Novo Decreto federal garante demarcação de terras quilombolas de Caiana dos Crioulos, na Paraíba

No dia 19 de setembro de 2024, em sua entrevista como candidato a prefeito o professor Dr. Rafael, registrou que Cida, presidenta da associação  quilombola de Caiana dos Crioulos iria se encontrar com o presidente Lula, em Alcântara, no Maranhão. 

Um dos títulos de domínio entregue: Caiana dos Crioulos, municípios Alagoa Grande e Matinhas/PB - 3 títulos (646,5873 ha /98 famílias). Agora, os Quilombolas de Caiana dos Crioulos têm terra sobrando para a instalação do campus do IFPB.

 Os Negros/Quilombolas através da sua resistência e perseverança finalmente consegue seu título do Território! Foram várias mãos que hoje recebeu do Lula este documento! Viva os quilombos da Paraíba!  Francimar.

O presidente Lula disse que o primeiro IF em um quilombo será na comunidade de Cida. Ele quando anunciou pela primeira vez disse que o campus do IF de número 101 será no quilombo da terra de Margarida María Alves, anunciou para o suplente de senador André Amaral, que fez o requerimento do IFPB na região quilombola do município de Alagoa Grande. O projeto do presidente Lula é instalar um IF nos principais quilombos do Brasil e tenho esperança de que seja concretizado a instalação do campus do IFPB, em Caiana dos Crioulos, afirma Cida. 

Acontece que os vereadores ainda não fizeram uma audiência pública para discutir a implantação do IFPB, na comunidade quilombola de Alagoa Grande e também é preciso escolher uma escola. A sugestão do professor Dr. Rafael é a escola Severino Ramalho da Vila São João, que fica na rota do quilombo Caiana dos Crioulos. Se for escolhido um local próximo do centro da cidade de Alagoa Grande, tem um terreno a venda no final da Rua Enéas Cavalcante e início da Vila Nova, cujo já tem muitos moradores do quilombo.

O presidente Lula garantindo a autonomia das comunidades remanescentes de quilombo do território e  promovendo a preservação das tradições culturais. 

Veja mais.

Durante o evento o  governo federal entrega 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo Brasil, entre eles está o  domínio do título do território quilombola Caiana dos Crioulos, localizado nos municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaramduba. 

Em 2019, foi declarado interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais de pretensão privada individual abrangidos pelo território demarcado.

O Decreto Presidencial atende ao pedido feito em maio de 2018 pelo deputado federal Benjamin Maranhão (MDB). O decreto diz ainda que fica o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) autorizado a promover e executar a desapropriação, atestada a legitimidade dominial dos imóveis rurais com domínio válido abrangidos pelo território demarcado.

Benjamin contou que o processo de demarcação começou a mais de 20 anos, e que o decreto representa a garantia de desapropriação para que 98 famílias pertencentes ao quilombo possam ser donas de suas terras, agora protegidos pela lei. “Essa é uma vitória não só de todos os moradores Caiana dos Crioulos, mas de toda a Paraíba”, completou Benjamin.

Caiana dos Crioulos

A comunidade Caiana dos Crioulos está localizada à 122 quilômetros de João Pessoa, no agreste paraibano, ocupado por famílias numa área de aproximadamente 646 hectares há mais de 150 anos. As famílias vivem principalmente de culturas de subsistência, da criação de animais e da fruticultura.

Registrado pelo professor Rafael, 

https://rafaelrag.blogspot.com/2019/01/decreto-federal-garante-demarcacao-de.html

Portaria e vários links de eventos em Caiana dos Crioulos, a quem interesssar clique em, 

https://rafaelrag.blogspot.com/2017/02/portaria-reconhece-comunidade-caiana.html

Blog rafaelrag