Salários dos professores públicos devem ser pagos por aulas dadas e não por jornadas semanais, diz especialista ao MEC

Imagem: Agência Brasil

"Receber por hora-aula dada seria muito vantajoso para os docentes, pois ao invés de um salário fixo mensal que não sobe nunca, o professor receberia de acordo com sua produção: quanto mais aulas no mês, mais dinheiro no bolso. O pagamento poderia inclusive cair na conta toda quinzena ou até por semana. Há tecnologia para isso"

Por Fábio Assunção, Brasília | O economista Ferdinando C Burlamaque enviou ao ministro Mendonça Filho um extenso documento onde, dentre outros pontos, defende o fim da contratação de professores públicos por jornadas de trabalho, sejam de 20, 40 ou outro número qualquer de horas semanais.

Burlamaque é doutor em administração pública e especialista em políticas educacionais, e opina que o melhor é pagar o professor de acordo com a quantidade de aulas que ele efetivamente ministrar por dia, semana ou mês. 

Segundo assessores do MEC, Mendonça Filho está ansioso para ler o domento e deverá se posicionar sobre a questão tão logo obtiver um parecer técnico sobre o tema.

Para o Dr Burlamaque, o atual modelo de remuneração do magistério está completamente falido. "Na prática, os governos fingem que pagam e os professores fingem que trabalham. Exemplo disso é o piso nacional da categoria, que prefeitos e governadores ignoram, o que leva os educadores a greves e mais greves. Quem perde é a sociedade", diz.

O economista afirma que receber por hora-aula dada seria muito vantajoso para os docentes, pois "ao invés de um salário fixo mensal que não sobe nunca, o professor receberia de acordo com sua produção: quanto mais aulas no mês, mais dinheiro no bolso. O pagamento poderia inclusive cair na conta toda quinzena ou até por semana. Há tecnologia para isso", declara.

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O especialista destaca também que "essa nova metodologia de contratação ajudaria a afastar das redes públicas professores faltosos, que incham a máquina e comprometem a valorização de quem de fato quer trabalhar". 

Armadilha

Para a educadora Graziella M Ibiapina, no entanto, tal ideia não passa de uma armadilha para tentar induzir os professores a mais sacrifícios e arrocho salarial. Ibiapina diz que esse método de pagar por hora dada é totalmente inviável, pois levaria a sérios conflitos nas escolas. "Quem determinaria, e sob quais critérios, que professor A ou B daria mais ou menos aulas?, indaga.

A educadora destaca também que os professores virariam uma espécie de máquinas caça-aulas, sem direito sequer a adoecer ou eventualmente se ausentar para resolver problemas pessoais, pois teriam suas produtividades rebaixadas no mês e os salários diminuídos ou até zerados. "É uma lógica privatizante", alerta.

Tal projeto, pondera por fim a educadora, só interessa ao próprio ministro privatista Mendonça Filho e à maioria de prefeitos e governadores, que não têm compromissos com a educação pública ou melhorias para os profissionais da área. "Uma furada, portanto", afirma. "O correto é lutar por uma carreira e política salarial nacional que contemple os anseio históricos do magistério", conclui.

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