O juiz Aluizio Bezerra Filho concedeu uma liminar suspendendo a eleição para o conselho tutelar de João Pessoa.
Devido a irregularidades no processo, as eleições unificadas para conselheiro Tutelar da Paraíba, prevista para o próximo dia 4 de outubro, foram adiadas em alguns municípios por força de liminares. Esta seria a primeira vez que aconteceria as eleições unificadas. Até o momento estão suspensas as eleições para Conselheiros Tutelares em João Pessoa e Alagoinha.
As ações dos conselheiros tutelares, no município, são amparadas pelo ECA-Estatuto da Criança e Adolescentes.
Será que vão abrir novas inscrições?
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Em Alagoinha, a justiça suspendeu as eleições para conselho tutelar desde o dia 23 de setembro.
CASO DE JOÃO PESSOA
As eleições para conselheiros tutelares da Capital estão suspensas por determinação judicial, após a publicação de uma liminar concedida nesta quinta-feira (24 de setembro) pelo juiz Aluizio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.
O pleito estava marcado para o dia 4 de outubro, junto com as eleições unificadas do país, mas o magistrado entendeu que pode haver favorecimento de uma servidora pública que, ao mesmo tempo que ocupa cargo de coordenação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), se candidatou a uma vaga de conselheira tutelar.
De acordo com a sentença, a ação mostra que Ariane Nogueira Rodrigues, coordenadora adjunta do CMDCA, designou a comissão eleitoral, através da Resolução nº 07, de 31 de março de 2015 e ao mesmo tempo se candidatou a uma das vagas do Conselho Tutelar - Região Praia.
Blog rafaelrag
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