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segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

SURPRESA NO STJ: pedido de revogação da soltura de Ricardo Coutinho tem movimentação

A informação caiu como uma bomba em alguns círculos jurídicos da Paraíba, agora, no final da tarde da última quinta-feira (dia 26 de dezembro). Trata-se da inesperada movimentação que ocorreu no trânsito do rumoroso habeas corpus do ex Ricardo Coutinho: o processo, segundo o portal do Superior Tribunal de Justiça, já se encontra concluso para julgamento da ministra Laurita Vaz, relatora do caso.

Como se sabe, após ser preso na última sexta-feira, Ricardo Coutinho conseguiu um polêmico habeas corpus de soltura com o ministro Napoleão Nunes Maia, em pleno sábado, quando o pedido deveria ter sido julgado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, em função do impedimento do presidente, João Otávio Noronha que, em função do recesso do Judiciário, deveria arbitrar no HC.

Ricardo Coutinho é manchete no Fantástico com notícia negativa.

Só que, diante de toda a repercussão negativa, a Procuradoria Geral da República acionou a corte para revogar o HC dado por Napoleão. A ministra Maria Thereza avaliou o pedido, negou vários HC de soltura, e encaminhou o caso da revogação para a ministra Laurita Vaz. A expectativa dos advogados de Ricardo Coutinho era que o processo não teria movimentação até o final do recesso. Mas, teve.


E, com isso, a ministra poderá julgar o feito a qualquer momento.


(Página1PB)

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