Muito se discute atualmente sobre a questão das terras para a população indígena no Brasil. Para se ter uma ideia, são 817.963 indígenas vivendo no país, sendo 0,4% do total de pessoas que habitam a nação. Desses, 502.783 estão na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas. Os dados são do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mas por que elas são tão importantes para esses povos?
O alagoagrandense Prof. Dr. André Fonsêca, do curso de Direito do Unipê, argumenta que as terras são locais sagrados para os índios, pois marcam o seu local de nascimento e o local onde seus antepassados foram enterrados. “O antropólogo Rubem Almeida, estudioso sobre a causa indígena, faz uma analogia que demonstra bem essa relação dos índios com a terra: ‘É como com as plantas. Se uma planta nasce em certo lugar, é dali’. Assim, os índios se entendem como daquela terra”, contrapõe.
Ainda segundo o Censo 2010, há populações indígenas em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. Entre as regiões, o Norte tem a maior parcela: são 305.873 indígenas. Depois estão o Nordeste (208.691), o Centro-Oeste (130.494), o Sudeste (97.960) e o Sul (74.945).
A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra 69 referências de índios que ainda não foram contatadas. Há, também, grupos que requerem o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão. Então uma pergunta é fundamental: por que as terras desses povos devem ser demarcadas, enquanto uma política?
“A demarcação das terras indígenas tem um papel fundamental no que tange à concretização dos direitos territoriais dos índios, propiciando que haja uma mitigação nos conflitos pela terra e permitindo que políticas públicas sejam focadas para os povos indígenas nas suas terras devidamente demarcadas, tais como políticas que garantem o respeito à cultura indígena”, assinala André.
Política indigenista no futuro
Na Constituição Federal de 1988 há vários direitos prescritos aos índios. No artigo 231, entre outros, reconhece-se o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A União tem a competência de demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Para André, terra e cultura serão grandes desafios para as políticas indigenistas do futuro. “Precisamos entender que a terra tem uma importância crucial para o índio, inclusive a luta pela manutenção da sua terra é um traço da sua cultura, pois a sociedade em geral não vem respeitando a pluralidade da sociedade brasileira”, considera.
Assim, André salienta ser preciso entender o respeito à terra indígena perpassa pelo respeito ao meio ambiente. “Grandes obras hidrelétricas, além de lutarem para se apropriar de terras indígenas, ainda impactam o meio ambiente, prejudicando ou até destruindo as terras ao redor de populações indígenas”, conclui.
Blog rafaelrag
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