Principais notícias de alguns jornais brasileiros, nesta sexta, 16. TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

- A União: Estado reduz alíquota do ICMS sobre gás canalizado e etanol

- Folha: Moraes avança sobre líderes de atos; PF apreende arsenal
Globo: PEC trava na Câmara; votação é adiada para evitar desidratação
- O Dia (RJ)
Servidores municipais terão reajuste de 5,35% em 2023
- O Estado de S. Paulo
Proposta de equipe desfigura o Marco Legal do Saneamento
- Valor Econômico (SP)
Gestão de preço é ponto-chave depois do boom do digital
- Correio Braziliense
Brasil 2023: pacificação, investimento e rigor fiscal
- Estado de Minas
Dividido, STF adia decisão sobre orçamento secreto
- Zero Hora (RS)
PIB do RS volta a crescer e alcança 1,3% no terceiro trimestre de 2022
- Diário de Pernambuco
Megaoperação contra organizadores de atos antidemocráticos
- Jornal do Commercio (PE)
PEC da Transição trava na Câmara e PT já busca alternativa
- Diário do Nordeste (CE)
CE implementará ensino integral para o 9º ano

- A Tarde (BA)
PF faz apreensões e prisões contra atos antidemocráticos

TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta tarde de sábado (17), maioria para pela cassação do mandato do deputado federal eleito Márcio Roberto (Republicanos). Eleito por quociente partidário, ele recebeu 40.909 votos no último dia 2 de outubro, no 1º turno das eleições.

Esse julgamento tinha sofrido um adiamento por conta de um pedido de vista. Na ocasião, apenas o relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves, havia votado. Com o retorno neste sábado, os demais ministros votaram para decidir pela cassação.

Além do relator, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos votaram pela cassação do deputado eleito. A candidatura de Márcio já havia sido indeferida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também pesa contra o eleito, ainda, uma condenação por improbidade administrativa.

Com a cassação, Bosco Carneiro deve assumir a vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, como primeiro suplente do Republicanos.

Fonte: f5online