Ontm, 19 de setembro, em sua entrevista como candidato a prefeito o professor Dr. Rafael, registrou que Cida, presidente da associação quilombola de Caiana dos Crioulos iria se encontrar com o presidente Lula, em Alcântara, no Maranhão.
Um dos títulos de domínio entregue: Caiana dos Crioulos, municípios Alagoa Grande e Matinhas/PB - 3 títulos (646,5873 ha /98 famílias).
Os Negros/Quilombolas através da sua resistência e perseverança finalmente consegue seu título do Território! Foram várias mãos que hoje recebeu do Lula este documento! Viva os quilombos da Paraíba! Francimar.
O presidente Lula garantindo a autonomia das comunidades remanescentes de quilombo do território e promovendo a preservação das tradições culturais.
Veja mais.
Durante o evento o governo federal entrega 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo Brasil, entre eles está o domínio do título do território quilombola Caiana dos Crioulos, localizado nos municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaramduba.
Em 2019, foi declarado interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais de pretensão privada individual abrangidos pelo território demarcado.
O Decreto Presidencial atende ao pedido feito em maio de 2018 pelo deputado federal Benjamin Maranhão (MDB). O decreto diz ainda que fica o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) autorizado a promover e executar a desapropriação, atestada a legitimidade dominial dos imóveis rurais com domínio válido abrangidos pelo território demarcado.
Benjamin contou que o processo de demarcação começou a mais de 20 anos, e que o decreto representa a garantia de desapropriação para que 98 famílias pertencentes ao quilombo possam ser donas de suas terras, agora protegidos pela lei. “Essa é uma vitória não só de todos os moradores Caiana dos Crioulos, mas de toda a Paraíba”, completou Benjamin.
Caiana dos Crioulos
A comunidade Caiana dos Crioulos está localizada à 122 quilômetros de João Pessoa, no agreste paraibano, ocupado por famílias numa área de aproximadamente 646 hectares há mais de 150 anos. As famílias vivem principalmente de culturas de subsistência, da criação de animais e da fruticultura.
Registrado pelo professor Rafael,
https://rafaelrag.blogspot.com/2019/01/decreto-federal-garante-demarcacao-de.html
Blog rafaelrag
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