Esse é um momento especial para unirmos os Quilombolas com o único objetivo de desenvolvimento da cultura Afrodescendente. O quilombo com mais de 140 família ainda não tem uma Van, um microônibus, uma ambulância, podendo ter o campus do IFPB também, dependendo agora somente dos vereadores do município de Alagoa Grande-PB, que precisam reverter suas decisões tomadas.
Nós, representantes, apoiadores e membros da Comunidade Quilombola de Caiana
dos Crioulos, a primeira Comunidade Quilombola a receber o título definitivo de
suas terras no Estado, localizada no município de Alagoa Grande, no estado da
Paraíba, vimos, por meio desta carta, manifestar formalmente nossa solicitação de
apoio institucional, político e técnico para que o campus do Instituto Federal da
Paraíba (IFPB), anunciado como o primeiro Instituto Federal situado em um
território quilombola, seja efetivamente implantado no Quilombo de Caiana dos
Crioulos, conforme o desejo expresso do Governo Federal e da própria comunidade. 1. DO CONTEXTO NACIONAL E DO ANÚNCIO PRESIDENCIAL
O Governo Federal anunciou a criação de quatro novos campi do Instituto Federal
da Paraíba, com a abertura de 9.200 novas vagas, sendo 4.200 vagas destinadas a
um campus em uma região quilombola do município de Alagoa Grande. De forma histórica e simbólica, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, afirmou publicamente que este será o primeiro Instituto Federal implantado
em um território quilombola no Brasil, o que representa um marco sem precedentes
na política educacional, no reconhecimento dos povos tradicionais e na reparação
histórica da população negra brasileira. Tal anúncio foi reiterado em diferentes momentos, inclusive quando o Presidente
declarou que o campus seria implantado na terra de Margarida Maria Alves, referência nacional na luta por direitos trabalhistas e justiça social, durante evento
oficial realizado em Alcântara, no Maranhão, ocasião em que entregou o título
definitivo do território quilombola de Caiana dos Crioulos. Naquele momento, o Presidente afirmou, de forma clara e inequívoca, que o primeiro
Instituto Federal em um quilombo seria implantado no Quilombo de Caiana dos
Crioulos, reconhecendo não apenas o território, mas o protagonismo histórico e
político da comunidade. 2. DA GRAVE DISTORÇÃO ATUAL E DA NECESSIDADE DE
REAVALIAÇÃO IMEDIATA
Causa profunda preocupação à comunidade quilombola e a todos que acompanham
esse processo o fato de que, no âmbito do município de Alagoa Grande, tenha sido
aprovado um terreno localizado nas proximidades da entrada do distrito de
Zumbi, distante aproximadamente 23 quilômetros do Quilombo de Caiana dos
Crioulos, para sediar o referido campus.
Leia mais.
É fundamental afirmar, de forma taxativa e objetiva, que:
O distrito de Zumbi NÃO é um território quilombola;
O único Quilombo oficialmente reconhecido no município de Alagoa Grande é o
Quilombo de Caiana dos Crioulos;
A implantação do campus fora do território quilombola descaracteriza
completamente o anúncio presidencial e o compromisso assumido pelo Governo
Federal. No Quilombo de Caiana dos Crioulos não faltariam terrenos para a
implementação do IFPB. Tudo indica que houve uma confusão conceitual e territorial, que precisa ser
urgentemente corrigida, sob pena de se cometer uma grave injustiça histórica, política e social contra uma das comunidades quilombolas mais emblemáticas da
Paraíba e do Nordeste. 3. DA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL E SIMBÓLICA DE CAIANA
DOS CRIOULOS
O Quilombo de Caiana dos Crioulos é um território de resistência negra secular, reconhecido oficialmente, com forte tradição cultural, política e religiosa, berço de
lideranças históricas e espaço fundamental na luta por direitos no campo paraibano. Trata-se de uma comunidade afrodescendente remanescente de quilombo, que
preserva saberes, práticas culturais, religiosidade de matriz africana e indígena, modos
próprios de organização social e uma trajetória contínua de enfrentamento ao racismo
estrutural, à exclusão educacional e à marginalização territorial. Implantar o primeiro Instituto Federal em um quilombo exatamente neste
território não é apenas uma decisão administrativa:
É um ato político, pedagógico e simbólico de enorme alcance nacional. 4. DO ALCANCE REGIONAL E DO IMPACTO SOCIAL DO IFPB EM
CAIANA
A implantação do campus do IFPB em Caiana dos Crioulos:
Beneficiará diretamente a juventude quilombola, historicamente excluída do
acesso à educação técnica e superior pública de qualidade;
Atenderá estudantes de diversas comunidades rurais vizinhas, ampliando o
acesso à educação para filhos e filhas de trabalhadores do campo;
Contribuirá para a fixação dos jovens no território, combatendo o êxodo rural e
a desagregação comunitária;
Estimulará a formação técnica e científica vinculada à realidade local, com
cursos alinhados à agricultura familiar, cultura, educação, meio ambiente, tecnologia social e economia solidária. 5. DO TERRITÓRIO, DO ACESSO E DA NECESSIDADE DE
INVESTIMENTO ESTRUTURAL
É igualmente importante destacar que o Quilombo de Caiana dos Crioulos enfrenta
dificuldades históricas de acesso, sobretudo em períodos de chuva, quando estradas
vicinais se tornam precárias ou intransitáveis. Longe de ser um impeditivo, a implantação do IFPB no território é uma
oportunidade concreta para que o Estado brasileiro volte seu olhar para essas
deficiências estruturais, promovendo:
Melhoria do acesso viário;
Investimentos em infraestrutura;
Integração do quilombo às políticas públicas de desenvolvimento regional. O Instituto Federal, nesse sentido, não seria apenas uma escola, mas um
indutor de políticas públicas, dignidade e desenvolvimento territorial. 6. DO DIREITO DE SONHAR, ACREDITAR E PROJETAR O FUTURO
Para a juventude quilombola de Caiana dos Crioulos, a presença de um Instituto
Federal em seu território representa algo profundamente transformador:
a possibilidade concreta de sonhar e acreditar que é possível ir além. É dizer, na prática, que o Estado brasileiro reconhece que esses jovens não precisam
sair do seu território para ter acesso ao conhecimento, mas que o conhecimento
pode — e deve — chegar até eles, respeitando sua identidade, sua história e seu modo
de vida. 7. DA SOLICITAÇÃO
Diante de todo o exposto, solicitamos apoio institucional, político e técnico para que:
1. Seja reavaliada imediatamente a decisão de implantação do campus do IFPB
em área que não é quilombola;
2. Seja garantida a implantação do campus no território do Quilombo de
Caiana dos Crioulos, conforme anunciado pelo Presidente da República e pelo
Ministro da Educação;
3. Seja respeitado o compromisso público do Governo Federal com os povos
quilombolas e com a construção do primeiro Instituto Federal em um quilombo
no Brasil. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Implantar o IFPB em Caiana dos Crioulos é honrar a palavra presidencial, respeitar a história de luta do povo quilombola, fortalecer a educação pública e
afirmar um projeto de país comprometido com justiça social, igualdade racial e
desenvolvimento territorial. Que este Instituto Federal seja, de fato, erguido onde a história, a memória e o
direito indicam que ele deve estar: no Quilombo de Caiana dos Crioulos. Certos de que esta solicitação será analisada com a seriedade que o tema exige, renovamos nossos votos de respeito e confiança nas instituições públicas brasileiras. Atenciosamente,
Edinalva Rita do Nascimento
(Presidente do Coletivo Cultural Caiana dos Crioulos)
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