do município de Itaporanga/PB, disse que esse encontro veio para impulsionar a política nos municípios paraibanos. “Será uma oportunidade de levarmos soluções para as dúvidas que são vividas no nosso cotidiano, junto aos desafios da política”,comentou

Palestra 

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, voltou a participar nesta quarta-feira (19) do Encontro Regional do Congemas Nordeste, quando proferiu palestra no painel: “O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e com a Efetivação do Suas”. A mesa foi composta ainda pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o diretor de gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Luís Otávio Farias; e pela presidente do Congemas, Vanda Anselmo.

Na ocasião, Aparecida Ramos lembrou o momento importante e delicado da vida do país e das dificuldades diárias na convivência entre Municípios, Estados e União. E questionou: “Para quem a política de assistência precisa efetivamente funcionar? Qual a concepção da Política de Assistência Social? Como podemos discutir intersetorialidade entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social com uma PEC que reduz os gastos com tais políticas. A Reforma da Previdência não representa a Sociedade Brasileira, nem SUAS. O Plano Decenal e a Conferência Nacional da Assistência têm que ter relação com o Projeto da Nação”.

Blog rafaelrag com portal A União