Um
professor brasileiro do fundamental 2 (6º a 9º anos) ganhou, em média,
US$ 16,3 mil por ano em 2009. Enquanto isso, na média, um profissional
com formação e tempo de experiência equivalentes recebeu US$ 41,7 mil
nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Se for levada em consideração a situação do professor da rede
pública, a comparação fica ainda pior. A média anual é U$ 15,4 mil. Os
salários dos docentes brasileiros foram calculados, com base nos dados
da Pnad (Pesquisa Nacional Amostra de Domicilios)
2010 pela Metas – Avaliação e Proposição de Políticas Sociais a pedido
do UOL. Já os dados da OCDE foram divulgados no começo de setembro no
relatório anual Education at a Glance (“Olhar sobre a Educação” em
tradução livre).
“Salários
é o principal [fator de atração para carreira docente]“, afirma o
pesquisador Rubens Barbosa de Camargo, da Faculdade de Educação da USP
(Universidade de São Paulo). E os estudos – além da experiência prática – confirmam e reafirmam a importância do professor na qualidade da educação.
“Há muitos licenciados [profissionais com licenciatura que podem dar
aulas] que deixam a profissão. Melhorando o salário, não só atrai a
juventude como pode trazer de volta esses professores”, diz Camargo.
Para a economista Fabiana de Felício, da consultoria Metas –
Avaliação e Proposição de Políticas Sociais, a questão que se coloca é:
como selecionar bons professores se a profissão não é valorizada. “É uma
atividade desgastante e [dar aula é] um compromisso inadiável. Tem de
pagar um salário compatível [para que valha a pena ser professor]” , diz
Fabiana.
Diferença com outros profissionais
Pelos cálculos da consultoria Metas, o salário médio de um professor
da rede pública com curso superior e com, pelo menos, 15 anos de
experiência (US$ 15,4 mil) não chega a metade (48,5%) da remuneração dos
demais profissionais (US$ 31,7 mil) no Brasil.
No caso dos profissionais do fundamental de modo geral a diferença é
um pouco menor. O salário anual médio de um professor da rede pública
(US$ 13,1 mil) é 54,7% do médio das demais profissões (US$ 24,4 mil) com
a mesma formação e o mesmo tempo de serviço.
Os números são ruins, mas já foram ainda piores. “Com a introdução do
Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
de Valorização do Magistério] que depois virou o Fundeb [Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação], o professor deixou de ter salários
acintosos”, diz Camargo.
Essa desproporção é comum mesmo nos países ricos da OCDE. Na média,
os países da OCDE pagam a seus professores 85% do valor com que
remuneram os demais profissionais da etapa equivalente ao fundamental 2.
Na Finlândia, país tido como exemplo pela qualidade da educação, um
professor secundário com 15 anos de experiência tem salário praticamente
equivalente ao restante da força de trabalho (98%). Dos 30 países com
dados disponíveis, apenas quatro têm proporções na casa dos 50%. São
eles: Islândia (50%), República Tcheca (53%), Estônia (57%) e Hungria
(58%).
Em comparação com os países da OCDE, o Brasil está entre aqueles com
menor investimento anual por aluno do grupo, sendo o terceiro que menos
investe por aluno no pré-primário (US$ 1,696) e no secundário (US$
2,235) e o quarto colocado no primário (US$ 2,405).
PNE
Uma das 20 metas do documento original do PNE (Plano Nacional de
Educação), elaborado no final de 2010, diz respeito à remuneração dos
professores. Segundo o documento a 17ª meta das 20 propostas é
“valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o
rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de
escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com
escolaridade equivalente”.
O PNE, que deveria estar em vigor no período de 2011 a 2020, ainda se
encontra na Câmara dos Deputados. A disputa que mais tem causado o
atraso de sua aprovação é o percentual de investimento em educação.
Movimentos em defesa da educação apontam para 10% do PIB (Produto
Interno Bruto).
No último capítulo dessa novela, a meta de investimento em educação
subiu de 7,5% para 8% do PIB e criou a possibilidade de elevar esse
percentual a 10%, caso metade dos recursos do pré-sal, a serem
investidos na área, representem 2% do total.
Segundo um relatório elaborado pela Associação dos Docentes da
Universidade de São Paulo (Adusp), o salário dos professores abocanham
um valor equivalente a 1,5% do PIB nos dias de hoje. “Com 2% do PIB
seria possível alcançar a média dos outros trabalhadores”, avalia Rubens
Barbosa de Camargo. Segundo ele, a valorização do magistério passa
ainda por melhoria nas condições de trabalho, como infraestrutura de
qualidade e diminuição do número de alunos por sala.
Uol
Blog rafaelrag
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