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sábado, 2 de setembro de 2017

Gestor da Previdência de Alagoa Nova terá que pagar R$ 2 mil de multa ao TCE

                          Foto da internet
Após o encerramento, no último domingo, da rota cultural caminhos do frio em Alagoa Nova não se fala em outra coisa. 

Conselheiros integrantes da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu aplicar uma multa de R$ 2 mil ao gestor do Instituto de Previdência de Alagoa Nova (IPAN), referentes as contas do ano de 2014, o Sr. Josandro Araújo Monteiro.

A multa está sendo aplicada após o TCE identificar uma série de irregularidades durante uma auditoria, e o gestor terá o prazo de 60 dias para recolhimento voluntário ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, cabendo a intervenção da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em caso de não recolhimento voluntário, bem como do Ministério Público Estadual, na hipótese de omissão da PGE.

O TCE também orientou o prefeito de Alagoa Nova, José Uchoa de Aquino Leite (PSDB), que promova o repasse tempestivo das contribuições previdenciárias e das parcelas relativas aos parcelamentos ao IPAN. 
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O Tribunal também orienta o Instituto a cumprir integralmente os ditames da Constituição Federal e as disposições normativas infraconstitucionais atinentes à espécie, bem como de evitar a repetição das máculas detectadas na instrução processual.

Blog rafaelrag com Paraíba debate

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