Ato estadual em João Pessoa, às 9h na Lagoa. Em defesa da educação pública!
Contra os cortes no orçamento!
Governos municipais, estaduais e federal estão unidos com o setor empresarial no
ataque à Educação, aos trabalhadores e à juventude. É hora de unificar a
resistência!
A Educação Pública está sob ataque por parte de poderosas corporações que, em busca
de lucros, ditam as medidas dos governos de precarização do sistema público e
incentivos cada vez maiores ao sistema privado. Percebemos isto na baixa remuneração
dos professores, nas escolas caindo aos pedaços, na recusa dos governos municipais e
estaduais em cumprirem a lei do piso e no embrutecimento da juventude, a quem o
Estado pretende destinar cada vez mais repressão, com a redução da maioridade penal.
Os cortes de R$9,4 bilhões no orçamento da educação e R$11 bilhões no orçamento da
saúde somam-se ao profundo ataque aos direitos com a lei da terceirização (PLC
30/2015), as leis que restringiram o acesso ao seguro-desemprego e modificaram as
regras da pensão por morte, e ainda ao Plano de Proteção ao Emprego (PPE) que reduz
os já minguados salários dos trabalhadores, dizendo proteger empregos, enquanto
beneficia os grandes empresários.
Nas Instituições de Ensino Superior, a situação também é crítica. Faltam
professores, os governos recusam-se a repor as perdas inflacionárias e não garantem
condições adequadas de estudo e trabalho. Temos no estado, hoje, greves no IFPB, na
UFCG, UFPB e UEPB.
Nas federais, por exemplo, há trabalhadores terceirizados com salários atrasados,
bolsistas sem receber e até mesmo não pagamento nas contas de água, luz e telefone.
Os hospitais universitários têm sido privatizados por meio da EBSERH. Os recursos da
pós-graduação estão sendo cortados. Antes que as Universidades parassem por um
colapso, professores e técnico-administrativos decretaram a greve, iniciada, no
país, no dia 28 de maio. No IFPB, o Corte no orçamento compromete o funcionamento
dos dez Campi existentes e a perspectiva de expansão. A greve das categorias das
Instituições Federais de Ensino é parte de um movimento mais geral dos servidores
públicos federais, que reivindicam direito à data-base, valorização salarial de
ativos e aposentados e contra as medidas que retiram direitos dos trabalhadores.
Na UEPB, os técnicos deflagraram greve em defesa da reposição das perdas
inflacionárias e do turno único de trabalho, no dia 12 de março. No dia 19 de junho
foi a vez dos docentes paralisarem as aulas reivindicando o cumprimento da
data-base, contra a precarização do trabalho, pelo respeito à autonomia da UEPB,
pela realização de concursos públicos, por respeito aos direitos trabalhistas dos
professores substitutos, por investimentos em infraestrutura e por uma política de
assistência estudantil.
No início do ano, os trabalhadores da rede estadual de ensino se levantaram em
defesa da carreira, do cumprimento da lei do piso e condições dignas de trabalho.
Ainda não tiveram suas reivindicações atendidas. Com o governo de Ricardo Coutinho,
o número de escolas diminuiu de 1100 para 860. Nos municípios, a situação também é
grave.
Os estudantes sofrem com a dificuldade de acesso a todos os níveis de ensino,
precariedade das escolas e universidades, falta de empregos adequados e com a
criminalização da pobreza e juventude. Como parte do acesso à educação e contra a
elevação do custo de vida, têm protagonizado lutas contra o aumento da tarifa do
transporte coletivo e pelo passe livre. Nas universidades têm lutado pela garantia
de permanência estudantil e se somado ao movimento em defesa da educação pública e
gratuita.
Os governos e patrões estão unidos nos ataques à educação, aos salários, condições
de trabalho, de estudo e aos direitos à saúde, educação, previdência, dentre outros.
Diante disso, apostamos que o caminho é a unidade da maioria da população que está
sendo atacada com estas medidas. É necessário que nos organizemos em cada escola,
universidade, bairro e local de trabalho para construir uma greve geral para dizer:
“os trabalhadores não vão pagar por esta crise”. Que fortaleçamos nossa unidade em
torno da defesa da educação pública e gratuita, dos empregos, salários e condições
de vida. Nenhum direito a menos!
-----------------------Participe da Construção do Comitê Paraibano em Defesa da
Educação PúblicaDia 04 de agosto, terça-feira16h – Formação sobre o Plano Nacional
de Educação (2011-2020). Com o professor da Unidade Acadêmica de Educação da UFCG,
Antônio Lisboa Leitão.18h – Reunião organizativa.
Local: Auditório da Secretaria de Cultura de Campina Grande, ao lado do terminal de
integração.
-------------------------Comando Local de Greve (CLG) da ADUFCG, CLG da ADUC, CLG da
ADUEPB, CLG da ADUEPB, CLG do SINTEF, Comando de Greve Estudantil da UFCG, Comando
de Greve Estudantil de Cajazeiras, DCE da UEPB, CSP-Conlutas, Oposição Resistência e
Luta (Sintep) e Corrente Proletária na Educação.
Blog rafaelrag com Soraia de Carvalho
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